DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100272 272 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - SRP UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos leves e utilitários para atendimento às demandas das Secretarias Municipais, visando à ampliação e renovação da frota da Prefeitura Municipal de Candiba - BA. Entrega das Propostas: a partir de 11/08/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba-BA, 8 de agosto de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA. Empresas Vencedoras: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA 43.235.370/0001-10, R$ 51.254,56 / LEOMAR DE CARVALHO SOUSA LTDA 11.912.602/0001-31, R$ 20.478,50 / INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA 17.952.607/0001-74, R$ 9.467,40 / L. MOHR EIRELI 07.261.562/0001-38, R$ 19.580,00. Capim Grosso - BA, 8 de agosto de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 025/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI), para a prestação de serviço de locação de veículos sem e com condutores habilitados para suprir as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso/Ba. Credenciados: Rebeca Cruz Transporte Ltda, CNPJ Nº 44.664.709/0001-67, Valor: R$ 225.600,00; Marina Maciel das Virgens 569**, CNPJ Nº 43.767.580/0001-50, Valor: R$ 72.000,00; Capim Grosso - BA, 8 de agosto de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O Município de Caraíbas - Bahia, torna público alteração da data do Pregão. Objeto: serviços de telecomunicações - trânsito de dados IP (link dedicado) e serviços de LAN TO LAN, conforme especificações do Termo de Referência. Data/Hora retificada da disputa 26/08/2025 às 09h00min horas/Brasília. Informações: [email protected] Caraíbas-BA, 8 de agosto de 2025. RAIRE AILANE AMORIM DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025 PA Nº 132/2025 - TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 26 de agosto de 2025 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 11 de Agosto de 2025. Rosileny Rocha Lacorte- Pregoeira Oficial. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2025 PA Nº 133/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE/ OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE UNIDADES DESAÚDE, HOSPITAL, AMBULATÓRIO, SAMU E DEMAIS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAVELAS - BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 27 de Agosto de 2025 as 09:00h. O edital encontra-se a disposição nos sites www.caravelas.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou por e-mail [email protected] ou telefone 041-3097-4600 no horário 08:00 as 14:00. Caravelas, 8 de agosto de 2025. ROSILENY ROCHA LACORTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2025 A CPL torna público aos interessados que realizará Chamada Pública nº 006/2025: PA nº 183/2025. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS para o atendimento ao PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS / PAA. Abertura: 22/08/2025 às 09:00hrs na SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, localizada na Rua Hilarino Couto, nº 268, Centro. Castro Alves - BA, 8 de agosto de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA-Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que realizará processo licitatório pelo Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de móveis escolares e equipamentos eletroeletrônicos para suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e do Centro de Cultura do município de Conceição do Almeida - Bahia, considerando o Termo de Referência e demais memoriais constantes nos anexos do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. Data da Sessão: Dia 25/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 7 de agosto de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para a eventual aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo Gasolina Comum, Óleo diesel S10, Óleo Diesel S500, Etanol Automotivo e ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de Conceição do Almeida/BA, considerando as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 22/08/2025. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-BA, 6 de agosto de 2025. CARLOS JOSÉ SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 Torna-se público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025, a contratação de empresa especializada na confecção de materiais e equipamentos em madeira tratada, visando à implantação de infraestrutura de apoio à visitação, acessibilidade, sinalização e mobiliário urbano na Serra do Mucambo, município, a ser realizada no dia 26/08/2025, às 09:00 (nove), disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/. Conceição do Coité-BA, 8 de agosto de 2025. EDSON SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de contratação, por meio de CREDENCIAMENTO, para serviços de travessia fluvial por meio de balsa no Rio Grande, com acesso pelo Distrito de Jupaguá e pela Comunidade de Macambira, visando o transporte de pessoas, veículos, motocicletas, dentre outros, conforme edital e anexos. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia 08/08/2025. Término: 18/08/2024. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido pelos links: Plataforma LICITANET, https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 7 de agosto de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de contratação, por meio de CREDENCIAMENTO, para fornecimento de carnes e frios, conforme edital e anexos. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia 08/08/2025. Término: 19/08/2024. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido pelos links: Plataforma LICITANET, https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 7 de agosto de 2025. JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2025-SRP Torna sem efeito públicação - Pregão Eletrônico N°11/2025-SRP O Município de Eunápolis, TORNA SEM EFEITO a publicação do Aviso de Licitação - PREGÃO ELETRÔNICO N°11/2025-SRP, Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A FIM DE GARANTIR O FORNECIMENTO DOS ITENS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS RECEBIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS-BA. Publicado no diário oficial da união - Seção 3, n° 148, quinta-feira, 07 de agosto de 2025. Eunápolis, 7 de agosto de 2025. JOSÉ ROBÉRIO BATISTA DE OLIVEIRA Prefeito