DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico Nº 013/2025 Data de abertura 25 de agosto de 2025, às 10h:00min, objetivando o Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos e material penso para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Itapebi/BA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote. Os editais se encontram à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 8 de Agosto de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na zona urbana/rural deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, a partir do dia 12/08/2025 no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro. O edital completo encontra-se na íntegra no site: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 8 de Agosto 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente Comissão de Contratação EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público aos interessados que está aberto o Credenciamento de pessoa jurídica e física que possua imóvel para locação na zona urbana/rural deste município, a fim de servir de moradia para famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, a partir do dia 12/08/2025 no horário das 08h às 12h, permanecendo aberto pelo período de 12 meses. Os interessados, poderão se inscrever na sede da Prefeitura, no Setor de Licitações, sito a Rua Teopompo de Almeida, s/n, Centro. O edital completo encontra-se na íntegra no site: https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html. Itaquara/BA, 8 de Agosto 2025 MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 039-2025, Processo Administrativo: 166-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de Reforma de Ginásio de Esportes no Município de Itatim/BA, conforme convênio firmado com o MINISTERIO DO ESPORTE, número 959610/2024. Sessão de abertura às 09:00h do dia 27/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 040-2025, Processo Administrativo: 152-2025. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresas de engenharia para a ampliação em cinco escolas municipais no município de Itatim, Bahia. Sessão de abertura às 09:00h do dia 01/09/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 08 de agosto de 2025 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 001-2025, Processo Administrativo: 116-2025. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de adequação de estradas vicinais, conforme convênio firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, número 938797/2022, celebrado com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse número 1086366-46/2022. Sessão de abertura às 09:30h do dia 28/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica nº 002-2025, Processo Administrativo: 133-2025. Tipo: menor preço global. objeto contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de adequação de vias por meio de capeamento asfáltico na sede do município de Itatim, número 961828, celebrado com a Caixa Econômica Federal o contrato de repasse número 1094112-60. Sessão de abertura às 09:30h do dia 29/08/2025, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 7 de agosto de 2025 UILMA SANTOS DA CRUZ ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PA. N° 265/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - EDITAL N.º 021/2025 O município de Ituberá-BA, faz saber que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO nº. 002/2025 - OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e/ou de suas organizações, com previsão para utilização na alimentação escolar do município de Ituberá - BA. Os grupos formais e/ou informais e/ou fornecedores individuais, deverão apresentar por e-mail ([email protected]) a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até a data inicialmente estabelecida de 01/09/2025, às 10H00MIN. Luzinélia de Oliveira Santos - Presidente da Comissão de Contratação. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PE Nº 018/2025 - PA. N° 257/2025 - EDITAL N.º 019/2025 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 018/2025 - OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar do município de Ituberá-BA. com critério de julgamento TIPO: menor preço por item. A Sessão ocorrerá no dia 26/08/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 26/08/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 406045. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PE Nº 020/2025 - PA. N° 266/2025 - EDITAL N.º 022/2025 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 020/2025 - OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais (farmácia básica, controlados, contraceptivos, soluções parenterais, medicamentos tópicos e injetáveis hospitalares, penso, itens hospitalares, ambulatorial e de exames específicos, perfurocortante, sanitizantes hospitalares, equipamentos e materiais médico hospitalar de urgência, materiais de consumo odontológico), para atender as necessidades da secretaria municipal da saúde do município de Ituberá - BA, por um período de 12 (doze) meses. com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens. A Sessão ocorrerá no dia 22/08/2025 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 22/08/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 409290. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 62/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 26/08/2025, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 062/2025, Contratação de empresa através da modalidade registro de preço para possível e eventual aquisição de brinquedos infantis para serem distribuídos para as crianças (de 0 a 10 anos) matriculadas nos centros de educação infantil e escolas do ensino fundamental pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Jequié-BA,em comemoração ao dia das crianças. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https:// www.jequie.ba.gov.br /transparência/diariooficial ;https://bnccompras.com/. Jequié, 8 de agosto de 2025 FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 26/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 27/08/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 026/2025. Locação de ônibus TFD. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bcn.org. Informações: [email protected]. Jequié, 8 de agosto de 2025 TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 195/2023 - Inexigibilidade nº 031/2023. Contratado: HENRIQUE SERAPIÃO E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C - CNPJ Nº 05.367.101/0001-19, cujo objeto é Contratação de escritório de Advocacia, para continuidade da prestação de serviços no interesse do município visando a recuperação de valores decorrentes de diferenças de FUNDEF Pela subestimação no valor mínimo anual por aluno (VMAA) Quando do cálculo da complementação devida pela União, nos autos do processo nº 10074667-68.2021.4.3312 em trâmite na vara única da subseção Judiciária de Irecê e processo nº 1008531-52.2021.4.01.3300 e, trâmite na 11º vara Federal de Salvador, ambas do tribunal Regional Federal da primeira Região. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 08/08/2025. Vigência: 08/08/2025 à 08/08/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO METAFISICA QUALITATIVA E VALOR AO CONTRATO Nº 178/2024 - Contratado: ABC CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 03.434.720/0001-53. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para ampliação do Colégio Municipal Antônio Marculino no Distrito de Aguada Nova, fica com o seu valor aditado em aproximadamente 23,78% referente a alteração de metafisica qualitativa, para suprir as necessidades da unidade escolar, aos autos do Processo Administrativo: 323/2025, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 08/08/2025.