DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total: R$ 8.479.550,88. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.289668/2022. Objeto: Serviço de fornecimento e instalação de um elevador no prédio da APS RECIFE - AFOGADOS/PE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 07/08/2025) 512006-57202-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 35014.025489/2023-52. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 06.088.000/0001-71 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste de preços, referente ao período de apuração de 28/09/2023 a 28/09/2024, utilizando o índice ipca acumulado de 4,2376% (quatro inteiros e dois mil, trezentos e setenta e seis décimos de milésimo por cento), nos termos do item 19 do termo de referência, anexo i do edital; da instrução normativa/seges/mpdg n° 05/2017 e da cláusula sexta do contrato; bem como a prorrogação da vigência do contrato n° 19/2023, serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em manaus/am e gerência executiva em tefé/am, pelo período de 25/08/2025 a 25/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.592,28. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678 Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 35014.327868/2023-84. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 21.416.494/0001-60 - ORTOPEDIK SOLUCOES INTELIGENTES EM ORTESES E PROTESES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 031/2024 e o disposto artigo 111 da lei nº 14.133/21,. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.600,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 510178 Nº Processo: 35014242649202415. Objeto: Aquisição de meios auxiliares de locomoção, acessórios e outros recursos de tecnologia assistiva, por Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para a Superintendência Regional Sudeste I e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação da Superintendência SUL do INSS. . MEIRE APARECIDA TEIXEIRA Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos - Substituta (SIASGnet - 04/08/2025) 512006-57202-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.267566/2025-10. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 40.713.112/0001-04 - RANCHO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 258.588,72. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.267543/2025-05. Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.920.950/0001-74 - PAMELA LENARA M TORRES. Objeto: Ontratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2027. Valor Total: R$ 7.164,00. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 333005 Nº Processo: 44011001690202527. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo de representação, com fornecimento de combustível e motorista executivo, para atender às necessidades da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scn, Quadra 06, Ed. Venâncio 3000, Conjunto A, 3º Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/333005-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO BRAGA GUEDES Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 333005-33206-2025NE000999 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 09044.000004/2023-51. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 36.758.282/0001-38 - CHAVEIRO HELLIOS LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 07/2023, conforme o ipca, de 5,3196%, referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.848,32. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 09044.000014/2023-96. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.543.061/0001-03 - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aplicac–ão de reajuste ao contrato nº 12/2023, conforme o ipca, de 5,31964%, referente ao período de junho de 2024 a maio de 2025.. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.754,18. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 09100.000198/2021-19. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor do contrato nº 01/2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no acumulado de 12 (doze) meses, conforme previsto na cláusula décima sexta - do reajuste.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.528,20. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE Espécie: 4º Termo de Ajuste ao 166º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54 e a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0001-43. OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 166, firmado entre as partes, necessários à garantia da cooperação técnica entre o MINISTÉRIO, a O R G A N I Z AÇ ÃO e a EMPRESA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento da integração entre os hospitais universitários federais e o Sistema Único de Saúde (SUS)". DATA DE ASSINATURA: 1º de agosto de 2025. NUP: 23477.015117/2023-91. SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - pelo Ministério da Saúde; CRISTIAN ROBERTO MORALES FUHRIMANN - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde; ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS e DANIEL GOMES MONTEIRO BELTRAMMI - pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.146841/2024-79. Dispensa Nº 430/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.607.851/0002-27 - EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de Albumina Humana, 20% (item 1), Imunoglobulina Humana, 5g (item 2) , Concentrado de Fator de Coagulação - Fator VIII (item 3) e Concentrado de Fator de Coagulação - Fator IX (item 4). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 08/08/2025 a 08/08/2026. Valor Total: R$ 447.717.145,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 276/2024. Nº Processo: 25000.028832/2024-05. Inexigibilidade. Nº 170/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE - DLOG. Contratado: EX2590128 - GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMITED., representada nacionalmente pela GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ: 33.247.743/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total: US$ 436.630,74, perfazendo o valor global estimado em moeda nacional de R$ 2.257.649,94. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).