DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do resultado está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt- br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e-monitoramento/processo-de-selecao-simplificado- pss/pss-protecao-e-promocao-dos-direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato- 1/resultados-preliminares/Auxiliar_ResultadoPreliminar_FPEYanomami.pdf JOENIA WAPICHANA EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2025 RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 2025 FRENTE DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL YANOMAMI YE'KUANA - Edital n° 11/2025/DPT/FUNAI RESULTADO PRELIMINAR - ESPECIALISTA DE PROTEÇÃO ETNOAMBIENTAL - FINALÍSTI CO A Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e com fundamento na Portaria Conjunta MGI/MPI nº 124, de 31 de dezembro de 2024, torna pública o Resultado Preliminar do Edital nº 11/2025 - Processo Seletivo Simplificado - PSS/2025 (Frente de Proteção Etnoambiental YANOMAMI YE'KUANA), de 26, de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 118, de 26 de junho de 2025, Seção 3, página 116. A íntegra do resultado está disponível no endereço eletrônico: https://www.gov.br/funai/pt-br/atuacao/terras-indigenas/fiscalizacao-e- monitoramento/processo-de-selecao-simplificado-pss/pss-protecao-e-promocao-dos- direitos-dos-povos-isolados-e-de-recente-contato-1/resultados- preliminares/EspecialistaFinalsticoResultadoPreliminarFPEYanomami.pdf JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194028 Número do Contrato: 355/2022. Nº Processo: 08755.002312/2018-74. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 10.688.271/0001-35 - CUIABA COMERCIO DE ALARMES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 355/FUNAI/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.669,60. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Manoel Batista Santos Filho (NB: 1246242564, CPF: 843*30, Protocolo: 1112285318); Abimael Lopes de Morais (NB: 0306070839, CPF: 23020, Protocolo: 1302527354); Rosimei da Silva Reis (NB: 5322111618, CPF: 91204, Protocolo: 1701163567); Maria Socorro de Oliveira Rodrigues (NB: 7031380600, CPF: 62082, Protocolo: 1455527656); Thais Carvalho de Lara (NB: 1831835778, CPF: 03799, Protocolo: 320708009); Maria Valdete Cavalcante (NB: 7013347753, CPF: 87268, Protocolo: 1466477067); Chaga Ferreira de Lima (NB: 5535137010, CPF: 01417, Protocolo: 1623019557); Ana Lucia Silva Oliveira (NB: 1695348157, CPF: 82972, Protocolo: 2115166822); Francisca de Fatima Soares (NB: 5377306976, CPF: 04367, Protocolo: 1682670985); Isadora da Costa Wigger Cardoso (NB: 7091635770, CPF: 01801, Protocolo: 46388133, Representante Legal: Taise dos Santos da Costa, CPF 97791); Antonio Wanderlanio Barros Rocha (NB: 7009577847, CPF: 61871, Protocolo: 1718406702); Jose Marciano Maia Brito (NB: 5166932176, CPF: 03494, Protocolo: 916732932, Representante Legal: Judite Raimunda de Sousa Maia, CPF 79215); Joao Toledo da Luz (NB: 7084021214, CPF: 35653, Protocolo: 547660976); Seleida Maria Simao (NB: 6037038140, CPF: 49904, Protocolo: 114587442); Maria Jose da Silva (NB: 1691006537, CPF: 84049, Protocolo: 1553126522); Maria Imaculada Borges (NB: 7144368460, CPF: 78891, Protocolo: 399029317); Zilma Mendes dos Santos (NB: 7145884616, CPF: 03862, Protocolo: 1890660936); Marcelo Rodrigues da Silva (NB: 5180457480, CPF: 01528, Protocolo: 120237545); Joaozito Pereira de Medeiros Neto (NB: 1712143171, CPF: 18115, Protocolo: 1461702823); Mayara da Silva Oliveira (NB: 6242074447, CPF: 13296, Protocolo: 217069978, Representante Legal: Rosangela Aparecida da Silva Oliveira, CPF 90187); Ozilda do Carmo de Oliveira (NB: 6218602021, CPF: 06199, Protocolo: 956149160); Elena Vilmar Inacio (NB: 1476845406, CPF: 73104, Protocolo: 1414576222); Edmilson Jose Lopes (NB: 1724312461, CPF: 51315, Protocolo: 1848979780); Flavio Barbosa Vargas (NB: 5438433379, CPF: 03459, Protocolo: 1087056670, Representante Legal: Ivanir de Fatima Barbosa, CPF 01288); Hemilly Luiz da Luz (NB: 6346801337, CPF: 12110, Protocolo: 2018683713, Representante Legal: Silvia Teixeira Luiz, CPF 02809); Marcio Joaquim Rodrigues Lopes (NB: 1018437913, CPF: 02833, Protocolo: 490928261); Josefa Jailde Virgens Ferreira (NB: 1042604441, CPF: 80430, Protocolo: 1277234686); Maria de Fatima Gomes (NB: 7092532311, CPF: 07145, Protocolo: 1836985479); Osmar Francisco Alves (NB: 0798261463, CPF: 10187, Protocolo: 1351853015); Adelaide Martendal Felaco (NB: 1352153812, CPF: 01863, Protocolo: 455677443); Neusa Zucco da Mata (NB: 1877405334, CPF: 51904); Cleilson do Nascimento Mendes (NB: 5505134536, CPF: 94287, Protocolo: 559306249, Representante Legal: Ivone Barreto Nascimento, CPF 83253); Valmira Pacheco Mafra (NB: 5474160069, CPF: 75315, Protocolo: 1757420053); Flavio Alexandre Gerstner (NB: 5306939461, CPF: 07990, Protocolo: 422270964, Representante Legal: Marilene Kruger Gerstner, CPF 06879); Daniel Coutinho Sampaio (NB: 5461163447, CPF: 01635, Protocolo: 1573612); Welyson Francisco da Silva Luiz (NB: 1007256823, CPF: 08943, Protocolo: 1536485316); Moises Tenorio (NB: 6206867467, CPF: 70999, Protocolo: 76289513); Douglas de Jesus Silva (NB: 5451165579, CPF: 62391, Protocolo: 1767587621); Maria Dias de Pontes (NB: 5404494537, CPF: 77772, Protocolo: 731657538); Antonio Rodrigues Nunes (NB: 7000483874, CPF: 06722, Protocolo: 1452433650); Sonia Loureiro Souza (NB: 1938807984, CPF: 56491, Protocolo: 1471819689); Alice Fernandes de Souza (NB: 2113746527, CPF: 04010, Protocolo: 484800233); Fernando Paulo de Sales (NB: 5401954057, CPF: 24334, Protocolo: 1470863876); Raimunda Silva Cunha (NB: 1858991444, CPF: 31400, Protocolo: 121413097); Renan Rodrigues da Silva (NB: 5223127311, CPF: 03870, Protocolo: 545942388); Luiz Fernando Djubatie Szczpank (NB: 1900331133, CPF: 12613, Protocolo: 1048824923, Representante Legal: Luiz Djubatie, CPF 03082); Sandra Conrado de Aguiar (NB: 0720657237, CPF: 43153, Protocolo: 742184311); Maria dos Navegantes da Conceicao (NB: 5479120405, CPF: 70085, Protocolo: 277861705); Gilcivan de Souza Pereira (NB: 1298562055, CPF: 93368, Protocolo: 471327230, Representante Legal: Geane Ribeiro de Souza, CPF 65706); Marcos Rodolfo Vieira de Oliveira (NB: 1197395242, CPF: 04319, Protocolo: 2097544537, Representante Legal: Maria Benedita da Silva Oliveira, CPF 03507); Jose de Assis Trigueiro (NB: 1974285631, CPF: 69334, Protocolo: 747700371); Ana Ercilia Ferreira (NB: 1170696489, CPF: 05166, Protocolo: 1253655833); Beatriz Calixto de Carvalho (NB: 7014102681, CPF: 52734, Protocolo: 595847039); Antonio Riquelme da Silva (NB: 1386705591, CPF: 03283, Protocolo: 1661747301, Representante Legal: Josangela Acacio da Silva, CPF 74687); Amauri Goncalves de Abreu (NB: 0791870740, CPF: 54104, Protocolo: 1756590357); Jose Luiz de Souza Leite (NB: 0791777588, CPF: 49249, Protocolo: 116058830); Kaua Cesar de Moura Silva (NB: 1775307988, CPF: 14467, Protocolo: 317869767, Representante Legal: Ana Rafaely de Moura, CPF 11084); Raimundo Linhares de Freitas (NB: 0777359430, CPF: 88149, Protocolo: 2041652534); Manoel Rodrigues (NB: 7046761907, CPF: 70808, Protocolo: 409997563); Raissa de Carvalho Lima (NB: 1248828116, CPF: 04250, Protocolo: 1711966060, Representante Legal: Maria Aurea Teixeira de Carvalho, CPF 21500); Marlene Maria da Silva Vitor (NB: 7131224244, CPF: 46487, Protocolo: 1815008449); Divino de Queiroz (NB: 7014642783, CPF: 00570, Protocolo: 458711490, Representante Legal: Ivone Queiroz da Silva, CPF 38015); Maria de Lourdes Lopes (NB: 5459640039, CPF: 31772); Milton Zaire Pereira Hernandes (NB: 6159916835, CPF: 05081, Protocolo: 1699087823); Francisca Sabina da Silva (NB: 1227222634, CPF: 80304, Protocolo: 1838584300); Marco Antonio de Oliveira (NB: 1788169163, CPF: 53300, Protocolo: 130514652); Carlos Antonio do Nascimento (NB: 1678639327, CPF: 34468, Protocolo: 1285524729); Antonio Oliveira da Silva (NB: 1359887374, CPF: 18406); Erivaldo dos Santos Oliveira (NB: 7031065438, CPF: 86070, Protocolo: 1355213769); Maria da Graca Teixeira de Carvalho (NB: 1374453118, CPF: 05258, Protocolo: 1554309692); Walter Aparecido Candido (NB: 5544629761, CPF: 87053, Protocolo: 1700401737); Gilene Gama Cesario (NB: 7009344532, CPF: 44600, Protocolo: 976115998); Carlos Magno Dias Silva (NB: 1238147400, CPF: 02740, Protocolo: 1894732571); Francisca Vilma Barbosa da Silva (NB: 1441949930, CPF: 22049, Protocolo: 16178654); Irani Rosa de Souza (NB: 1239350144, CPF: 91720, Protocolo: 247482690); Antonio Rodrigues dos Santos (NB: 5453966226, CPF: 04039, Protocolo: 2099493465); Arlindo Woznica (NB: 1996368777, CPF: 81120, Protocolo: 1012842567); Nazilda Siqueira Paiva (NB: 1478324489, CPF: 29506, Protocolo: 2056089976); Maria Auxiliadora de Jesus Silva (NB: 7000400499, CPF: 88263, Protocolo: 1325311065); Natividade Xavier Rodrigues (NB: 0259352837, CPF: 12330, Protocolo: 843113721); Alessandra Abreu Azambuja (NB: 5355214637, CPF: 03003, Protocolo: 2037625649); Jaquison Santos de Sousa (NB: 1057743736, CPF: 03286, Protocolo: 1715286307, Representante Legal: Joao Vitorino de Sousa, CPF 00000); Letice Soares de Lima Santiago (NB: 0259364800, CPF: 48991, Protocolo: 1350065842); Miguel da Silva Quaresma (NB: 1740379869, CPF: 13749, Protocolo: 1757207066); Roberto dos Santos Weber (NB: 6114991480, CPF: 03723, Protocolo: 958974924, Representante Legal: Celeste Rodrigues dos Santos, CPF 00869); Maria do Socorro dos Santos Lima (NB: 1035732057, CPF: 01374, Protocolo: 1727422974); Matheus Gaudencio Costa (NB: 6089945211, CPF: 07110, Protocolo: 1236687769); Izabelly Alves Alcantara (NB: 7020918124, CPF: 05098, Protocolo: 1814050902, Representante Legal: Estefane Diniz Alves de O Alcantara, CPF 03470); Michael Procopio Blasio (NB: 7039362300, CPF: 33558, Protocolo: 679007802); Marinalva Evangelista da Cruz (NB: 5311492348, CPF: 67100, Protocolo: 88894918); Jose Calixto dos Santos Irmao (NB: 7000014661, CPF: 03520, Protocolo: 606984039); Benizia Martiliana Gomes (NB: 5605244520, CPF: 63549, Protocolo: 1595184343); Ermelindo Terribele Sobrinho (NB: 7003754720, CPF: 39120, Protocolo: 486455029); Marielze Sena de Jesus (NB: 7003422256, CPF: 26700, Protocolo: 1131672586); Lucia Sanches Jesuino (NB: 0420036962, CPF: 19177, Protocolo: 788512529); Jose Pereira da Silva (NB: 5468718665, CPF: 77868, Protocolo: 1843851495); Neusa Zucco da Mata (NB: 1877405334, CPF: 51904); Dalila Dias Gomes (NB: 5090749023, CPF: 01510, Protocolo: 714647504, Representante Legal: Neide Barba Dias, CPF 06443); Vasti Paiva da Silva (NB: 5227318979, CPF: 61272, Protocolo: 1855272); Marlene da Silva Desiderio Farias (NB: 1686867112, CPF: 87404, Protocolo: 1685190308); Kauwan Henrique Putti (NB: 1929996362, CPF: 54393, Protocolo: 454948112, Representante Legal: Jessica Fernanda Moliga de Souza, CPF 38908); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Antonio Monteiro da Costa (NB: 0900718870, CPF: 30949, Protocolo: 768077697); Francisca Das Chagas Evangelista (NB: 7049074005, CPF: 13820); Helena Alves de Souza (NB: 1243531905, CPF: 89353, Protocolo: 47848561); Vinicius Conceicao de Souza (NB: 7026813391, CPF: 09123, Protocolo: 258102992, Representante Legal: Josilene Conceicao de Souza, CPF 05484); Iran de Medeiros Junior (NB: 1883448538, CPF: 51068, Protocolo: 1904808495); Luiz Carlos Martins da Cunha (NB: 1807793114, CPF: 31434, Protocolo: 547086343); Valencio Barcellos Bueno (NB: 5483035107, CPF: 259***87, Protocolo: 2113183567); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.270359/2025-34. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.666.709/0001-93 - CENTRO ORTOPEDICO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de protetização (não implantável), bem como avaliação pré-protética, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fo r t a l e z a / C E . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2025 a 07/08/2026. Valor Total: R$ 46.980,00. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.127844/2021-65. Pregão Nº 90035/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de segurança e vigilância patrimonial, por meio de vigilância desarmada, para as gerências executivas do inss em salvador e santo antônio de jesus, no estado da bahia, e demais unidades de suas abrangências, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 11.015.045,76. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).