DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100254 254 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2025 - UASG 928128 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE torna público que no dia 25 de agosto de 2025 às 10:00h, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, visando a contratação de empresas para: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de veiculação de mídia institucional para o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região - CREF5/CE, mediante divulgação em outdoors, backbus, inserções (spots) em rádio e VT para TV, bem como impressão de cartazes. O Edital completo e outras informações poderá ser requisitado via e-mail: [email protected] e estará disponível, também, no sítio eletrônico https://cref5.org.br/transparencia/licitacoes. RENNE MAZZA CRUZ Presidente do CREF5/CE CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025. Contratante: 389321 (UASG), Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001624/2025-41 - Contratação através de registro de preço de empresa para os serviços de filmaker e fotografia conforme detalhado no termo de referência, Critério de Julgamento: menor preço global por lote/grupo, Método de Disputa: aberto, Valor estimado: R$ 477.652,00 (quatrocentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e dois reais) , Acolhimento de propostas: à partir de 07/08/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 22/08/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema gov.br, estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Contratante: 389321 (UASG) Órgão/Entidade: Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº 00198.001969/2024-13, Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais, compreendendo os serviços de cotação, reserva, marcação de assento, emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como serviços correlatos para atender às necessidades do Coren AL., Método de Disputa: aberto, Valor estimado: 500.002,50 (quinhentos mil dois reais e cinquenta centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 07/08/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 22/08/2025 às 13:00h, O certame será realizado por meio do sistema SIASG (sistema de realização do pregão), estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Contratante: 389321 (UASG) Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL, Processo Nº: 00198.001596/2025-61- Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de transporte, sob demanda, para eventos do Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas conforme detalhado no termo de referência, Critério de Julgamento: menor preço global por lote/grupo ou item, Método de Disputa: aberto, Valor estimado. R$ 1.890.279,80 (um milhão, oitocentos e noventa mil duzentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), Acolhimento de propostas: à partir de 07/08/2025 às 08:00h, Abertura da sessão pública: 25/08/2025 às 09:00h, O certame será realizado por meio do sistema gov.br, estando o edital disponível no endereço www.compras.gov.br. ARTHUR MAIA PAIVA JUNIOR Pregoeiro. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 811/2024. Pregão Eletrônico: 90049/2025. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de equipamento(totem) de emissão de senhas e de software de gerenciamento de filas para o setor de atendimento. Grupo 1 - Contrato n° 021/2025, D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 13.347.993/0001-14, Valor total: R$ 15.498,00, Vigência do contrato: 01/08/25 a 31/07/26. EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico SRP n° 90.024/2024 do Conselho Federal de Enfermagem. Objeto: Contratação de produtos e serviços Microsoft para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS) continuado, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados, treinamento para administração da solução e backup. ARP Cofen n° 7/2025, Contratado: WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.550.873/0001-48, Contrato Coren-ES nº 011/2025, Valor total estimado: R$ 28.716,00, Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Processo Coren-ES: 836/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024 - UASG 389326 N° Processo: 845/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário incluindo montagem e instalação para atender as demandas da Sede e das Subseções do Coren-ES, conforme condições e exigências estabelecidas no edital do certame e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 16. Edital: 11/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 11/08/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90041/2025 - UASG 389326 N° Processo: 974/2024. O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 90041/2025, realizado às 09h00 do dia 31 de março de 2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de transporte intermunicipal, sob demanda, com motorista e combustível e quilometragem estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do certame, teve o item 3 revogado por motivo de interesse público devidamente justificado nos autos. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2025 A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, torna público o resultado do Leilão Público, do tipo Maior Lance, sob o nº 001/2025, para a alienação de bem móvel inservível, após adjudicação e homologação da autoridade superior, ao arrematante abaixo determinado: Arrematante: Gelson Luiz de Albuquerque, CPF sob nº. XXX.136.XXX-X4. Item 01: Nissan/Frontier S 4x4, Cabine Dupla, manual, 2015/2015, Diesel. Valor do Item arrematado: R$ 75.347,00 Florianópolis, 8 de agosto de 2025. MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO Presidente do Coren-SC CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratada: A.V.R. TEIXEIRA - SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto: acréscimo de até 25% do valor atualizado do contrato do Contrato nº 019/2024- C R EA - D F, relativo à contratação de empresa para elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, do bloco B, na sede do CREA-DF. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Arthur Vinícius Ramos Teixeira, Proprietário. 3º Termo Aditivo nº 24/2025-CREA-DF ao Contrato nº 19/2024-CREA-DF. Processo nº 07.008.208115/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo Contratada: CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: prorrogação de prazo de vigência, relativo ao contrato de prestação de serviços de conexão à internet por meio de link dedicado via fibra óptica do CREA-DF. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência do contrato em mais 12 meses, compreendendo o período de 01/09/25 a 01/09/26, totalizando 48 meses de vigência. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente, Cícera Maria Feitosa Salviano, Represente legal. 3º Termo Aditivo nº 23/2025-CREA-DF ao Contrato nº 33/2022-CREA-DF. Processo nº 207692/2022. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 687.232/2024. Contrato nº 021/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CONSÓRCIO BRASIL DIGITAL I, CNPJ n.º 57.135.184/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços Técnicos especializados continuados sem dedicação exclusiva, sob demanda, de captura e transformação da informação e tratamento documental do acervo arquivístico. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor: R$ 347.002,50. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 278014/2025. Contrato nº 022/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: VITÓRIA PRIME RENTAL CAR LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA. CNPJ n.º 40.201.039/0001-91 Objeto: Prestação de serviços comuns e contínuos de locação de até 38 (trinta e oito) veículos automotores, zero quilômetro, sem motorista e sem fornecimento de combustível. Vigência:08/08/2025 A 07/08/2027. Valor Global: R$ 4.012.800,00 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 36/2025 O CREA-RO torna público o Chamamento Público - Credenciamento n° 036/2025, processo nº 0397.1132625/2025-03. Objeto: credenciamento de interessados para fornecer serviços de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilão público de bem ocioso, recuperável, antieconômico e irrecuperável. Recebimento das propostas por e-mail [email protected] a partir de 11/08/2025. Data da Sessão Pública presencial: 18/08/2025, às 10:00 horas. Edital disponível no site http://transparencia.crearo.org.br/ e https://www.comprasnet.gov.br/. UASG 389099. Porto Velho-RO, 8 de agosto de 2025 ANA DO SOCORRO S BORGES Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 045/2025. PAe: P2025/037927-3. PAR T ES : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e ES CO L A CARROSSEL NOVO ESTILO LTDA. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 9 de agosto de 2025, das 12h às 19h, para a realização da COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PAIS. VIGÊNCIA: 1º/08/2025 a 8/09/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Augusto Nábia Santana. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: STRATÉGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 017/2022, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 7,536003%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 18.832,35 (dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional, conforme Nota de Empenho nº 616, emitida em 14/07/2025, proveniente de Orçamento do CREA/RN.