DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pelo Portal da Transparência através do site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. Poções-Ba. 8 de agosto de 2025. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 56/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados em formação continuada, com a carga horária de 84 horas, para professores da rede municipal de Pojuca - BA, com ênfase na preparação técnica, pedagógica e legal necessária ao desempenho de funções de gestão escolar, em consonância com os requisitos estabelecidos para a candidatura e o exercício do cargo de gestão escolar. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1076538 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 8 de agosto de 2025. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de agosto de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2025, cujo objeto é Disponibilização de licença anual de software a ser utilizada pela Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano para elaboração de orçamentos bem como acompanhamento das obras municipais. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1076573 e ( https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645- 1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 8 de agosto de 2025. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA Secretário de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Ponto Novo - BA, realizará, dia 22/08/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025, Processo Administrativo nº 0343/2025, Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de veículo pesado, modelo micro-ônibus, zero km para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste município. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo-BA 8 de agosto de 2025 FABIANE AZEVEDO MAIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, dia 25/08/2025 às 09:00hs. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 012/2025, dia 26/08/2025 às 09:00hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PREPARO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA - BAHIA Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs. Quixabeira, Bahia. 8 de agosto de 2025. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 198/2025 Contrato nº 198/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFEL JAMBEIRO/BA . Contratado: MARACAS VIAGENS & TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 15.299.172/0001-85 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídicas para a prestação de serviços de transportes escolar do tipo terrestre, com condutor, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte escolar aos discentes matriculados na rede de ensino público do Município de Rafael Jambeiro/BA, VALOR: R$ 7.776.616,00 (sete milhões setecentos e setenta e seis mil e seiscentos e dezesseis reais). Vigência: 01/07/2025 a 01/ 05/ 2026. Rafael Jambeiro/BA, 01 de julho de 2025. MARINALVO FERNANDES SERRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 por INEXIGIBILIDADE Nº 042/2025 - Contrato Nº. 151/2025 - Contratante: Município de Ribeira do Amparo - Ba juntamente com o Fundo Municipal de Saúde deste Município - Contratada - JAKSON DA SILVA SANTANA SERVIÇOS MÉDICOS - ME - CNPJ: 27.774.008/0001-61 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S ESPECIALIZADO EM DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM (ULTRASSONOGRAFIA), DESTINADO AO S PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. Vigência: 05/08/2025 A 04/09/2026. Execução: IMEDIATA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 - CONTRATO Nº. 117/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com os Fundos Municipais de Assistência Social - FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE - CONTRATADA - P8 PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ: 22.552.241/0001-86. OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 117/2025 POR MAIS 02 (dois) MESES, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 08 DE OUTUBRO DE 2025. - Execução: IMEDIATA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 43/2025 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Rio Real/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Pregão Eletronico nº 043/2025, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de OXIGÊNIO - PSA, com no mínimo 95% de pureza, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Rio Real - Estado da Bahia, conforme especificações técnicas fornecidas no termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Início da sessão pública será no dia 25/08/2025 as 09:00 horas, (Horário de Brasília). Fundamento Legal: 14,133/2021, Art. 28, I. Informações através do e-mail: [email protected]. Rio Real-BA, 8 de Agosto de 2025 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 O Município de Rio Real/BA, por intermédio do Prefeito Municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação, instalação e manutenção de usina geradora de OXIGÊNIO - PSA, com no mínimo 95% de pureza, para atender a necessidade da Secretaria Municipal De Saúde do Município de Rio Real - Estado da Bahia, para retificação do edital. Rio Real/BA, 7 de agosto de 2025 GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 214/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 040/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de pintura para atender as necessidades das Secretarias de Educação e da Secretaria de Serviços Públicos, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 11/08/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 25/08/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 7 de agosto de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025 Publicada no dia 05/08/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 146 e página 308. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2025. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DO SHOPPING POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DO SHOPPING POPULAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ - BA. Santaluz-BA, 8 de agosto de 2025 RODRIGO ARAUJO SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 182/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de ração para cães, destinados aos animais capturados pela Secretária Municipal de Agricultura e Desenv. Rural, afim de atender as suas necessidades. , conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas e documentos de habilitação dia 12/08/2025 as 08:00hrs, até dia 22/08/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 22/08/2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santana/BA, 8 de agosto de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito