DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257034 Nº Processo: 25046.000892/2024-29. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHA O. Contratado: 53.128.595/0001-21 - S R DA G GOMES. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, do tipo "split" e de "janela" de diversas potências e modelos, compreendendo, materiais e ferramentas, substituição de quaisquer peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes, instalados na Casai Teresina/PI e território de abrangência do Polo Base de Barra do Corda (Sede do Polo e Aldeias), de responsabilidade administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 13/08/2025 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 40.089,00. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25039.000402/2022-11. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLIM O ES . Contratado: 08.890.206/0001-46 - J. B. TRINDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada em manutenção corretiva de veículos veículos, conservação e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças, materiais e equipamentos necessários, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com intuito de manter o perfeito funcionamento de veículos terrestres pertencentes à frota oficial da dsei/mrsa.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.978,12. Data de Assinatura: 04/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90153/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001115202572. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha destinados à estruturação da cozinha com refeitório a ser construída na Aldeia Escola Floresta, no município de Teófilo Otoni/MG, com o objetivo de viabilizar a execução do Programa de Recuperação Nutricional Maxakali (PRN-M).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/ edital/257035-5-90153-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT Pregoeira (SIASGnet - 08/08/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Extrato Contrato nº 08/2025/ DSEI PE No Diário Oficial da União - seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 147, página 94, de 06 de agosto de 2025, Onde se lê: "Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026", Leia-se: "01/08/2025 a 01/08/2027". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257047 Nº Processo: 25059.001430/2024. Objeto: Aquisição de insumos para apoiar as atividades de educação em saúde das equipes multidisciplinares de saúde inidígena do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco - DSEI/PE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/08/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Futuro, 600, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Administrador (SIASGnet - 08/08/2025) 257047-00001-2025NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001346/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições completas em regime contínuo. Os serviços incluem manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação, com a oferta de cinco refeições diárias, além de dietas líquidas e pastosas, quando necessário. A contratação destina-se a atender a Casa de Saúde Indígena de Novo Progresso e da futura Casa de Saúde Indígena de Castelo dos Sonhos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045- 5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 257045-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000686202219. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SAA, DA , no âmbito da Etnia Apinajé, localizada no município de Tocantinópolis/COM U N I DA D E INDÍGENA BOI MORTO TO, sob a atuação e responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins - DSEI/TO, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 257054-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257054 Nº Processo: 25066000688202216. Objeto: Contratação de obra de engenharia para Conclusão do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, da , localizada no município de Tocantinópolis/comunidade indígena BACABINHA (Etnia Apinajé) TO, a serem executado sem regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Acso 90, Alameda 19, Qi 07, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 08/08/2025) 257054-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000861/2025-90. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 20.677.400/0001-43 - ALPHA CENTAURO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços continuados de motorista para transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, com execução mediante o regime de dedicação exclusiva, para condução de veículos da frota oficial e locados do distrito sanitário especial indígena xavante. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/08/2025 a 03/08/2026. Valor Total: R$ 9.462.497,11. Data de Assinatura: 31/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050.000462/2025-29. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado: 16.958.127/0001-58 - MENDONCA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total: R$ 304.792,56. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257041 Nº Processo: 25051.000879/2024-09. Inexigibilidade Nº 136/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 01.614.539/0001-01 - MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE. Objeto: Contratação de serviços continuado de fornecimento de Água Potável para o atendimento das demandas essenciais de serviço público para Casa de Apoio à Saúde Indígena - Casai de Gaúcha do Norte/MT.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 08/08/2025 a . Valor Total: R$ 671,40. Data de Assinatura: 08/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25051000281202592. , publicada no D.O.U de 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância Desarmada, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das demandas do DSEI/XINGU e CASAI's adstritas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 11/08/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, Nº 1.181 Flamboyant i - CANARANA - MTEntrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLI ZAVALA DE BOGONA Pregoeira Dsei/xingu (SIDEC - 08/08/2025) 257041-00001-2025NE800014 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL Nº 8/2025 A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), por intermédio de sua Secretária convoca o Sr. Jorge Lúcio Ferreira Miranda, inscrito no CPF: 013..-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar e atender à notificação contida no Ofício nº 13/2025/SVSA/CGPO/SVSA/MS, sob pena de revelia, relacionada ao processo de ressarcimento NUP nº 25001.008776/2018-26, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste edital. No caso de dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira (CGPO/SVSA) pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-2889 ou pelo Endereço: SRTVN - Asa Norte, 7º andar, Brasília - DF, CEP: 70655-775. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente