DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100279 279 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 07/08/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Fortaleza - CE, 8 de agosto de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação da SELIFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AV I S O PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025-PREQ Aviso de Pré-Qualificação. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Granja, torna público que realizará através do processo administrativo referente a Pré- Qualificação Nº 003/2025-PREQ, das empresas interessadas em participar de licitações para a Pré-Qualificação para Contratação para execução de serviços de pavimentação em pedra tosca no Município de Granja/CE, distrito de Sambaiba na localidade de Alegre (Convenio Nº 955549). Os Documentos poderão ser apresentados através do e-mail da Comissão: [email protected] ou na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja, Ceará, CEP: 62.430-000, dentro do horário de expediente (08h às 12h). Recebimento dos Documentos: Do dia 11 de Agosto de 2025 ao dia 01 de Setembro de 2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.granja.ce.gov.br, http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo E-mail: [email protected]. Granja-CE, 8 de Agosto de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação do Município de Granja PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 6.SEINFRA-CP/2025 Retificação ao Aviso de Licitação que Circulou no dia 07 de agosto de 2025, Seção 3, Página 333. A retificação será feita no aviso. ONDE LÊ-SE: Edital Nº 06.SEINFRA- CP/2025 com o seguinte OBJETO: contratação de empresa especializada para execução do projeto da obra de construção de sistema de abastecimento de água nas localidades do flamengo, vaquejador, lagoa das bestas e gangorra do município de groaíras-ce, conforme orçamento anexo ao edital. LEIA-SE: Nº 04.SEDAMA-CP/2025 com o seguinte OBJETO: contratação de empresa especializada para execução do projeto da obra de construção de sistema de abastecimento de água nas localidades do flamengo, vaquejador, lagoa das bestas e gangorra do município de groaíras-ce, conforme orçamento anexo ao edital. Groaíras-CE, 8 de agosto de 2025. IAGO CAVALCANTE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-2025.07.21.01-PMI/DIVERSAS SECRETARIAS DIVERSAS - AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.07.21.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de assessoria, consultoria e execução de contabilidade pública, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a Administração Pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA, Secretário de Governo do Município de Iguatu/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial a Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, determino a REVOGAÇÃO do PREG ÃO ELETRÔNICO acima numerado, neste caso, mais especificamente devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações do município, onde são instruídos os processos eletrônicos, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, para assim atender ao princípio da legalidade, da publicidade, da igualdade, da competitividade e do interesse público. FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA Secretário de Governo do Município de Iguatu/Ce PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 33/2025 O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 26 de agosto de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.033/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em ar condicionados, ventiladores, geladeiras, bebedouros, geláguas, freezers e instalação, de interesse da Prefeitura Municipal de Independência/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro. Independência/CE, 8 de agosto de 2025 MARIA CHEILIA RODRIGUES OLIVEIRA VIANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2025-DIVERSAS Aviso Republicação de Edital. OBJETO: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-025/2025-DIVERSAS. TIPO: Menor Preço Por Lote. FORMA DE DISPUTA: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica aos interessados, conforme item 22.8 do edital, após a republicação, que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25 de Agosto de 2025, às 08h e Abertura: ás 10h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2025 Objeto: Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de GPS e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Modalidade Pregão Eletrônico Nº PE- 028/2025. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 26 de Agosto de 2025, às 08h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do Pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Registro de Preço nº 2025.07.29-12PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de agosto de 2025 a 22 de agosto de 2025 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referente ao Pregão Eletrônico/Registro de Preço nº 2025.07.29-12PE, tipo menor preço global/lote, tendo como objeto "Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos das diversas entidades de ensino da educação do Município de Itaitinga/CE", no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00 hrs. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:30 hrs (Horário de Brasília) do dia 22 de agosto de 2025. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 8 de agosto de 2025. EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041-2025-PE-FME O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 26 de agosto de 2025, às 09h:10min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90041-2025-PE-FME, Tipo Menor Preço, tendo como Objeto a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos voltados ao processo de alfabetização e ao desenvolvimento das habilidades fonéticas da língua inglesa, destinados a estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Jaguaruana/CE, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana- CE, 8 de agosto de 2025. JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.2 O(A) Secretário(a) de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico N° 2025.08.08.2, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento por demanda, de peças originais, nos equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de agosto de 2025, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 8 de agosto de 2025. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8/2025 Pré-Qualificação Nº 008/2025. O Fundo Municipal de Assistência Social, através do Agente de Contratação, torna público que realizará, às 09hs, do dia 27 de Agosto de 2025, sessão pública do processo de Pré- Qualificação nº 008/2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de (01) um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Jucás/CE, conforme orçamento básico de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE. Jucás/CE, 8 de Agosto de 2025. CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação