DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Belo Horizonte/MG, 7 de agosto de 2025 ALISSON MAURILIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes, Lacres e Etiquetas, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 26/08/2025 às 10:00h. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 8 de agosto de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025-SEGUP/PA A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, para Registro de Preços, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de preço para Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviço de locação de câmeras operacionais portáteis com solução para captação, transmissão, armazenamento, software de custódia e gestão de evidências digitais, acionamento remoto, livestreaming, posicionamento de gps e software de monitoramento para atender as atividades operacionais dos agentes de segurança pública do estado do Pará, de acordo com as condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I desde Edital. DATA DA ABERTURA: 28/08/2025 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 925801). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br. Belém-PA, 8 de agosto de 2025. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SEGUP-PA GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 33/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE PORTE I, EM SOUSA - PB. O Agente de Contratação, designado pela Portaria n° 31/2025, torna público e comunica aos interessados que a licitação supramencionada fica SUSPENSA "SINE DIE", devido à necessidade de adequação de peças orçamentárias João Pessoa, 7 de agosto de 2025. ARY DE ASSUNÇÃO SANTIAGO BEZERRA DE MEDEIROS Agente de Contratação/SUPLAN GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 158/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3450/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR TRIFÁSICO. Abertura: 19/08/2025 às 09:00h. Disputa: 19/08/2025 às 10:00h. Edital disponível 11/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de agosto de 2025. ALISSON DE LUCENA CRUZ Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 160/2025 CPL PROCESSO Nº 3386/2025. IMPLANTAÇÃO DE ETA PRÈ MOLDADA E ETEF NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA/PE. Abertura: 15/10/2025 às 14:00h. Disputa: 15/10/2025 às 15:00h. Edital disponível 11/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de agosto de 2025. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL, em exercício LICITAÇÃO.COMPESA Nº 161/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3458/2025. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR ELÉTRICO. Abertura: 19/08/2025 às 09:00h. Disputa: 19/08/2025 às 10:00h. Ed i t a l disponível 11/08/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 5 de agosto de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 32/2025 - SIN/RN Processo Administrativo nº 00410015.000036/2025-22 - SIN/RN. Dispensa Eletrônica Nº 90014/2025 - SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a SOCIEDADE EMPRESÁRIA I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para realizar reforma e ampliação da ESCOLA ESTADUAL OLÍMPIA TEIXEIRA, localizada a Rua Lírios do Mar, Nº 129, Centro, São Miguel do Gostoso/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 420 (quatrocentos e vinte) dias. PREÇO: R$ 4.354.476,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2024, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18101 Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC; SUBAÇÃO: 330701 Nova Escola Potiguar; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 05 de agosto de 2025. GUS T AV O FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer - SEEC/RN. IGOR FERNANDES NEVES LUCIANO DE AZEVEDO - I L AZEVEDO ENGENHARIA EIRELI. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 08810037.002424/2023-08, comunica aos interessados que realizará o PR EG ÃO ELETRÔNICO 90082/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a Aquisição de Rádios de Comunicação Portáteis com Carregador e uma Bateria Extra. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 21/08/2025, às 09h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e–[email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 01511055.000133/2024- 19, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90091/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de equipamento médico-hospitalar, Mamógrafo. O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 25/08/2025, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected]. MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.468; Produção Tv Vod/2023; Radiante Filmes Ltda; Evangélicos; R$ 759.014,48; 08/07/2025 / PR-05.492; Coprodução Internacional Cinema/2023; Matizar Produções Artísticas Ltda; Selvajaria; R$ 7.471.200,00; 25/07/2025 / PR-05.494; Coprodução Brasil-Portugal/2024; Matizar Produções Artísticas Ltda; Selvajaria; R$ 854.270,50; 27/07/2025 / PR-05.496; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Boutique Filmes E Produções Ltda; Gênio Do Crime; R$ 3.000.000,00; 29/07/2025 / PR-05.497; Produção Tv Vod/2023; Petit Fabrik Entretenimento Ltda; Lupita No Planeta De Gente Grande - Terceira Temporada; R$ 5.000.000,00; 30/07/2025 / PR-05.498; Coprodução Internacional Cinema/2023; Klaxon Cultura Audiovisual Ltda; Amapola; R$ 1.258.476,00; 30/07/2025 / PR-05.499; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Beija Flor Filmes Ltda; Alice Júnior - Um Conto De Natal; R$ 350.000,00; 30/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-75.923; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Freespirit Distribuidora De Filmes Ltda; R$ 10.000.000,00; 09/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.869; Linha De Crédito Emergencial; Filmes Do Equador Ltda; 02; 27/12/2024; Confissão De Dívida. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para apresentação de defesa prévia em meio digital, sob pena de continuidade do processo independente do seu comparecimento, nos termos da Lei nº9.784/99. Para consulta ao referido processo e demais informações, os responsáveis devem entrar em contato pelo email [email protected]. Razão Social; CNPJ; Sócio; Projeto; Contrato FSA/BRDE, Chamada Pública: Perdidas Ilusões Ltda; 10.485.031/0001-33; Claudio de Assis Ferreira; Chabadabadá; PR- 03.265; PRODAV 06/2016 / Tela Produtora De Imagens Ltda - Epp; 05.959.925/0001-88; Fernanda Araujo Vera Cruz, Dylton Portella Lima; Maresias; PR-02.792; PRODAV 01/2013. Em 5 de agosto de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 1º Aditivo Contrato nº 013/2025//Base legal: Art. 81, inciso II§1º c/c art.72 da Lei 13.303/216 e Art. 144, III, § 1º do RILC.//Contratada: H C DE MELO AMBIENTAL.//Objeto: execução de serviços recuperação do bloco hidráulico da ETA Poxim, ficando prorrogado o prazo em mais 60(sessenta) dias, contados a partir do dia 21 de agosto de 2025, com alteração de preço de 21,75% da cláusula segunda e quarta do contrato.