DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100158 158 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90106/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000174973202491. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LÂMINA LABORATÓRIO MATERIAL: VIDRO E LANCETA MATERIAL LÂMINA: AÇO INOXIDÁVEL, PONTA AFIADA, TRIFACETADA conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/ edital/250005-5-90106-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 08/08/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 16.812.837/0001-75 - ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 3.963,10. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 49.535.617/0001-09 - SMART CLEAN COMERCIO ATACADISTA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2025 a 23/07/2026. Valor Total: R$ 9.890,44. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 40.908.559/0001-39 - TCS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 3.036,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.041.085/0001-07 - NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 24.386,00. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 1.305,26. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.171595/2023-11. Pregão Nº 90363/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 51.443.332/0001-81 - ALIANCA DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS EM GERAIS . Objeto: Aquisição de insumos de copa, incluindo materiais de limpeza, consumíveis e descartáveis. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/07/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 5.070,90. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde do Piauí - CNPJ/MF n°00.394.544/0191-02 e o ICEV Instituto de Ensino Superior - GRUPO EDUCACIONAL SUPERIOR CEV LTDA - CNPJ n° 12.175.436/0001-09. OBJETO: Concessão de Estágio de Nível Superior. PROCESSO: 25015.000464/2025-44 VIGÊNCIA: 05 anos, a contar da data de sua publicação, nos termos do parágrafo 2º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, denunciado, aditado ou rescindindo, desde que qualquer das partes se manifeste por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, assegurando-se o término dos estágios iniciados. SIGNATÁRIOS: Antônia Maria de Sousa Leal - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde do Piauí, Rayana Raquel Madeira Campos Almeida Argélio - Diretora do ICEV Instituto de Ensino Superior SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 250031 Nº Processo: 25001007812202484. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (não estocáveis), não perecíveis (estocáveis), para atender às necessidades da Creche Albert Sabin, mantida pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mexico Número 128 - Sobreloja i - Sala 10- c, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250031-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA Superintendente da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde No Rio de Janeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 250031-00001-2025NE999999 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025. Processo nº 25001.007242/2023- 40. A presente Ata tem por objeto o registro de preços na modalidade pregão eletrônico, para eventual aquisição de bebedouro industrial para renovação do atual acervo nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro - SEMS/RJ e unidades vinculadas, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como proposta vencedora, independente de transcrição, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro (SEMS/RJ), registrado no CNPJ 00.394.544/0192-85, neste ato representado pela Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, e a empresa CREATIVE LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.362.519/0001-49, Valor Global: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). Data da Assinatura: 22/07/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Este Aviso de Registro de Preços, poderá ser alterado, nos casos previstos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. Assina pela SEMS/RJ: Maria Aparecida Diogo Braga - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e pela CREAT I V E LICITACOES LTDA, seu Representante Legal, Sr. João Evangelista de Moura." DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o território nacional. VALOR APROVADO: De R$ 35.664.112,98 (trinta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e doze reais e noventa e oito centavos) para R$ 40.259.411,49 (quarenta milhões, duzentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e onze reais e quarenta e nove centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Objetivos (EXCETO GERAL) e metas, cronograma de entregas, atividades e marcos e plano de trabalho: Nº 21/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0048354145). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 33408.190168/2024-50. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto, em função de erro material, retificar o preâmbulo do contrato nº 11/2025, firmado entre a contratante hospital federal da lagoa e a contratada agfa do brasil ltda, inscrito no cnpj/mf sob o nº 09.032.626/0004- 05, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de equipamentos radiológicos da marca agfa, pertencentes ao patrimônio do hospital federal da lagoa.. Vigência: 17/07/2025 a 17/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.996,80. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90093/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/08/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objetivo desse processo é a aquisição de insumos para testes laboratoriais de uso rotineiro e contínuo, para Cultura Automatizada, Hemocultura, Meios de Cultura e Teste Rápido para Clostridium diffi cile (MI C R O B I O LO G I A ) . ATENÇÃO (ver TR): 1) PRODUTOS EM LOTES / 2) REGIME DE COMODATO. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90094/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401011722202592. Objeto: Aquisição de COLETOR DE URINA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bair-ro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90094-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:2131112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 07/08/2025) 250103-00001-2025NE111111