DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com abertura prevista para o dia 21 de agosto de 2025 as 09:00 horas. Na Plataforma BLL. Maiores Informações no Email [email protected]. Floresta Azul, 8 de gosto de 2025. GANY SENA KALID PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2025 Processo Administrativo n° 125/2025. Objeto: Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Encerrada as fases de julgamento e habilitação, e julgados todos os recursos administrativos, nos termos do Art.71, inciso IV . da Lei Federal 14.133/21, ADJUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: LUMINA 360 GESTÃO E MARKETING LTDA, CNPJ/MF sob o nº.42.553.553/0001-11. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Neste Ato Homologo a licitação na presente data: 31/07/2025. Glória-BA, 31 de julho de 2025. ENA VILMA PEREIRA DE SOUZA NEGROMONTE Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025. Objeto - Contratação de serviços de publicidade por intermédio de 01 (uma) Agência de Propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Conforme Termo de Referência - Especificações Técnicas, parte integrante deste Edital. Contratada - LUMINA 360 GESTÃO E MARKETING LTDA. Valor Global do Contrato - R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Fundamentação Legal - Lei Federal nº 12.232/10; subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14634/2023. Período de Vigência - 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 070/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONT R AT A D O (A): CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.438.063/0001-76. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal José Gomes da Silva na localidade de Tocos II, município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - Termo de Compromisso n° 201802688/2018. PERÍODO: 07/08/2025 À 07/12/2025. Manuela Pedreira Rodrigues Silva - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 003/2025CE, objeto: contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola TIPO 1 - BIM - OPÇÃO 220V, Município de Iaçu/BA, conforme especificações e quantitativos constantes deste edital e seus anexos, com data e a hora da disputa no dia 26/08/2025, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. Iaçu-BA, 08 de agosto de 2025. LUCIANO KLEBER BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico nº 027/2025 - objeto - contratação de mão-de-obra, para a prestação, de forma contínua, de serviços de apoio administrativo e apoio de serviços gerais, a serem executados em Órgãos da Administração Pública Municipal de Ibicoara. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 09:00 h do dia 25 de agosto de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PE CNPJ 13.781.364/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada e continuada de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) em cilindros, cedidos em regime de comodato, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Ibipitanga-Ba, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 26/08/2025 às 09:00h, Edital disponível a partir de 11/08/2025: www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-BA, 7 de agosto de 2025 WILKSON GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMI/BA O Secretário Mun. de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE010/2025-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote a empresa: MIRANDA PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 61.184.463/0001-45, venceu o LOTE 01 com o valor total de R$ 981.810,00 (novecentos e oitenta e um mil e oitocentos e dez reais), referente ao Processo Administrativo nº 058/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de itens de panificação, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, do Fundo Mun. de Saúde, do Fundo Mun. de Educação e do Fundo Mun. de Assistência Social, incluindo-se, de forma expressa, a utilização dos referidos produtos na composição da merenda escolar ofertada aos alunos da rede pública municipal, em conformidade com os Programas da Pré-escola, Ensino Fundamental, EJA (Educação de Jovens e Adultos), EJAI (Educação de Jovens, Adultos e Idosos) e AEE (Atendimento Educacional Especializado), deste município. O processo licitatório encontra- se com vista franqueada aos interessados. EDCARLOS A. DE QUEIROZ Sec. Mun. de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025 O Município de Ipupiara/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 026/2025. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e eletrônicos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Ipupiara/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h30min do dia 11/08/2025. O limite de acolhimento das propostas será até às 08h30min do dia 21/08/2025. A abertura das propostas será às 08h30min do dia 21/08/2025. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 21/08/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico: https://ipupiara.ba.gov.br/diario-oficial/, no site https://bnc.org.br, ou no portal da transparência: Transparência - Prefeitura Municipal de Ipupiara, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Santos Dumont, nº 101 - Centro. Ipupiara/BA, 8 de agosto de 2025 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10 CRED/FMS2025 Credenciamento Nº 010 CRED/FMS2025: Contratação de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Itaberaba, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada- PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, Conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, PERIODO DE INSCRIÇÕES: DE 11/08/2025 a 11/08/2026 na Sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Praça João Almeida Mascarenhas (Praça da Feira Livre), 24, Quadra E, Bairro Caititu, Itaberaba-Bahia, de segunda a sexta no horário das 08:00 hs as 12:00hs e no e-mail: [email protected] ou [email protected] Itaberaba, 07 de Agosto de 2025. MARÍLYA IZABEL LOPES COSTA DE SANTANA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL Nº 2/2025 REPUBLICAÇÃO - O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIAL PRESENCIAL nº 002/2025, para CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, Sessão Pública com abertura as 09:00hs do dia 30/09/2025. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://licitacao.itagimirim.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada na sala de licitações, situada na Rua São João, 01, Centro - Itagimirim- Ba, CEP: 45580-000. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar a fim de atender os alunos matriculados na Rede Pública Municipal e Estadual do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 12/08/2025, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 25/08/2025 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 8 de agosto de 2025 LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira