DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184. Aquiraz - Ce, 8 de agosto de 2025. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.016/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada nos serviços de locação de estruturas, serviços profissionais especializados, decoração, shows artísticos e apoio logísticos, assegurando a realização de eventos promovidos pelo Município de Aracati-CE, Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de Agosto de 2025 às 08h até o dia 26 de Agosto de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 26 de Agosto de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 8 de Agosto de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2025 - PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - PE/SRP Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Laboratório de Matemática Anos Finais, Laboratório de Ciências Anos Finais, Programa Educacional da Inclusão Social na Sala de Aula, Projeto Pedagógico de Ensino em 3ª Dimensão e Programa Educacional Mapoteca - Mapas do Conhecimento, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. Assinatura da Ata: 06/08/2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA: 1) NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ Nº: 12.348.004/0001-44, vencedora com o valor global de R$ 1.603.000,00 (Hum milhão seiscentos e três mil reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba-CE, 06 de agosto de 2025. Raquel Ferreira de Paiva -Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - PE/SRP OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Laboratório de Matemática Anos Finais, Laboratório de Ciências Anos Finais, Programa Educacional da Inclusão Social na Sala de Aula, Projeto Pedagógico de Ensino em 3ª Dimensão e Programa Educacional Mapoteca - Mapas do Conhecimento, destinados às Escolas da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 0803.12.361.0221.2.073 - FUNDEB 30 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte RECURSOS: 1.700.0000.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. EMPRESA VENCEDORA: 1) NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA - CNPJ Nº: 12.348.004/0001- 44. VALOR GLOBAL R$ 1.603.000,00 (Hum milhão seiscentos e três mil reais). Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba-CE, 4 de agosto de 2025. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA Secretária Municipal de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.05.30.1 Concorrência Eletrônica nº 2025.05.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Biblioteca Municipal de Assaré/CE, com localização na sede do município, através de recursos oriundos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020), conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: A empresa L. A. Locações e Serviços LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 255.407,27 (duzentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e vinte e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré/CE, 8 de agosto de 2025. JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA Ordenadorde Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.07.1 Objeto: Fornecimento de equipamentos e material pedagógico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa PAIC Integral no Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 08.060.934/0001-20 classificado(a) no(s) Lote 04 - Mobiliário, no Valor Global de R$ 41.202,00 (quarenta e um mil duzentos e dois reais), Lote 06 - Eletrodoméstico, no Valor Global de R$ 6.236,00 (seis mil duzentos e trinta e seis reais), Lote 08 - Bebedouros, no Valor Global de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais) e José Iresvan Araújo ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado(a) no(s) Lote 02 - Quadro branco, no Valor Global de R$ 9.374,40 (nove mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), Lote 03 - Audio e Som, no Valor Global de R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais), Lote 10 - Material Pedagógico, no Valor Global de R$ 34.850,99 (trinta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré/CE, 4 de agosto de 2025. NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Ordenador(a) de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250326 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato de Contrato Nº: 20250326 da Concorrência Eletrônica Nº 2705001-2025. Contratada e signatário: Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 39.895.534.0001-69, Sr. Marcos Mateus Neves Coelho, representante legal. Valor: R$ 6.138.457,26. Data da Assinatura: 08/08/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE na localidade de Sucatinga no município. Vigência: 08/08/2025 a 08/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2705001/2025 Secretária de Educação, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 2705001-2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE na localidade de Sucatinga no município. Vencedora: Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 39.895.534.0001-69, vencedora do certame, com o valor global de R$ 6.138.457,26. Adjudicado e Homologado no dia 08/08/2025. TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2907001-2025 -SRP A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 2907001-2025 do Processo Administrativo nº 0901002-2025 - SASC, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Kit Natalidade, para serem entregues às gestantes atendidas, no Programa Criança Feliz e pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 12/08/2025 até às 08h do dia 22/08/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 22/08/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.04.01/PE/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.07.04.01/PE/PMC. Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos e educativos destinados à Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Croatá/CE, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Data de Abertura: 22/08/2025 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br - https://www.croata.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br - https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá/CE, 8 de agosto de 2025. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025.08.08.1 O Município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Art. 28, Inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2025.08.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de lombadas na sede e distritos do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de agosto de 2025, às 08h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de agosto de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.08.02 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.08.08.02. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 12 de agosto de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 26 de agosto de 2025, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 8 de agosto de 2025. TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2025 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000369/2025. Extrato do Edital Nº 10718. Nº Processo: P234739/2025. ORIGEM DA LICITAÇÃO: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. OBJETO: Seleção de empresa para Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de mobiliário administrativo para a Central de Gestão Integrada por Videomonitoramento de Fortaleza - CGVIFOR e setores administrativos da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, com recursos do contrato de empréstimo firmado entre a Corporação Andina de Fomento - CAF e da Prefeitura de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referencia. Entrega das Propostas: a partir de