DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 22 de agosto de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO FORNECIMENTO Nº 3/2025-SEMAS/PMA Contratante: Prefeitura Municipal de Amapá-AP, CNPJ 05.989.116/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 19.724.498/0001-63. Contratada: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.146.563/0001-79. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2025-SEMAS/PMA e Ata de Registro de Preço nº 001/2025- SEMAS/PMA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando Serviços Funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, como fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o município de amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou instituto médico legal (IML). Valor Global R$ R$ 1.850.448,00. Vigência do Contrato: 12 meses a partir de sua assinatura. D ES P AC H O A Prefeita do Município de Amapá-AP, Sra. Kelley Lobato, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da lei Nº 14.133/2021 e de acordo com o resultado final do processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-CCL/PMA cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada, visando Serviços Funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, como fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o município de amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou instituto médico legal (IML), em favor da Empresa: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.563/0001- 79, vencedora dos lotes 1 R$ 1.270.320,00, lote 2 R$ 298.064,00 e lote 3 R$ 282.064,00 com os valores globais de R$ 1.850.448,00, respectivamente. Amapá-AP, 31 de julho de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita D ES P AC H O A Sra. Kelley Lobato, na qualidade de Prefeita Municipal de Amapá-AP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o resultado final do processo licitatório, bem como com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025-CCL/PMA cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada, visando Serviços Funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, como fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o município de amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou instituto médico legal (IML), em favor da Empresa: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.563/0001- 79, vencedora dos lotes 1 R$ 1.270.320,00, lote 2 R$ 298.064,00 e lote 3 R$ 282.064,00 com os valores globais de R$ 1.850.448,00, respectivamente. Amapá-AP, 31 de julho de 2025. KELLEY LOBATO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025-SEMAS/PMA Processo: 24032025/01-SEMAS/PMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025-CCL/PMA . Objeto: Contratação de Empresa Especializada, visando Serviços Funerários para atendimento a munícipes em situação de vulnerabilidade social, por um período de 12 (doze) meses para garantir o atendimento aos usuários que necessitem deste benefício, concedido mediante avaliação da técnica social dos CRAS, como fornecimento de urnas funerárias, velório, remoção, preparação do corpo ou membros, transporte terrestre local do óbito até o município de amapá, incluindo os procedimentos para liberação do corpo junto a hospitais ou instituto médico legal (IML). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 19.724.498/0001-63. FORNECEDOR: M. L. T. COSTA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.146.563/0001-79, c com valor global dos lotes 1 R$ 1.270.320,00, lote 2 R$ 298.064,00 e lote 3 R$ 282.064,00 com os valores globais de R$ 1.850.448,00, respectivamente. Vigência da Ata: 31/07/2025 a 31/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2025-SEMOB A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 251/2025-SEMOB - Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E IMUNIZAÇ ÃO GERAL, VISANDO AO CONTROLE DE INSETOS E ROEDORES EM TODOS OS PREDIOS E LOGRADOUROS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, SEJAM ELES PROPRIOS OU ALUGADOS. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 18 de agosto de 2025 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26 de agosto de 2025 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de agosto de 2025 às 09h01min - Local: https//www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico: [email protected] Cutias-AP, 7 de julho de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.2/2025-PMI A Prefeitura Municipal de Itaubal, através da Agente de contratação, torna público que o Pregão Eletrônico n° 001.2/2025-PMI, processo administrativo N° 0411.1111.2025, Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento e Material Permanente, compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, Destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das Condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Itaubal, decide ANULAR a Licitação n° 1075374, para revisão/readequação do Edital e seus anexos. Itaubal-AP, 7 de agosto de 2025. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - SEMAS/PMM Nº do Processo: 12.01.000.029/2025 Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS como contratante e a Empresa JONAS ALV ES FERNANDES, CNPJ: 51.565.808/0001-57 como contratada. Objeto: ÁGUA MINERAL ENVASADA (Água mineral - sem gás - envasada de 20 litros - garrafão, Vasilhame - garrafão de água de 20L - validade de 24 a 36 meses, Água mineral em garrafa - pacote com 6 unidades de 1,5L, Água mineral em garrafa - pacote com 12 unidades de 500ml). Vigencia do contrato 12 (doze) meses. Lei nº 10.520/2002 .Programa de trabalho; 08.244.0001.2.148, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.052, 08.244.0001.2.152 . Fonte; 1501, 1669, 1500; Elementos de Despesa; 3.3.90.30. VALOR: 387.750,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa B S SOARES COMERCIO E INFORMATICA, CNPJ: 47.174.031/0001-22 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 20.130,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa MARCELO SOUZA GONÇALVES, CNPJ: 44.883.034/0001-47 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 1.288,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa FEDERAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 53.323.975/0001-17 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 3.719,97 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa NOVI GAMING COMERCIO E PRODUTOS, CNPJ: 41.786.083/0001-73 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 7.665,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa AUDIOVISÃO ELETRO E CENTRAL DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 00.489.661/0001-22 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 10.400,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3.