DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para a frota dos veículos que servem ao Município de Lençóis-BA. para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Lençóis -BA. Recebimento das propostas até 09:00h, Início da disputa às 09:30h do dia 21/08/2025 LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334- 1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Contratação de empresa para confecção e aquisição de uniformes dentre outros, para atender às necessidades da secretaria municipal de Saúde de Lençóis -BA. Recebimento das propostas até 09:00h; Início da disputa às 09:30h do dia 25/08/2025. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected] e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Lençóis-BA, 7 de agosto de 2025 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de profissional Leiloeiro Oficial, devidamente cadastrado na JUCEB, visando à realização e condução de Leilões nas modalidades presencial e ou online/virtual no Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas 22/08/2025 às 09:30h. LOCAL: entrega da documentação presencial na sede da prefeitura - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 7 de agosto de 2025 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoa física para a prestação de serviço de monitoramento do Parque da Muritiba no Município de Lençóis-BA. Recebimento das propostas 22/08/2025 às 10:30h. LOCAL: entrega da documentação presencial na sede da prefeitura - Informações: (75) 3334-1121 e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 7 de agosto de 2025 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/2025 O Município de Maragojipe/BA, através de sua Agente de Contratação avisa que em virtude da necessidade de Correção no Edital e Termo de Referência da Concorrência Nº90.007/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva de Cachoeirinha, Zona Rural do município de Maragojipe-Bahia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com o CONVÊNIO n. 964056 ,publicado no Portal do site www.comprasnet.gov.br, resolveu suspender o CERTAME, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento. Após regularização do documento a Concorrência será republicado nos mesmos locais da inicial. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.008/2025 O Município de Maragojipe/BA, através de seu Agente de Contratação avisa que em virtude da necessidade de correção do Edital e Termo de Referência, da Concorrência Nº90.008/2025, objeto: Contratação de empresa especializada para obra de construção de quadra poliesportiva do Sinunga, Zona Rural do Município de Maragojipe-Bahia, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência e em conformidade com o CONVÊNIO n. 962622, publicado no Portal do site www.comprasnet.gov.br, resolveu suspender o CERTAME, conforme solicitação da Secretaria de Planejamento. Após regularização do documento a Concorrência será republicado nos mesmos locais da inicial. Maragojipe, 8 de agosto de 2025 MANUELA DE ANDRADE PESTANA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de construção de contenção e muro no entorno da Escola de 12 salas com quadra coberta, padrão FNDE, Instituto Sede, situada na Sede do Município, conforme planilha orçamentária e cronograma financeiro, em anexo. A abertura das propostas ocorrerá às 09h:00min do dia 25/08/2025, com início da disputa de lance às 09h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 7 de agosto de 2025, DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 17/2025 A Prefeitura Municipal de Muritiba - BA, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES ESCOLARES DE MURITIBA-BA. Contratada: INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.277.208/0001-76, sediada na AV. da França, nº 393, sala Pelourinho, HUB Salvador, 2º andar, Comércio, CEP: 40.010-010 Salvador-BA. Valor global: R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Período de Duração: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO001/2025SEMEC Licitação para Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra REMANESCENTE da quadra escolar coberta com vestiários (Modelo FNDE) no distrito de São Bendito, município de Nilo Peçanha/BA (Termo original: PAC2 6527/2013), MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de agosto de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900792025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000188/000036/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (SDR), vem por meio do setor de Licitações, conforme alterações nos valores estimados do processo, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, EVENTUAIS MANUTENÇÕES DE BOMBAS SUBMERSAS, BOMBAS DE CAPTAÇÃO E QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SOB DEMANDA, INSTALADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDIDA PELA ZONA URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 25/08/2025, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIATÃ - ESTADO DA BAHIA., CNPJ 31.044.491/0001-04, através da PREGOEIRA, designada pelo DECRETO nº 016/2025, conforme processo administrativo Nº 064/2025 TORNA PÚBLICO licitação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à preparação da merenda escolar, com o objetivo de atender aos alunos matriculados nas unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Piatã/BA, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o período de 12 (doze) meses, no Sistema de Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 001 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 com alterações posteriores e Decreto Municipal Nº 203 de 29 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicáveis, nos termos das exigências estabelecidas neste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 12/08/2025 às 08h00min do dia 22/08/2025; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 22/08/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 22/08/2025. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados na página https://www.piata.ba.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (77) 3479-2116. Piatã - BA, 8 de agosto de 2025 ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2025, cujo objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de seguro automotivo, com cobertura total pelo período de 12 (doze) meses, para veículos de propriedade do munícipio de Pindobaçu -Ba, conforme constante da especificações técnicas do anexo I do edital, com abertura marcada para o dia 26 de Agosto de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. Gessica Luana Leite Santos, Agente de contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pindobaçu/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 018/2025, cujo objeto: Registro de preço para Fornecimento de forma parcelada de material para uso Odontológico que serão destinados a atender a demanda nas Unidades Básicas de Sáude, sobre responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pindobaçu- Bahia, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Agosto de 2025, às 10h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/pindobacu/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected]. GESSICA LUANA LEITE SANTOS Agente de contratação/Pregoeira.