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Diário Oficial da União · 11/08/2025 · pág. 265

DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100265 265 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 19/2025 - COMPRAS.GOV 90019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições prontas, devidamente acondicionadas e transportadas, bem como refeições na modalidade self-service, destinadas a atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Brasiléia - AC. Data da Abertura: 26 de agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 11/08/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 8 de agosto de 2025 THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2025 - COMPRAS.GOV 90118/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos, visando atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Data da Abertura: 27 de agosto de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 11/08/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 8 de agosto de 2025 THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 4/2025 CPL/PMBJ Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Casa de Farinha, por meio da Emenda Especial nº 40380008/2024 de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa vencedora S W S CONSTRUTORA LTDA - 14.400.596/0001-21 - classificada com o Valor Global de R$285.500,00 (Duzentos e Oitenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Bujari-AC, 6 de agosto de 2025. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Apostilamento. NÚMERO DO CONTRATO: 033/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: D L Ramos. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima - Da Fiscalização e Gestão do Contrato, para acréscimo do sub item a seguir: Fica a contratada obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da Empresa, referentes ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública Concedente e dos órgãos de controle interno e externo, conforme dispõe os artigos 27 e 43 da Portaria 424, de 30 de dezembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2025. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Derli Luiz Ramos, proprietário. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 05/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA DULCILENE PEDROSA BARBARY. Contratada: A C DO N RODRIGUES LTDA, CNPJ: 18.231.505/0001-22. Valor Total: R$ 193.022,72 (Cento e noventa e três mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos). Vigência Contratual: 180 (cento e oitenta) dias. Porto Walter-AC, 8 de agosto de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Contratante A. C. DO N. RODRIGUES LTDA - Contratado ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de refeições tipo Coffee Break, Almoço/Jantar e Quentinhas, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 25/08/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: [email protected] Canapi/AL, 7 de agosto de 2025. KLEBSON FABIANO MARTINS LIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, conforme Anexo I do Edital. DATA/HORARIO: dia 26 de agosto de 2025 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Feira Grande/AL, 8 de agosto de 2025 JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 NOVA CHAMADA Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição materiais permanentes de informática (SMS). Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 25 de agosto de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos (por km rodado). Tipo: Menor preço. Data da realização: 25 de agosto de 2025, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual de material de limpeza. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 25 de agosto de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 7 de agosto de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2025 2ª CHAMADA. Tipo: Menor preço por loteProcesso n.º 20250506.002 Disponibilidade / Plataforma: http://www.licitanet.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de MEDICAMENTOS DE SAÚDE MENTAL, visando suprir as necessidades deste Município de MATA GRANDE /AL. Data de realização: 22 de agosto de 2025, às 09h00min Informações: [email protected] JESSÉ ROCHA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 40.000 (quarenta mil) cestas básicas, destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social para atender as Familiais Carentes do Município de Matriz de Camaragibe/AL. Data: 22 de agosto de 2025 às 08h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, recarga e fornecimento de toners e tintas para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Matriz de Camaragibe/AL. Data: 22 de agosto de 2025 às 09h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática destinados ao Município de Matriz de Camaragibe. Data: 22 de agosto de 2025 às 10h00m. (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br Dúvidas através do e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO Objeto: OBRA DE ENGENHARIA - CONSTRUÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA CICLOVIA NA AL-105 NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 26/08/2025, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO Objeto: OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO CAJUA NO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL. Tipo: Menor preço. Data de realização: 26/08/2025, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, como também na sala de licitações na sede da prefeitura municipal de Matriz de Camaragibe, localizada na Rodovia AL 105, Matriz de Camaragibe/AL. Dúvidas através do site: www.bnc.org.br. FERNANDO LIMA HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito