DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100159 159 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 159/2020. Nº Processo: 25410.012863/2018-66. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2025 a 31/08/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua.. Vigência: 01/09/2025 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.484,64. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 249/2019 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006081/2019-79. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a partir de 14/07/2025, é a formalização da rescisão antecipada da vigência do contrato nº 249/2019, originário do Processo Administrativo nº 25410.006081/2019-79 - INCA, em observância à Solicitação de Rescisão Contratual (0049327277) , ao E-mail (0049376155) e ao Despacho (0049376201) emitido pela Divisão de Suprimentos/INCA em decorrência do início de vigência do novo do Contrato nº 104/2025 (0049071718) com início da prestação de serviços em 15/07/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.005809/2024-11- INCA. Data de Rescisão: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001735/2025-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a partir de 30/06/2025, é a formalização da rescisão antecipada da vigência de caráter excepcional do contrato nº 067/2025, originário do Processo Administrativo nº 25410.001735/2025-16 - INCA, em observância ao Termo de encerramento de contrato (0049155444) emitido pelo Serviço Central de Abastecimento/INCA em decorrência do início de vigência do novo contrato regular nº 091/2025(0048544345), assinado em 23/06/2025 para início da prestação de serviço, formalizado por meio do processo nº 25410.004945/2023-02 - INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 249/2019 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.006081/2019-79. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto deste termo, com efeitos a partir de 14/07/2025, é a formalização da rescisão antecipada da vigência do contrato nº 249/2019, originário do Processo Administrativo nº 25410.006081/2019-79 - INCA, em observância à Solicitação de Rescisão Contratual (0049327277) , ao E-mail (0049376155) e ao Despacho (0049376201) emitido pela Divisão de Suprimentos/INCA em decorrência do início de vigência do novo do Contrato nº 104/2025 (0049071718) com início da prestação de serviços em 15/07/2025, formalizado por meio do processo nº 25410.005809/2024-11- INCA. Data de Rescisão: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91111/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002229/2025. , publicada no D.O.U de 09/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) II do Instituto Nacional de Câncer (INCA), com produção de refeição normal e dietética, com fornecimento de insumos, equipamentos, serviços especiais e com mão de obra em dedicação exclusiva. Novo Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91112/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410.002352/2025. , publicada no D.O.U de 08/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço continuado de Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN) dentro das dependências do Hospital do Câncer (HC) III e (HC) IVdo Instituto Nacional de Câncer (INCA), com mão de obra em dedicação exclusiva. Novo Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91134/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410002318202591. Objeto: Aquisição de Rodízios para Camas Elétricas. ( PROCESSO: 25410.002318/2025-91 ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91136/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410014048202480. bjeto: Aquisição de Insumos para Aparelhos de Osmose. ( PROCESSO: 25410.014048/2024-80 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91136-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91135/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018584202454. Objeto: Aquisição de Material de Laboratório (Processo 25410.018584/2024-54) Processo sei 25410.018584/2024-. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ edital/250052-5-91135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 08/08/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Ata nº 295/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 01, 04 e 07 perfazendo o total de R$ 8.812,0000 (oito mil oitocentos e doze reais); Ata nº 296/2025, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTE LTDA, nos itens 02, 06, 17 e 19 perfazendo o total de R$ 73.611,0000 (setenta e três mil seiscentos e onze reais); Ata nº 297/2025, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05 perfazendo o total de R$ 7.332,0000 (sete mil trezentos e trinta e dois reais); Ata nº 298/2025, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACE U T I CO S LTDA, no item 11 perfazendo o total de R$ 6.504,0000 (seis mil quinhentos e quatro reais); Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026; Data da Assinatura: 07/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.026/2025. Processo nº 33409.002406/2025-50. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Próteses, Cateteres e Outros Materiais para Hemodinâmica Infantil para este INC. Ata nº 303/2025, VITORIA HOSPITALAR LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 400.000,0000 (quatrocentos mil reais); Ata nº 304/2025, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 293.326,2500 (duzentos e noventa e três mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026; Data da Assinatura: 07/08/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.147/2024. Processo nº 33409.001678/2024-51. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE PENALIDADE A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOSPMED CO M E R C I O DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS, anteriormente denominada ALIANZAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.803.930/0001-13, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 08/08/2025 à 08/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Pregão Eletrônico nº 07/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO nos Despachos SEI nº 0027080851 e SEI 0049010755, no processo administrativo nº 25057.404821/2017-43. GERMANA LYRA BAHR AVISO DE PENALIDADE A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa BIG HOSPITALAR ASSISTÊNCIA A HOSPITAIS LTDA, CNPJ nº 39.059.589/0001-39, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (UM) mês, contados de 08/08/2025 à 08/09/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subitem 8.7 e item 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 80/2015, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com decisão proferida pela Direção do INTO nos Despachos SEI nº 0026359139 e SEI 0047659515, no processo administrativo nº 25057.003999/2018-51. GERMANA LYRA BAHR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços nº 433/2024- Processo Licitatório: 25057.003351/2024-23. Processo de Apostilamento nº 25057.010001/2025-02. Objeto: Alteração de CNPJ 12.420.164/0001-57 para 12.420.164/0005-80. Onde se Lê: 12.420.164/0001-57 Leia-se 12.420.164/0005-80. Justificativa: A pedido da Contratada, por motivos de estratégia empresarial - transferência de endereço de matriz e filial. Data da Assinatura: 08/08/2025. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 52/2025 Ref.: 25004.400675/2017-01. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa LUCAS & BATISTA DROGARIA LTDA, CNPJ: .402.103/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 635/2025/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 22 de janeiro de 2025, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.707. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected]. Em 7 de agosto de 2025. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA