DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2025 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 12.300,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25032.000133/2022-53. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a formalização do acréscimo de 24,94% do valor global do contrato nº 10/2022.. Vigência: 14/07/2025 a 13/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.277,90. Data de Assinatura: 14/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257021 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25032.000133/2022-53. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 26.457.147/0001-07 - J. A. SOUZA MESSIAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 10/2022 por mais 12(doze) meses, estendendo-a de 29 de setembro de 2025 à 28 de setembro de 2026.. Vigência: 29/09/2025 a 28/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.277,90. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25035.001200/2019-21. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de aeronave, monomotor, tipo caravan. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.402.460,22. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257033 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 25044.000219/2020-85. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 05/2020 por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/08/2025 a 06/02/2026, nos termos do § 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; e condição resolutiva: resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação do serviço objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes.. Vigência: 07/08/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.923,40. Data de Assinatura: 06/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS EXTRATOS DE RESCISÃO Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO N° 09/2020- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 09/2020. Nº Processo: 25056.001111/2019-37, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 09/2020, em razão da realização de um novo processo licitatório, que objetiva substituir o contrato atual, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 21/07/2025. Espécie: RESCISÃO DO CONTRATO N° 04/2021- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 04/2021. Nº Processo: 25056.001518/2020-06, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 04/2021, em razão da realização de um novo processo licitatório, que objetiva substituir o contrato atual, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 18/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 05/2020. Nº Processo: 25056.000100/2019-30, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: PRGNET SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 21.950.129/0001- 30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de Internet, para suprir às necessidades de acesso à internet na Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins -Belém/PÁ e nas Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) de Santarém/PA e Paragominas/PA, nos Polos Base de Capitão Poço/PÁ, Oriximiná/PÁ, Paragominas/PÁ, Santa Luzia do Pará/PÁ, Tomé-Açú/PA e Tucuruí/Pá, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4/2025- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25056.000642/2020-46, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: HIDRO - CLIMA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 17.306.559/0001-47. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de fossas e esgotamento de caixa de gordura, desobstrução de tubulação e retirada de areia manual das áreas da sede do DSEI GUAMÁ-TOCANTINS, Polos de, Capitão Poço/PA, Tomé Açu/PA, Santa Luzia/PA , Paragominas/PA, Tucuruí/PA, Marabá/PA e respectivas CASAI's (Casa de Saúde Indígena), localizados respectivamente nos municípios de Belém/PA, Santarém/PA, Marabá/PA e Paragominas/PA, todos no Estado do Pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 20/07/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ R$351.444,62. Data de Assinatura: 18/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2024- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 05/2018. Nº Processo: 25056.000356/2017-85, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: Bárbara Andréa de Lacerda Souza inscrita no CPF sob o nº 888..-53. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação da locação de imóvel para abrigar as instalações da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CASAI de Paragominas. Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 362.633,88. Data de Assinatura: 09/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 3/2025- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 02/2024. Nº Processo: 25056.001073/2018-31, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: FO C U S ENGENHARIA, PROJETOS & CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.510.556/0001-35. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a contratação de empresa de obra de engenharia para execução da Reforma e Ampliação da CASAI e Polo Base de Marabá, localizados no município de Marabá/PA, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATO/SESAI/MS, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.718.651,92. Data de Assinatura: 01/08/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2022- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.496.434,23. Data de Assinatura: 05/01/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 2/2022- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste (REPACTUAÇÃO 2022) do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705.012,92. Data de Assinatura: 14/09/2022. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 3/2023- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste (REPACTUAÇÃO 2023) do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863.616,69. Data de Assinatura: 24/11/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 4/2024- UASG 257043 REGISTRADOR: Número do Contrato: 57/2021. Nº Processo: 25000.116662/2021-64, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: AFS - SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.153.640/0001-83. Objeto: O presente termo de apostilamento visa o reajuste (REPACTUAÇÃO 2024) do processo cujo objeto é a contratação de serviços de condução de veículos, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá - Tocantins vinculados à Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor Total Atualizado do Contrato: RR$ 3.006.728,40. Data de Assinatura: 30/10/2024. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 25065.000523/2019-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 10.872.564/0001- 78 - CONCORDIA POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira - preço do contrato nº 03/2021.. Vigência: 07/07/2021 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.276,31. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000077/2024-81. Concorrência Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 22.881.222/0001-01 - DIMAP CONSTRUCOES CIVIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo i, na aldeia rio branquinho, município de cananéia, estado de são paulo, adstrita ao polo base de registro/dsei litoral sul /sesai/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 18/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total: R$ 936.102,81. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).