DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100257 257 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2025 ASSEMBLEIA GERAL PRESTAÇÃO DE CONTAS O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 20, I da Lei federal n.º 4.324/1964 e art. 19, I do Decreto Federal 68.704/1971, CONVOCA os Cirurgiões- Dentistas, com inscrição principal ou remida e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-line que será realizada no dia 27/08/2025 através da plataforma de internet http://prestacaodecontascroro2025.elejaonline.com cujo link será encaminhado por e-mail e/ou SMS, conforme dados cadastrados dos aptos ao voto, com a maioria absoluta dos inscritos. O início da Assembleia Geral de Prestação de Contas está marcado para as 14:30h horário local, em primeira convocação, com a maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação às 15:00h horário local, com qualquer número de membros presentes. A finalidade desta Assembleia é de ouvir a leitura e apreciar o relatório de contas da diretoria. Porto Velho - RO, 5 de agosto de 2025. FABRICIO DA SILVA SANTOS, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO. Processo 031/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75. Contratado: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de seguro veicular. Valor: R$ 1.685,97 (mil e seis centos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Presidente: Daniela Favalli Jaccomo CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N° 10/2022, PROCESSO N° 035/2022. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA, CNPJ: 83.930.883/0001-66. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 25.165.749/0001-10. Objeto: Rescisão Amigável da CONTRATANTE e a CONTRATADA . Fundamento Legal: Art. 79, inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA (CNPJ: 83.930.883/0001-66). CONTRATADA: SELBETTI TECNOLOGIA S.A LTDA (CNPJ: 83.483.230/0001-86). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de outsourcing de impressão. Valor global estimado R$ 63.540,00. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 17/10/2026. Processo nº 081/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.966/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: CONTRATADA: B&M SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.765.061/0001-63). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na Delegacia Regional de Criciúma. Valor anual: R$ 12.277,92. VIGÊNCIA: 10/06/2025 a 08/08/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025. Processo nº 053/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: ELEVESUL MANUTENÇÕES LTDA ME. (CNPJ nº 25.452.952/0001-77). OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de um elevador hidráulico. VIGÊNCIA: 11/09/2025 a 10/09/2026. Data de assinatura: 15/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: vigência 03/11/2025 a 02/11/2026. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609 TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 006/2022 - 04 Proc. Adm. CRQ-DHO/126/2022 - SEI nº 2800.03.00099.2025. CONTRATADA: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL LTDA - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato no 006/2022-00, nos termos de que trata a Cláusula Segunda do Contrato firmado em 11/07/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/07/2025 à 13/07/2026. Valor total de R$ 587.400,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Data Assinatura: 10/07/2025. CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - UASG 926712 Registro de preços para contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados e/ou apoiado pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Ceará - Core-CE, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação e divulgação. Critério julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Estimativa da Proposta: R$ 362.581,75 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e cinco centavos). Início da Sessão Pública: 27/08/2025 às 09h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.corece.org.br FRANCISCO DE ASSIS PHILOMENO GOMES JUNIOR Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 929867 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO Aquisição de equipamentos de informática (computadores All-in-One, impressoras, estabilizadores e cilindros para impressoras) com a finalidade de atender às demandas administrativas e operacionais, visando à modernização da infraestrutura tecnológica e ao pleno funcionamento das atividades institucionais, para atender às necessidades do Core-MT. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO GLOBAL POR GRUPOS. Estimativa da Proposta: VALOR GLOBAL DOS GRUPOS R$ 44.977,00 (quarenta e quatro mil novecentos e setenta e sete reais). Início da Sessão Pública: 26/08/2025 às 8h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-br. Cuiabá-MT, 7 de agosto de 2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2025- UASG 927549 Nº Processo: 5576546/2025. Objeto: A presente Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico SRP tem por objeto Registro de preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos ares-condicionados, com substituição de peças para atender as necessidades do CRT-02. Edital: 07/08/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua das Paparaúbas, quadra 05, nº 24, Bairro Jardim São Francisco, CEP: 65.076-000 - São Luís - MA ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Outras informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): [email protected]. JOÃO BATISTA SOUZA Presidente do CRT - 02 Ineditoriais ARS ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 257 [duzentos e cinquenta e sete] diplomas no período de 12/04/2025 a 18/06/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000013 - registros: 20254000165 a 20254000233]; [Livro D000013 - registros: 20255000001 a 20255000116]; [Livro D000013 - registros: 20256000001 a 20256000009]; [Livro D000014 - registros: 20256000010 a 20256000081]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br. São Paulo-SP, 18 de junho de 2025. ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC, entidade sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP, com sede na Rua Monte Alverne, nº 287, bairro do Hipódromo - Recife - PE, CEP 52.041-610, inscrita no CNPJ sob nº 05.080.329/0001- 23, convida a todos os interessados credenciados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, família e Combate à Fome (MDS), à participar do edital de chamada pública nº 04/2025-AP1MC, para seleção de entidade privada sem fins lucrativos e/ou cooperativa de trabalho ou de produção, para a prestação de serviços à AP1MC relativos à implementação de Tecnologias Sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de Setembro de 2018 do Ministério do Desenvolvimento Social, ou outro normativo que venha substitui-la. Os recursos são oriundos do Termo de Colaboração nº 896886/2019, Proc nº 71000.080913/2019-68, celebrado com o MDS. A abertura da chamada pública ocorrerá no dia 11/08/2025 e a documentação exigida para a habilitação deverá ser apresentada no endereço indicado no edital, até às 17:00hs do dia 21/08/2025. O edital e todas as demais informações necessárias para conhecimento dos interessados estarão disponíveis nos sítios https:/www.ap1mc.org.br e https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/acesso-a- alimentos-e-a-agua/programa-cisternas/editais-de-chamada-publica Recife - PE, 7 de agosto de 2025. ÍRIS ELIZABETH DE SANTANA Presidente da Comissão Especial de Chamada Publica ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO JUVENIL (ANCJ), localizada no município de São Salvador do Tocantins, CNPJ/MF sob o nº. 37.334.489/0001-48, por meio do pregoeiro (a) Nayanne Alves Barbosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados nas Escolas. (Colégio Agrícola Dom Bosco, Colégio de Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora e Escola de Tecelagem Artística Nossa Senhora Auxiliadora) pertencentes à ANCJ.– –Data de abertura: 25/08/2025 às 10:00 h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site bnc.org.br, ou na sede da Associação Novo Caminho Juvenil (ANCJ). Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Salvador do Tocantins-TO, 8 de agosto de 2025. EDSON PEREIRA DA CONCEIÇÃO Presidente