DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILMAR SILVA DE ANDRADE Presidente do CRA-PR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 927413 Processo Administrativo n° 9079624110000775.000030/2025-80. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o(a) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL, realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, sem instalação, sem montagem e com o fornecimento de acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com fundamento na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. O Edital está disponível na página eletrônica: https://www.crcrs.org.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir do dia 11/08/2025 às 9h30 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 20/08/2025 às 9h30min. CAUÊ ARDENGHI BIEDACHA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023. Processo nº 2023/000023. OBJETO: Prorrogação até 31/07/2026 da contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, não perigosos e orgânicos (lixo extraordinário) do edifício do CRCRJ. CONTRATADA: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 09.423.108/0001-61. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.953,56. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2023. Processo nº 2023/000010. OBJETO: Prorrogação até 31/07/2026 da contratação de prestação de serviços terceirizados continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. CONTRATADA: REAL JG FACILITIES S/A.. CNPJ: 08.247.960/0001-62. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$107.703,24. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 31/07/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022. Processo nº 2022/000030. OBJETO: Prorrogação até 17/08/2026 da contratação de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva de edificações e redes elétrica e hidráulica e repactuação do valor contratual mensal, sendo alterado para R$ 18.496,73 com o pagamento retroativo da diferença no valor de R$ 7.723,79, referente ao período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de julho de 2025 com base com base na Convenção Coletiva de Trabalho RJ nº RJ001394/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA EDIL LTDA-ME. CNPJ: 03.045.711/0001-70. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 221.960,76. VIGÊNCIA: 01/08/2025 a 17/08/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/07/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. CONTADOR RAFAEL DA SILVA MACHADO. PRESIDENTE DO CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N. 0031/2025 Processo Administrativo N. 0072/2025 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imoveis 12 Regiao Pa, Cnpj N. 04.574.646/0001-33. Contratada: Metalurgica Dias Ltda, Cnpj N. 58.072.441/0001-89. Objeto: Contratacao de Empresa Especializada Para A Execucao de Servicos de Adaptacao do Portao da Garagem da Sede do Creci-Pa, Visando Adequa-Lo As Dimensoes da Van Itinerante A Ser Utilizada Nas Atividades Institucionais. Fundamento Legal: Lei N. 14.133/2021 e Suas Alteracoes Posteriores. Vigencia: de 07/08/2025 A 06/11/2025. Valor Total: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais). Dotacao Orçamentaria: 6.3.1.3.04.01.030 Manutencao e Conserv. de Bens Imoveis Assinatura: O Contrato Foi Assinado Em 07/08/2025. Ordenadora: Maria Luisa Mendes Carneiro, Presidente/Creci-12 Reg.Pa, No Uso de Suas Atribuicoes Legais, Conferidas Por Intermedio da Ata de Sessao Plenaria Especial de Diplomacao dos Conselheiros Eleitos (Código A-Asp-001). Maria Luisa Mendes Carneiro Presidente do Creci/Pa EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRONICA N. 90003/2025 PROCESSO N. 0059/2025 TERMO DE CONTRATO N. 0015/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 12 REGIAO PA CNPJ N. 04.574.646/0001-33 CONTRATADA: JACIARA DE ABREU GALDINO CNPJ N. 56.436.654/0001-17 OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO-PERECIVEIS, CONFORME CONDI CO ES , QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ITENS N. 2 DOTACAO ORCAMENTARIA: 6.3.1.3.01.01.015 GENEROS DE ALIMENTACAO VALOR: R$ 14.620,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS) VIGENCIA: DE 07/08/2025 A 06/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025 TERMO DE CONTRATO N. 0030/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 12 REGIAO PA CNPJ N. 04.574.646/0001-33 CONTRATADA: A & A SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ N.19.756.461/0001-17 OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO-PERECIVEIS, CONFORME CONDI CO ES , QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ITENS N. 7 E 9 DOTACAO ORCAMENTARIA: 6.3.1.3.01.01.015 GENEROS DE ALIMENTACAO VALOR: R$ 1.248,00 (UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) VIGENCIA: DE 07/08/2025 A 06/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025 TERMO DE CONTRATO N. 0028/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 12 REGIAO PA CNPJ N. 04.574.646/0001-33 CONTRATADA: D DOS S VASQUES LTDA CNPJ N. 37.356.450/0001-21 OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO-PERECIVEIS, CONFORME CONDI CO ES , QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ITENS N. 1 DOTACAO ORCAMENTARIA: 6.3.1.3.01.01.015 GENEROS DE ALIMENTACAO VALOR: R$ 6.451,50 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA UM REAIS E CINQUENTA C E N T AV O S ) VIGENCIA: DE 07/08/2025 A 06/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 07/08/2025 TERMO DE CONTRATO N. 0029/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 12 REGIAO PA CNPJ N. 04.574.646/0001-33 CONTRATADA: NC COMERCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ N. 08.016.893/0001-75 OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO-PERECIVEIS, CONFORME CONDI CO ES , QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. ITENS N. 3, 4, 6 E 8 DOTACAO ORCAMENTARIA: 6.3.1.3.01.01.015 GENEROS DE ALIMENTACAO VALOR: R$ 4.992,35 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) VIGENCIA: DE 08/08/2025 A 07/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025 BELEM/PA, 08 DE AGOSTO DE 2025. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO PRESIDENTE DO CRECI-PA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N. 0026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0068/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO PA, CNPJ N. 04.574.646/0001-33. CONTRATADA: BEL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N. 36.906.809/0001-24. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RIBBON PARA A IMPRESSORA ZEBRA ZC300, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES DESTE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO/PA, PELO PERIODO DE 6 (SEIS) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N. 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES. VIGENCIA: DE 29/07/2025 ATE 28/07/2026. VALOR TOTAL: R$ 11.940,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). DOTACAO ORCAMENTARIA: 6.3.1.3.01.01.004 MATERIAL PARA CONFECCAO DE CARTEIRA PROFISSIONAL ASSINATURA: O CONTRATO FOI ASSINADO EM 29/07/2025. ORDENADORA: MARIA LUISA MENDES CARNEIRO, PRESIDENTE/CRECI-12 REG.PA, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, CONFERIDAS POR INTERMEDIO DA ATA DE SESSAO PLENARIA ESPECIAL DE DIPLOMACAO DOS CONSELHEIROS ELEITOS (CODIGO A-ASP-001). MARIA LUISA MENDES CARNEIRO PRESIDENTE DO CRECI/PA CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 117/2020 - Concorrência nº 002/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: RL Assessoria e Consultoria Contabil e Financeira e Auditoria Independente Ltda. Objeto: Prestação de serviços de assessoria/consultoria na área de contabilidade pública - Alterações de prazo e valor. Data da Assinatura: 28/07/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Rodrigo Lagasse Dias. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Credenciamento Processo Secom nº 074/2019 - Chamamento Público nº 001/2019. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Tikpag Meios de Pagamento S/A. Objeto: Credenciamento de empresa de solução de meios de pagamento via cartão - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 30/07/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Marcelo Rodrigues de Matos. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 151/2022 - Pregão Eletrônico nº 045/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos - Supressão e acréscimo e alteração do valor contratual. Data da Assinatura: 22/07/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques. José Augusto Viana Neto. Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especialmente as previstas no inciso IV do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento por menor preço global do item, para aquisição de 01 (um) veículo novo tipo pick-up, Fiat Toro Endurance, 0 km, ano/modelo 2025, cor preta, conforme condições e exigências do Edital e Termo de Referência. Abertura da sessão: 25/08/2025, às 10h (horário de Brasília) Valor estimado: R$ 153.265,64. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Processo Administrativo nº: 30054345/2025. O Edital está disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://creci- al.gov.br/portal/licitacoes-2025. Informações: (82) 3142-8000 - [email protected]. Maceió/AL, 7 de agosto de 2025. SÉRGIO CABRAL DO NASCIMENTO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025, visando a aquisição de equipamentos de informática, incluindo estações de trabalho (desktops), monitores, periféricos, smartphones corporativos e demais acessórios, com o objetivo de promover a modernização e a ampliação da infraestrutura tecnológica do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 22/08/2025, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasnet.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br. Informações adicionais pelo email: [email protected]. FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho