DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unit Atualizado (R$) . .51 .Cartão de Prioridade .40.000 .UND .0,07 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 041/2025 .SEI Nº .0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: .PRINT SERVICE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA . .CNPJ: .47.139.315/0001-88 .Vigência: .De 07/08/2025 a 07/08/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .22 .Identificação de Sacola de Mesário .11.000 .UND .0,16 . .24 .Formulário para Arquivamento de Boletins de Urna e de Justificativa Eleitoral .24.000 .UND .0,16 . .25 .Formulário para Divulgação de Resumo da Zerésima e Boletins de Urna .24.000 .UND .0,17 . .29 .Lista de Candidatos (2º Turno) .7.000 .UND .0,09 . .53 .Cartaz Transporte Gratuito Formato A2 .16.000 .UND .0,35 . .54 .Cartaz Transporte Gratuito Formato A3 .10.000 .UND .0,21 . .55 .Cartaz a Serviço da Justiça Eleitoral Formato A2 .10.000 .UND .0,35 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 042/2025 .SEI Nº .0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: .PRISMA PAPELARIA LTDA . .CNPJ: .28.076.288/0001-05 .Vigência: .De 07/08/2025 a 07/08/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .21 .Envelope para Transporte de Mídia de Resultado e Boletim de Urna .24.000 .UND .0,61 Manaus (AM), 11 de Agosto de 2025. Cynthia Edwards Mouta, Diretora-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 0001099-48.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 39/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.961,40. Data de Assinatura: 07/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico: 90015/2025. SEI Nº. 0004832-05.2025.6.27.8000. OBJETO: licitação na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, cujo objetivo é a formalização de REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de bens permanentes (armários e mesas), para suprir as necessidades da área de vivência do Depósito de Urnas de São Luís (COUSE/SEMDU/SEADU) - ARP n° 15/2025: J LEMOS DE CARVALHO (CNPJ: 12.294.602/0001-88); Item 1- Quant.: 4; Valor Unitário: R$ 3.105,00; Item 3- Quant.: 20; Valor Unitário: R$ 719,00. A Ata de Registro de Preços será válida por 12 (doze) meses, e estará disponível no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de- registro-de-precos. São Luís, 8 de agosto de 2025. PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 070019 Nº Processo: SEI 0001220-65.2025.6.16.8000. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.538.510/0001-41 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA. Objeto: Acompanhamento e fomento ao cumprimento da obrigação das agremiações partidárias destinarem verbas do fundo partidário para a promoção e difusão da participação política das mulheres. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 16/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 33858/2022. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA. Objeto: Disponibilização ao TRE-PR de cadastro e informações relativas a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em decorrência de violência doméstica ou familiar, pelo TJPR, por meio dos juízos estaduais com competência na matéria de violência doméstica e familiar contra a mulher, para fins de atendimento ao art. 25, § 9º, I, da Lei nº 14.133/2021, que prevê a reserva de percentual mínimo de vagas em contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para mulheres que se encontrem nessa situação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel n 24/2025. SEI n. 23353-84.2019.6.17.8000. CESSIONÁRIO: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE. CEDENTE: Município de Ipubi/PE. CNPJ n. 11.040.896/0001-59. OBJETO: a utilização, gratuita e precária, de área de aproximadamente 53 m², Praça Professor Agamenom Magalhães, s/n - Centro, CEP: 56.260-000, Ipubi-PE, cuja propriedade e posse mansa e pacífica pertencem ao CEDENTE. VIGÊNCIA: da data da assinatura do Termo e término em 30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV, do art. 2º, e do art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344/2019, e Lei n. 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Cessionário, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Cedente, João Marcos Siqueira Torres, Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica n. 27/2025. SEI n. 23353-84.2019.6.17.8000. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e o Município de Ipubi/PE. CNPJ n. 11.040.896/0001-59. OBJETO: a disponibilização de atendentes, em caráter provisório, visando a prestação de serviços de apoio ao cadastramento biométrico do eleitor, no âmbito da 133ª Zona Eleitoral, com sede na Rua 25 de Abril, 226 Centro, CEP: 56.250-000, Trindade/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: data de sua assinatura e término em 30/06/2026, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2025. SIGNATÁRIOS: pelo TRE/PE, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pelo Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, João Marcos Siqueira Torres, Prefeito. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 06838/2020. Pregão. Nº 83/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 27.189.662/0001-08 - INOVAR SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Fica registrada a repactuação de preços do contrato nº 69/2020-tre/rn, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (registro mte: rn000009/2025. Vigência: 01/01/2025 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.660,30. Data de Assinatura: 01/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 8/2023, assinado em 07/08/2025. Contratada: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n. 76.535.764/0001-43. Objetos: 1) Registrar o 1º reajuste ao valor do Contrato 08/2023/TRE-RO no percentual de 5,19%, decorrente da variação acumulada do IPCA - Acumulado, aferido no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de outubro de 2023; 2)Registrar o 2º reajuste ao valor do Contrato 08/2023 no percentual de 4,42%, decorrente da variação acumulada do IPCA - Acumulado, aferido no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de outubro de 2024; 3) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 24,72% sobre o valor estimado do Contrato 08/2023, correspondente ao valor de R$ 437.416,26; 4)Incluir o item XIX na Cláusula Décima Contrato 08/2023, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO; 5) Incluir o item XX na Cláusula Décima do Contrato 08/2023, para a inclusão de norma sobre a Política de Integridade nas contratações e a Conduta Ética da Gestão de Contratações do TRE-RO, regulamentada no âmbito deste Tribunal, por meio da Instrução Normativa TRE-RO 3, de 11 de setembro de 2024; 6) Incluir o Parágrafo Único na Cláusula Segunda do Contrato. 08/2023, para a inclusão de disposição contratual sobre regra resolutiva, em cumprimento ao DESPACHO 760/2025- PRES/DG/GABDG. Valor Total estimado do Termo Aditivo: R$ 595.901,36. Fundamentação: Artigo 40, XI e Art. 55, III, ambos da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato nº 08/2023 (reajustes); artigo 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei 8.666/93, Cláusula Sétima, Parágrafo Primeiro, do contrato originário (acréscimo); e no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 e nas Súmulas nº 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal(inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 592 e nº 760/2025 - PRES/DG/GABDG. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, ROSALVO OLIVEIRA SILVA JUNIOR e MAURO DUTRA JUNIOR. Processo SEI n. 0001016-92.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: 0046841-19.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 85/2019 - ZE: 253ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADOR: ANTONIO JOSÉ ALVES ALMENDRA - OBJETO: formalizar a alteração do polo ativo da locação em razão da mudança de titularidade do imóvel locado, das pessoas físicas Antonio José Alves Almendra e Françoise Christine Martins Rodrigues Almendra, para a pessoa jurídica AR 4 PARTICIPAÇÕES LTDA.; formalizar a prorrogação contratual para o período de 01/09/2025 a 31/08/2027; consignar a atualização do valor total do contrato, bem como o valor mensal em decorrência dos reajustes aplicados em 01/09/2023 e 01/09/2024 a partir de 01/09/2025; - VALOR DO CONTRATO: R$ 2.043.559,60 - VIGÊNCIA: de 01/09/2019 a 31/08/2027 - DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Antonio José Alves Almendra, locador.