DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro-RJ, 8 de agosto de 2025. HELVÉCIO TAMM DE LIMA FILHO Diretor Superintendente CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa de Nossa Senhora da Paz - Ação Social Franciscana 33.495.870/0001- 38. Mantida: Universidade São Francisco. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 21/07/2025 a 04/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 8 - registros 61691 a 61694. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 4 de agosto de 2025. ALVACI MENDES DA LUZ p/ Comissão CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário de Jales. Mantenedora: Associação Educacional de Jales, sob CNPJ. 50.575.976/0001-60, Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas, no livro de registro: Livro 12 - Registros de números 1120 a 1154 (período 2025), foram registrados 08 (oito) no Livro 49 - Registro de números 4284 e 4291 (período 2018); foram registrados 04 (quatro) diplomas no Livro 85 - Registro de número 14104 e 14107 (período 2021); A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://apps.unijales.edu.br/validador, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 8 de agosto de 2025. OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CASTELOS GRAMADO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA ATA DE DECISÃO EM SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2025 Data:12/05/2025.hora:10:00h.local:nasedesocialdaempresa,qual seja, Avenida Borges de Medeiros, n. 2507, Centro, Cidade de Gramado, estado do Rio Grande do Sul, CEP: 95670-092.presença:Everton Zapelini Tartari, nacionalidade brasileira, nascido em 08/10/1976, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob o n. 887.xxx.xxx-00 e Carteira de Identidade n. 3.xxx.241, órgão expedidor SSP/SC, sócio-administrador da T.a Gramado Participações Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 38.120.718/0001-94, com sede Avenida Pedro Zapelini, n. 2.315, bairro Oficinas município de Tubarão, estado de Santa Catarina, CEP 88702-300, Titular da Sociedade, representando 100% (cem por cento) do capital social; e Clarissa Sorato Colombi de Almeida, brasileira, nascida em 20/09/1979,casada no regime de separação convencional de bens, empresária, inscrita no CPF sob o n. 028.xxx.xxx-58 e Carteira de Identidade n. 3.xxx.491, expedida pela SSP/SC, administradora não sócia da Castelos Gramado Empreendimento Imobiliário Ltda.;e Washington Baricalla de Oliveira, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB/SC 31.xxx, CPF n. 912.xxx.xxx-00 e Carteira de Identidade n. 3.xxx.493.Publicação: Dispensadas as formalidades de convocação, tendo em vista a presença da única sócia e a natureza jurídica da Sociedade Mesa Dirigente:Presidente:Everton ZapeliniTartari;Secretário:Washington Baricalla de Oliveira, advogado inscrito na OAB/SC sob o n. 31.xxx, CPF 912.xxx.xxx-00.A reunião atendeu a todas as formalidades legais. Ordem Do Dia:1)Deliberarsobrealavraturadapresenteataemformadesumário; e 2)Deliberarsobrearedução do capital socialdeR$30.134.000,00paraR$7.637.274,00, uma vez que o prazo para integralizar o capital subscrito venceu em 31/12/2024, conforme previsto na sétima alteração do contrato social.Deliberações Tomadas(conformeordemdodia) :1)Aprovadaalavraturadestaataemformadesumário;2)Aprovada,porunanimidade,areduçãode capitalsocialdeR$30.134.000,00paraR$7.637.274,00;3)AprovadaaalteraçãodaCláusulaQuinta doContratoSocial,pararefletironovoCapitalSocial,aqualpassaavigorarcomaseguinteredação: A sócia T.a. Gramado Participações Ltda. participará com o capital social que é de 30.134.000,00 (trinta milhões, cento e trinta e quatro mil reais), em moeda corrente nacional, representado por 3.172 (três mil, cento e setenta e dois) quotas de capital, no valor nominal de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) cada, subscrito e parcialmente integralizado. . .Sócios .Quotas .Capital .Participação . .T.a. Gramado Participações Lt d a . .7.637.274 .R$ 7.637.274,00 .100% . .Total .7.637.274 .R$ 7.637.274,00 .100% 4)Aprovada a autorização para o administrador da empresa praticar todos os atos necessários para a formalização e execução da redução de capital social, nos termos aprovados nesta Ata de Decisão, perante a Junta Comercial e órgãos necessários. Encerramento:Nadamaishavendoatratar,oSr.Presidentesuspendeuostrabalhos e determinoualavraturadapresenteata,quefoilidaeachadaconforme,sendoaprovadaeassinada por todos.Assinaturas:Presidente:Everton ZapeliniTartari.Secretário:Washington Baricalla de Oliveira (OAB/SC 31.xxx). Sócia Presente:T.a. Gramado Participações Ltda. Certificamos que apresente ata é a cópia fiel dos assuntos tratados e faz parte dol ivro de Atas de Reunião de Sócios. Gramado-RS, 12 de maio de2025. EVERTON ZAPELINITARTARI Presidente da Mesa WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRA OAB/SC 31.XXX / CPF 912.XXX.XXX-00 Secretário da Mesa CLARISSA SORATO COLOMBI DE ALMEIDA COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, APROVAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E CONSELHO FISCAL, E AUTORIZAÇÃO PARA REGISTROS DO SINDICATO DAS EMPRESAS OPERADORAS DE APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS ONLINE DO ESTADO DE SÃO PAULO - (SINDIBETS) Pelo presente edital, ficam convocadas todas as empresas operadoras de apostas de quota fixa (esportivas e jogos online), com sede ou atuação no Estado de São Paulo, para participarem da Assembleia Geral de Constituição, Fundação, Aprovação do Estatuto, Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, bem como deliberação sobre o registro da entidade sindical frente ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas e Ministério do Trabalho e Emprego do Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo - SINDIBETS/SP, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2025, às 15:00, em primeira convocação com todas as empresas presentes e credenciadas, de forma presencial no endereço: Av. Angélica, 688 - 1º Andar - São Paulo-SP - CEP 01228-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação sobre a criação do Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo - SINDIBETS/SP; 2. Fundação formal da entidade sindical; 3. Aprovação da descrição da categoria econômica: Sindicato das Empresas Operadoras de Apostas Esportivas e Jogos Online do Estado de São Paulo - SINDIBETS/SP; 4. Aprovação da base territorial estadual; 5. Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; 6. Eleição e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal do Sindicato (com apuração de votos, indicação da forma da eleição, número de sindicalizados interessados, número de votantes, chapas, número de votos brancos e nulos e resultado do processo eleitoral); 7. Autorização para o Diretor Presidente eleito apresentar os atos de registro do sindicato junto ao cartório de civil de pessoas jurídicas e junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. 8. Determinar o endereço provisório da sede; 9. Determinar a forma de custeio. Requisitos para Participação: Poderão participar da assembleia todas as empresas do setor de apostas de quota fixa (esportivas e jogos online) com atuação comprovada no estado de São Paulo representadas por seus sócios, diretores ou procuradores legalmente constituídos. Os representantes legais deverão apresentar os seguintes documentos no momento do credenciamento (é favor enviar para o e-mail descrito abaixo, para facilitar o pré- credenciamento): - Documento oficial com foto e número do CPF; - Contrato social da empresa com última atualização; - Cópia do CNPJ; - Procuração do representante legal, com reconhecimento de firma; - Comprovação de vínculo com a empresa. Este edital será publicado em jornal de grande circulação estadual e da União Federal com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data da assembleia. São Paulo-SP, 7 de agosto de 2025. LAURA BEATRIZ DE SOUZA MORGANTI Representante da Betboom Ltda BARBARA RODRIGUES LIMA TELES Representante da Stake Brazil Ltda MARCO ANTONIO DOMINICI PAES Representante da Galera Gaming Jogos Eletronicos S/A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARDEAL DA SILVA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Cardeal da Silva/BA, com sede na Praça Jose Osete s/n Centro, Cardeal da Silva/BA . CEP:48390000, convoca todos os membros interessados, deste município, Empresários, Produtores ou Empregadores Rurais enquadrados no artigo 1°, II, a, b e c, do Decreto-Lei 1166/71, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Cardeal da Silva/BA, a realizar-se no dia 31/08/2025, das 09h às 17h, na Praça Jose Osete s/n Centro, Cardeal da Silva/BA, CEP:48390000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Cardeal da Silva/BA; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: Robério Romualdo dos Santos, Inscrito no CPF:035.34X.XXX-XX, Endereço para correspondência: Av. São Roque nº389 Centro, Cardeal da Silva/BA, CEP:48390000. Comissão Provisória: Rafaela Peixoto dos Santos, Inscrito no CPF:119.99X.XXX-XX, Fabricio Souza Santos Oliveira, Inscrito no CPF:048.88X.XXX-XX. ROBÉRIO ROMUALDO DOS SANTOS Delegado Subscritor COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 P.L. nº 06/2025 - P. Eletrônico nº 05/2025. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S , VÁLIDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS DESTINADOS AO CONSUMO INTERNO E A DIVULGAÇÕES INSTITUCIONAIS, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO CO M A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 27.403.647,50. INÍCIO DA SESSÃO: 22/08/2025 às 10h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recife, 7 de agosto de 2025. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2/2025/Processo Administrativo nº 8/2024/ Concorrência Eletrônica nº 1/2025; Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito e integral funcionamento, incluindo a elaboração dos projetos básico e executivo(s) para atender os municípios do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais (COMGRANBEL). Arrematante do lote: CONSÓRCIO FIRENZE, inscrito no CNPJ sob o nº 60.550.865/0001-53. Valor da ata: R$398.370.577,92. Data: Belo Horizonte-MG, 15 de maio de 2025, Assinatura: Wellington Rodrigues de Lima/Agente de Contratação