DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 04/08/2025 - final: 04/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Emerson Semchechen. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0220. Processo: 00200.012237/2025-43. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JANDUÍS - RN. CNPJ: 09.393.653/0001-52. Data da assinatura: 07/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/08/2025 - final: 07/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Waldomiro Henrique Bezerra Junior. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0221. Processo: 00200.012236/2025-07. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO - PR. CNPJ: 77.402.196/0001-75. Data da assinatura: 07/08/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 07/08/2025 - final: 07/08/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Gabriel Bueno Baierle. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 24/2022 celebrado entre o STF e a empresa SOFTWARENEWS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELLI (Processo Eletrônico n. 002277/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/08/2025. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Sra. Fernanda do Valle Azambuja, sua Diretora-Geral; e pela empresa, Sr. Rodrigo de Carvalho Brasiel, seu Diretor Executivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 38/2022 celebrado entre o STF e a empresa BENNER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA (Processo Eletrônico n° 004228/2021). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2025. Assinatura: 31/07/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-geral Adjunta e, pela empresa, Marcelo Murilo Silva e Severino Benner, Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90011/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0010086- 18.2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de gestão de mão de obra, para prestação de serviço especializados, na área de comunicação, de forma continuada, para atendimento à Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de acordo com as condições, quantidades e especificações constantes dos Anexos do Edital. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA Ordenador de Despesa (SIDEC - 08/08/2025) 090027-00001-2025NE800014 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva em sistemas de climatização, nas dependências do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) e da Subseção Judiciária de Belo Horizonte (SJMG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JULIO AUGUSTO RESENDE PRADO Pregoeiro (SIDEC - 08/08/2025) 090059-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário de Administração do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0000801- 35.2025.6.02.8000, vem proceder à convocação da empresa BLUE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 55.272.756/0001-81, em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, de acordo com despacho GSAD 1772132, para assinatura da Ata de Registro de Preços n.º 50009/2025- TRE-AL, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções previstas no item 12 do Edital nº 90012/2025. JOSÉ RICARDO ARAÚJO E SILVA Secretário de Administração TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 40/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0009494-23.2025.6.04.0023. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.641.551/0001-95 - MUNICIPIO DE MANAQUIRI. Objeto: Disponibilização de 3 (três) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no posto de atendimento de manaquiri/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2030. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Retificação do prazo de validade, prorrogação do prazo de validade e atualização de preços sobre o saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 35/2024 a 42/2024, conforme tabela a seguir: . .Ata de Registro de Preço: .Nº 035/2025 .SEI Nº .0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: .BASE GRAF EDITORA E SERVIÇOS GRAFICOS LTDA . .CNPJ: .44.658.388/0001-98 .Vigência: .De 07/08/2025 a 07/08/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit At u a l i z a d o (R$) . .17 .Envelope para Ata, BU, BJ, BIM e Zerésima .24.000 .UND .0,31 . .18 .Envelope para Cédulas Inutilizadas .6.500 .UND .0,53 . .19 .Envelope para Justificativas Eleitorais Digitadas na Urna e Formulário de Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida .24.000 .UND .0,31 . .20 .Envelope para Justificativas Eleitorais Não Digitadas na Urna .24.000 .UND .0,31 . .62 .Envelope Saco Timbre TRE .25.000 .UND .0,31 . .63 .Envelope Saco Timbre Zona Eleitoral .25.000 .UND .0,31 . .64 .Envelope Ofício TER .15.000 .UND .0,22 . .65 .Envelope Ofício Zona Eleitoral .25.000 .UND .0,22 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 036/2025 .SEI Nº .0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: .JP COMERCIAL E SERVICOS LTDA . .CNPJ: .39.874.744/0001-70 .Vigência: .De 07/08/2025 a 07/08/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .01 .Ata de Eleição .50.000 .UND .0,18 . .16 .Formulário para Identificação de Eleitor com Deficiência ou Mobilidade Reduzida .325.000 .UND .0,04 . .34 .Envelope de Segurança Personalizado .3.000 .UND .3,76 . .36 .Folder Orientação para Fiscalização nas Seções Eleitorais .40.000 .UND .0,18 . .37 .Folder Votação por Cédulas .40.000 .UND .0,18 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 037/2025 .SEI Nº .0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: .GRAFICA E EDITORA RAPHAELA LTDA . .CNPJ: .63.646.855/0001-04 .Vigência: .De 07/08/2025 a 07/08/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .48 .Panfleto Cola Eleitoral .800.000 .UND .0,02 . .Ata de Registro de Preço: .Nº 038/2025 .SEI Nº .0 0 0 2 0 5 0 - 4 2 . 2 0 2 4 . 6 . 0 4 . 0 0 0 0 - S AO . .Órgão Gerenciador: .TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS . .Empresa: .GRÁFICA VEREDAS LTDA . .CNPJ: .32.879.576/0001-67 .Vigência: .De 07/08/2025 a 07/08/2026 . .ITEM .Descrição .Saldo Da Ata .UND .V. Unit Atualizado (R$) . .02 .Cartão de Identificação de Mesários - Presidente .16.500 .UND .0,05 . .03 .Cartão de Identificação de Mesários - 1º Mesário .16.500 .UND .0,05 . .04 .Cartão de Identificação de Mesários - 2º Mesário .16.500 .UND .0,05 . .05 .Cartão de Identificação de Mesários - Secretário .16.500 .UND .0,05 . .07 .Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 2 .9.000 .UND .2,61 . .08 .Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 3 .7.500 .UND .2,61 . .09 .Cédula Eleitoral Majoritária Tipo 4 .7.500 .UND .2,61 . .11 .Cédula Eleitoral Proporcional Tipo 2 .7.500 .UND .2,61 . .12 .Cédula para Consulta Popular Federal .14.000 .UND .2,42 . .13 .Cédula para Consulta Popular Estadual .14.000 .UND .2,42 . .14 .Cédula para Consulta Popular Municipal .14.000 .UND .2,42 . .15 .Cédula para Eleição Suplementar .14.000 .UND .2,42 . .26 .Formulário para Justificativa Eleitoral - RJE .950.000 .UND .0,03 . .27 .Informativo de Proibição de Fotos e Filmagem .49.000 .UND .0,11 . .30 .Recibo Termo de Responsabilidade .1.500 .UND .10,53 . .33 .Senha Eleitoral .14.000 .UND .1,26 . .42 .Cartaz de Divulgação formato A2 (TIPO 3) .13.500 .UND .0,90 . .57 .Formulário com impressão em preto em 01 (uma) face .80.000 .UND .0,11