DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Errata disponível na integra em. https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços técnicos especializados de transbordo, armazenamento temporário, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos classe II domésticos (não perigosos). Data de abertura: 25/08/2025 às 09h00min. O edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas-MG, 8 de agosto de 2025. RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. PC 031/2024 PE 007/2024 Aq. Mat. Equip. Informática. 1º Aditivo as ATAS SRP 060/24, 061/2024, 063/2024, 069/24 e 2º Aditivo as ATAS SRP 059/24, 066/2024, 067/2024. Prorroga vigência e aplica reajuste INPC 4,9077%, art. 84, lei 14133/2021. 02/08/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025. Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, Processo 024/2025 - Pregão Eletrônico 010/2025 - CONTRATO 132/2025 - Contratante: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS, Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.536.715/0001-24. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA LOGÍSTICA E OPERACIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO N° 002860/2022, E NA RESOLUÇÃO SES/MG N° 8.368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 - Valor: R$ 353.900,00 (Trezentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses - Data da assinatura: 06/08/2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório nº 014/2025, Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS - CIMES E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. FORNECEDOR: FOCO SOLUTION LTDA - CNPJ: 45.153.542/0001-32 - ATA 014/2025 Salinas - MG, 8 de agosto de 2025. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, o Extrato da Ata de Registro de Preço, referente ao Processo Licitatório nº 019/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS, GENÉRICOS INJETÁVEIS, S I M I L A R ES , SIMILARES INJETÁVEIS, BIOLÓGICOS, ÉTICOS, ESPECÍFICOS, FITOTERÁPICOS, R A D I OT E R Á P I C I O S , CAP E MANDADOS JUDICIAIS, COM BASE NO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -TCEMG. FORNECEDOR: BIOGRAM COMERCIO DE INSUMOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 30.540.358/0001-78 - ATA 015/2025 Salinas - MG, 8 de agosto de 2025. CLEBER NASCIMENTO DE PINHO Presidente EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISÃO DE ENÉRGIA ELÉTRICA SPE - S/A AVISO DE LICENÇA A EKTT 7 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A., inscrita no CNPJ/ME MF sob o nº 28.438.834/0001-00, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA a Licença de Operação (LO) nº 1725/2025, emitida em 23/07/2025, com validade de 10 anos até 23/07/2035 por meio do Processo SEI! nº 02001.001772/2021-17, para o empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 KV Poções III - Medeiros Neto II (Trecho 2) e Subestações Associadas, localizada nos Estados da Bahia e Minas Gerais. Em 8 de agosto de 2025. FABIANO UCHOAS RIBEIRO Diretor-Executivo EMBRATUR - AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto da Presidência da República de 12 de janeiro de 2023, torna público o resultado do julgamento da Concorrência nº 90002/2024. As empresas vencedoras são: . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .NOTA TÉCNICA .E M P R ES A .D ES CO N T O .TAXA ADM. . .1ª .91,8 .B FERRAZ COMUNICAÇÃO PROMOCIONAL LTDA. .20% .10% . .2ª .91,2 .AGÊNCIA TERRUÁ LTDA. .20% .10% . .3ª .90,9 .CAPACITÀ EVENTOS LTDA. .20% .10% Os autos do processo encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Processo: 272100.001119/2024-57. MARCELO RIBEIRO FREIXO EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025 -EMURC A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de Registro de Preços para contratação de pessoa (s) jurídica (s) objetivando o fornecimento de café da manhã (desjejum) visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 26/08/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 7 de agosto de 2025. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS ODONTOLOGISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1 ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital de convocação, a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), conforme seus dispositivos estatutários e regimentais, convoca seus sindicatos filiados para a Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 27 de agosto de 2025, quarta-feira às 19h30, em primeira convocação, e às 20h00, em última convocação, com qualquer número de presentes por meio de vídeo conferência através da plataforma googlemeet, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Tomada e aprovação de contas do ano de 2024; 2) - Avaliação e Planejamento anual das atividades; 3) - Alterações nos instrumentos constitutivos e normativos: 4) - Outros assuntos de interesse da categoria. Brasília-DF, 8 de agosto de 2025. ANSELMO DANTAS Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 005/2022, firmado pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara, CNPJ 54.010.863.000179; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001- 16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da data de vigência, constante na "C L ÁU S U L A DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 005/2022, alterada pelo segundo termo aditivo ao presente contrato, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí da Agência das Bacias PCJ. Representantes da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera e Ivens de Oliveira. Representante do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara D'Oeste-DAE Santa Bárbara: Laerson Andia Junior. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da Seleção Pública nº 006/2025, Processo nº 06/2025 à empresa: Redgas Instalações de Gases Industriais Ltda - EPP, CNPJ: 11.816.498/0001-81, pelos seguintes valores: para o Prédio M CEBIOEX - R$ 52.871,70 (Cinquenta e Dois Mil, Oitocentos e Setenta e Um Reais e Setenta Centavos), para o Prédio C LNMD R$ 115.735,35 (Cento e Quinze Mil, Setecentos e Trinta e Cinco Reais e Trinta e Cinco Centavos) e para o Prédio H e S - R$ 228.847,49 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Sete Reais e Quarenta e Nove Centavos). Alfenas-MG, 5 de agosto de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente da FACEPE/ALFENAS/MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Homologo e Adjudico o Resultado da Seleção Pública nº 007/2025, Processo nº 07/2025 à empresa: Redgas Instalações de Gases Industriais Ltda - EPP, CNPJ: 11.816.498/0001-81 pelo valor de R$ 409.865,01 (Quatrocentos e Nove Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Um Centavos). Alfenas-MG, 5 de agosto de 2025. EDUARDO FERNANDES TARDIOLE Presidente da FACEPE/ALFENAS/MG