DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100263 263 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência tem por objeto instruir a contratação para execução dos serviços comuns de engenharia ou arquitetura, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e acompanhamento de profissional engenheiro ou arquiteto habilitado (CREA/CAU), nos termos do disposto na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos e, que por sua alta heterogeneidade ou complexidade técnica, não podem ser considerados bens e serviços comuns, Hospital Municipalizado de Andaraí. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1076556. DANIELE DE CASTRO BARBOSA p/ Setor de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 101/2025 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 101/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema integrado de abastecimento de água de Uauá. Abertura das Propostas: 04/09/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1075665) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 6 de agosto de 2025. DHYEGO NUNES SAMPAIO Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 045/2025. Processo Sei nº 039.0798.2024.0008452-77. Partes: CERB e a GP Engenharia e Topografia Ltda. Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados para execução de sondagens nos projetos de engenharia de sistema de abastecimento de água em diversas localidades nos municípios de Entre Rios, Jaguarari, Juazeiro, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Feira da Mata, Livramento de Nossa Senhora, Santa Maria da Vitória e Dom Basílio, no Estado da Bahia. Fundamento: Licitação nº 2025007. Valor: R$ 470.022,52. Prazos: Execução 90 dias e Vigência: 210 dias. Data da Assinatura: 31.07.2025. Jayme de Souza Vieira Lima Filho, Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Localidades de Mangabeira, Tábuas, Vargem das Caraíbas, Pajeú, Pingueira, Neves e Sanharol no município de Feira da Mata, no Estado da Bahia. Informamos aos interessados que foi Interposto Recurso Administrativo pela empresa: EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA contra o resultado de julgamento que considerou vencedora a empresa BNA ENGENHARIA LTDA. O processo encontra-se com vista franqueada através do link disponibilizado no site da CERB (licitacoescerb.ba.gov.br). Salvador, 6 de agosto de 2025. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241151 IG Nº 1319984000 Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241151 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração, ventilação, exaustão, com sistema de controle e monitoramento à distância (sistema de automação), das máquinas de ar condicionado split, multisplit, fancoil, fancolete, cortina, chiller de água gelada e a gás, conjunto motor-bomba, com reposição total de insumos e peças originais ou compatíveis, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911512024, até o dia 01/09/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Agosto de 2025. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250613 IG Nº 1361078000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250613, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material de Construção, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 906132025, até o dia 28/08/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Agosto de 2025. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250770 IG Nº 1386654000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250770, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipos para Transfusão de Sangue, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 907702025, até o dia 28/08/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Agosto de 2025. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA P R EG O E I R O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 127/2025 (SISLOG 112135), Ampla Participação, cujo objeto é: Aquisição de baterias LIFEPO4 de alta capacidade para alimentação de equipamentos. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 26/08/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. DIÓGENES PEREIRA DE SOUSA Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90024/2025 - CSLIC/SEAP PROCESSO SEI Nº 2025.560101.06051 - SEAP (SIGA Nº 17/2025) A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação - CSLIC, torna público aos interessados que realizará a licitação em epígrafe NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2025, às 10h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para a Oficina de Pré- Moldados, com recursos do Convênio Federal n° 892582/2019 (PROCAP 2019) e recursos oriundos do Tesouro Estadual. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://www.gov.br/compras/pt-br e http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOE/MA), Jornal de Grande Circulação e no sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 7 de agosto de 2025. LARISSA ARAGÃO CHAVES CAVALCANTE Presidente da Comissão Permanente de Contratação - SEAP/MA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2025 Processo Administrativo n.º 2024.610101.01121 Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos para Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Cisternas de 16 Mil Litros, Cisternas de 52 Mil Litros com Serviço de Acompanhamento Familiar para Inclusão Produtiva (SAFISP) e Cisterna 52 Mil Litros Instituição/Escolar, no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (PAGES). O presente aviso tem por finalidade informar acerca da necessidade de cumprimento de diligências por todas as Entidades Proponentes do presente Chamamento, posto que nenhuma das participantes contemplou todos os itens solicitados via Edital. Em atenção aos itens 13 e 33, do Edital de Chamamento, que permitem que a Comissão de Seleção realize diligências para esclarecer omissões, bem como resolva os casos omissos, e considerando-se os princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia, esta Comissão decidiu pela concessão de oportunidade, para todas as proponentes, de retificação e complementação de suas propostas. Neste sentido, a solicitação de diligências será publicada no sítio oficial desta Secretaria para consulta pelos interessados. Por fim, fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 27, da Lei Ordinária Estadual n.º 8.959/2009, para envio dos documentos necessários para os seguintes endereços de e-mail: [email protected], [email protected] e [email protected]. São Luís/MA, 6 de agosto de 2025 CARLOS HENRIQUE LOPES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Seleção de Parcerias - CPSP/SAF GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Cotação Eletrônica Nº 983/2025 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051007000009/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0000983/2025-64 - Objeto: aquisição de materiais para manutenção em sistema de irrigação - MAPA 858773/2017 - Contratante: EPAMIG, contratada: Irrizom Irrigação Zona da Mata Ltda - CNPJ 04.225.242/0001-34 - AF Nº 156 - ano 2025 no valor total de R$10.011,40. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0131147/2025-83 Assinatura: 31/07/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Associação municipal de catadores de papel, papelão e materiais reaproveitáveis. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0123098/2025-29 Assinatura: 31/07/2025. Partes: EMG/ Secretaria Estadual de Educação / SRE Juiz de Fora / Mitra Arquediocesana de Juiz de Fora, Paróquia Nossa Senhora das Mercês. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Assinante: Mariluce Dias Ramos/Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 13/2025, publicado na página 321, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 08/08/2025. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 13/2025. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 171/2025