DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100277 277 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025: Contratação de empresa especializada na pavimentação em asfalto(revitalização), no Município de Santo Estevão - Ba, conforme especificações contantes no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 26/08/2025, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br, www.bll.org.br e https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico: https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Santo Estêvão-BA, 8 de agosto de 2025 LÍVIA MARTINS CARNEIRO Pregoeira TIAGO GOMES DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025 TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO O Município de São Felipe/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, comunica aos interessados que no dia 16/09/2025, às 09:00 horas, realizará abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma presencial, do tipo TÉCNICA E PREÇO, destinada ao recebimento de propostas para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, que será processada e julgada em conformidade com a Lei n.º 12.232/2010, com aplicação complementar da Lei n.º 4.680/65 e seu regulamento aprovado pelo Decreto n.º 57.690/66, alterado pelo Decreto n.º 4.563/2002 e suplementar da Lei n.º 14.133/2021 e demais disposições legais e éticas aplicáveis. OBJETO: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios divulgação, segundo determinações da Diretoria de Comunicação da prefeitura municipal de São Felipe, objetivando a transmissão de informações de interesse ao público em geral, conforme condições, descrições e quantidades constantes do Anexo I - Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital. LOCAL, HORÁRIO, DIA DA SESSÃO PÚBLICA e RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: No Salão Nobre, situado à Prefeitura Municipal de São Felipe - BA, localizada à Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia - CEP: 44. 550-000 às 09:00h do dia 16/09/2025. INFORMAÇÕES RELATIVAS À LICITAÇÃO: As informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas no Setor de Licitações, localizado à Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia, ou pelo correio eletrônico: [email protected] . Os interessados poderão examinar, gratuitamente, o presente Edital e seus anexos, nos dias úteis, no, Setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de São Felipe , localizado à Praça Cônego José Lourenço, 42 Centro, São Felipe - Bahia, de 2ª a 5ª feira, das 9h às 12h e das 14h30min às 16h, e na 6ª feira, das 9h às 12h, podendo adquiri-lo, até o dia anterior ao previsto para a entrega dos envelopes ou através do website da prefeitura municipal de São Felipe: (https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com/diariooficial/), ou ainda solicitá-lo por e-mail: ([email protected]) . As licitantes deverão ter pleno conhecimento dos elementos constantes deste certame, das condições gerais e particulares do objeto em licitação, conforme condições, descrições e quantidades integrantes do Briefing - Anexo II. JOILSON ALMEIDA DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Dia 25/08/25 às 10h. Objeto: fornecimento de material para construção e hidráulico, para atender as necessidades das secretarias. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br. Informações: setor de licitação, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 8 de agosto de 2025. JOSIAN LIMA NOVAIS. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2025 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 21/08/2025 às 9:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 7 de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2025 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, em 21/08/2025 às 13:30H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 7 de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA ESTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 292/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 041/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE de Seabra/BA, torna público, que realizará o Dispensa Eletrônica nº 041/2025, TIPO: "Menor preço LOTE". Objeto: Aquisição de materiais de Imobilização e Materiais Diversos de Treinamento destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, conforme do Edital. Modo de Disputa: Aberto. Inicio de data da sessão de 13/08/2025 Horário da fase de lances das 10h às 11h O edital estará disponível a partir de 11/08/2025, no site https://sai.io.org.br/ba/seabra/site/DiarioOficial e , https://portal.licitanet.com.br informações pelo telefone: (75) 3331-1421/1422, das 08:00 ás 12:00h/14:00 às 17:00h, ou através do e-mail: [email protected]. Seabra - Bahia, 08 de agosto de 2025.Samara Silva dos Anjos -Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2025 - P.A. Nº 148/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 21 de agosto de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação para fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás e vasilhames, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA e de todas as suas Secretarias Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000134/2025 LEANDRO DA CRUZ FEITOSA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/20250 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8069/2025 - LICITAÇÃO Nº 1076585 - A AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de contenção de encostas em solo grampeado na Avenida Whashigton Luiz no Município de Simões Filho. DATA: 26/08/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296-0300 ou pelo e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes- e2.bb.com.br. Simões Filho (BA), 8 de agosto de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - PA N° 0306/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de abrigo de transporte coletivo no município de Vera Cruz/BA. Início do acolhimento de propostas: 11/08/2025. Fim do acolhimento de propostas: 26/08/2025 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 26/08/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:licitacaopmveracruz @gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 PA N° 0304/2025 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde, na localidade da Barroca, no Município de Vera Cruz / BA. Início acolhimento de propostas: 11/08/2025. Fim do acolhimento de propostas: 26/08/2025 às 12h59min. Início da sessão de disputa: 26/08/2025 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de agosto de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 508.01/2025-CE O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 11h, do dia 22 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 0508.01/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção de 03 (três) CEI - Centro de Educação Infantil no Municipio de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 7 de Agosto de 2025. PAULO COSTA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 207.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 26 de Agosto de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0207.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventuais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, a fim de atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/CE, através do Saldo de Recurso de Emenda Parlamentar com N° da Proposta 11278643000124001, de Recurso de Programa Federal com Ne de Proposta 11278643000124014 e 11278643000124013 e de Recurso Próprio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 7 de Agosto de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro