DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 4.400,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa 4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.982.891/0002-80 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 15.042,24, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa TROGON COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 18.563.457/0001-70 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 43.207,78, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa AGRO COMERCIAL GES LTDA, CNPJ: 22.011.004/0001-08 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 839,96; programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa COMPRASNET COMERCIAL LTDA, CNPJ: 57.778.437/0001-78 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 10.743,93 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa BELTECH COMERCIO E SERVIÇOS PS, CNPJ: 59.691.558/0001-03 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 45.290,00; programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa MAMUTH TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 57.601.436/0001-53 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 125.970,00; programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa LUCIMARA DE FREITAS GUERREIRO, CNPJ: 20.166.877/0001-64 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 7.000, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa CARVALHO MIRANDO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 20.790,00, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS como contratante e a Empresa MEIRE RODRIGUES DA SILVA ME, CNPJ: 49.212.231/0001-39 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 1.600,00, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa MOSELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 2.000.309/0001-07 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 460.800,00, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.212.231/0001-39 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 637.727,11, programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa L2A UNIÃO COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 36.232.725/0001-52 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 8.745,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa VERTICAL TENDAL LTDA, CNPJ: 53.677.483/0001-20 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 47.900,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 43.368.367/0001-63 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 40.917,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - SEMAS/PMM A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS como contratante e a Empresa CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS, CNPJ: 10.776.858/0001-04 como contratada. Objeto: Estruturação de rede de proteção social, compra de mobiliária, equipamentos eletrônicos, veículos e outros itens essenciais para modernização e adequação das unidades de atendimento de serviço único de assistência social (suas), cras, creas, centro pop, e casa abrigo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS/PMM. fundamentado na lei n°14.133/2021. é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação, no valor total de R$ 1.695,00 programa de trabalho 08.244.0001.1.025, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.134; Fonte de recursos: 1706,1669,1660; elemento de despesa: 3.3.90.39, custeio: 3.3. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°034/2024 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.0334/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 922862/2021. Empresa N . F. V . SANTANA LTDA, CNPJ: 09.241.544/0001-10. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/06/2025 até 16/12/2025. Cláusula quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19/06/2025 até 16/12/2025.