DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva de Andrade, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 19/2025 Nº Processo: Proad 16.159/2025. O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia para adaptações de ambientes e mudança de layout no imóvel localizado na Rua Goitacazes, 1.475, em BH/MG, sendo que o item único foi adjudicado à Construtora Campos & Filhos Ltda. (CNPJ: 15.862.332/0001-52). Belo Horizonte, 8 de agosto de 2025 OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretária de Licitações e Contratos AV I S O PE Nº 23/2024 RATIFICAÇÃO DO FRACASSO ITEM 3 DO PE 23/2024 e-Pad 41481/24. O TRT da 3ª Região informa a ratificação e homologação da declaração de fracasso, pela autoridade competente, do item 3 do PE 23/2024 (cadeira giratória sem braços, espaldar médio, modelo servidor). Belo Horizonte, 8 de agosto de 2025 OLAVO DE OLIVEIRA DANTAS Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica TRT4 nº 80/2025. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. RESUMO DO OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT4, de dois painéis desenvolvidos pelo TRT21 no Sistema Microsoft Power BI. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. PROAD Nº: 1601/2025 Nº DA AQUISIÇÃO: CD 174/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4, e Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, pelo TRT21. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO CONTRATO Protocolo 1624/2021. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Bacula Brasil e América Latina Ltda. CNPJ: 21.456.595/0001-10. Objeto: altera o nome da empresa e do signatário, pelas razões expostas no Processo Judicial 0713919-72.2025.8.07.0000, passando a empresa HEITOR MEDRADO DE FARIA a denominar-se BACULA BRASIL E AMÉRICA LATINA e ser representada pela senhora MELISSA DE OLIVEIRA MEDRADO DE FARIA, nova signatária, com efeitos a contar da assinatura do presente instrumento. Data da assinatura: 30/07/2025. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (Contratante), e a Sra. Melissa de Oliveira Medrado de Faria(p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROAD Nº 1413/2025. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica TRT21 nº 006/2025, firmado entre o TRT da 21ª Região e o TRT da 4ª Região. OBJETO: Cessão não onerosa, para o TRT4, de dois painéis desenvolvidos pelo TRT21 no Sistema Microsoft Power BI. ASSINAT U R A : 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo TRT21, e Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Presidente, pelo TRT4. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao Convênio nº 0007/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA . OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão do servidor Geodson Barroso Viana, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia, (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2025 e término previsto para o dia 29/08/2026, c/ base no PAe 0003589-10.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 07/08/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Cessionária, e Sr. Otoniel Nascimento Teixeira, pela Cedente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º termo aditivo ao Convênio nº 0008/2022. CESSIONÁRIA: União, através da Seção Judiciária do Estado da Bahia. CEDENTE: Prefeitura Municipal de Barreiras/BA . OBJETO: Prorrogação do prazo de cessão da servidora Gesiele Rocha de Oliveira, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal da CEDENTE, para exercer Função Comissionada na Seção Judiciária do Estado da Bahia (CESSIONÁRIA), Subseção Judiciária de Barreiras, por 12 (doze) meses, com início no dia 30/08/2025 e término previsto para o dia 29/08/2026, c/ base no PAe 0003585-70.2022.4.01.8004 - JFBA, Art. 102, I, da Lei Municipal n. 617/2003, art, 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, na Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e Portaria Presi/Secge 227/2014. Ass. em 07/08/2024, por: Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Cessionária, e Sr. Otoniel Nascimento Teixeira, pela Cedente. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90018/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bens e contratação de serviços sem dedicação exclusiva de mão de obra, visando implantação de Wifi corporativo para Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 08/08/2025) 090012-00001-2025NE100000 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço de desinstalação e instalação de equipamentos de ar condicionado no CPD da Seção Judiciária da Bahia, bem como o comissionamento e start up das máquinas, com fornecimento de mão de obra, materiais e ferramentas necessários, sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/09/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 08/08/2025) 090012-00001-2025NE010000 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: 0012564-95.2025.4.02.8001 - Pregão nº 90044/2025. A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro torna público que a Diretora da Secretaria Geral, Dr. Luciene da Cunha Dau Miguel, determinou a Revogação dos itens 01 a 04. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Assessor de Licitações e Contratações 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0001185-69.2021.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. (CNPJ: 08.112.812/0001-30). Espécie: Termo Aditivo nº 22/2025 ao Contrato nº 9/2021 - DFORMS/SADM- MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2021. Objeto: Pagamento de horas extras realizadas excepcionalmente nos dias 14, 15 e 16/07/2025. Valor Global: R$ 2.041,42. Assinatura: 06/08/2025. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Amilto José do Pilar, sócio. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Prestação de serviços de recuperação, substituição e manutenção das 4 (quatro) torres e suportes de sustentação das prumadas de água do sistema de ar-condicionado do edifício Sede. DATA DE ABERTURA: 26/08/2025 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 8 de agosto de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro