DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100271 271 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Processo de Licitação nº 28/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em eventual fornecimento de urnas funerárias e demais serviços funerários destinados à concessão de Benefício Eventual/auxilio funeral, concedido através da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Tipo: Menor preço global. Início do recebimento das propostas: 11/08/2025 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 27/08/2025, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 27/08/2025, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-BA, 8 de agosto de 2025. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Prefeito Municipal de Andorinha - BA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA/HOMOLOGA a licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 478/2025, cujo objeto Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de estruturas móveis, serviço de locução e locação de trio elétrico, Banheiros Químicos e demais itens para atender as demandas de eventos a serem realizados no Município de Andorinha/BA, para as empresas: ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 18.462.864/0001-90, com o respectivo valor de R$ 144.680,00 (cento e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais); RIOS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 22.176.038/0001- 52, com o respectivo valor de R$ 942.400,00 (novecentos e quarenta e dois mil e quatrocentos reais); L L SOUZA DE CASTRO SANTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.057.909/0001-56, com o respectivo valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Para o período de 12 (doze) meses. Em 8 de agosto de 2025. ADILBERTO EVANGELISTA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de apoio administrativo e operacional de natureza continuada visando atender às demandas das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 22/08/2025, ÁS 08:30mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre. Baianópolis-BA, 8 de agosto de 2025. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 O Município de Barra da Estiva, torna público que estará realizando CREDENCIAMENTO dos interessados em prestar serviços médicos veterinários, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação deverá ser entregue na Prefeitura, a partir do dia da publicação, das 09:00 h as 12:00 h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 26/08/2025 às 10:00h. Inf. através do email: [email protected] ou telefone: 77 3450-1616. Barra da Estiva - BA, 8 de agosto de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025 O Município de Barra da Estiva, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 024/2025 - contratação de empresa (s) para o fornecimento de cimento, de forma parcelada, para atender a demanda das Secretarias. Início da sessão às 09:00 h do dia 21 de agosto de 2025. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Barra da Estiva-BA, 8 de agosto de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Republicação. O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, comunica aos interessados que houve alteração no memorial descritivo e torna público a RE P U B L I C AÇ ÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma Quadra Coberta para ampliação da Escola Municipal João Alves Teixeira Sobrinho, na comunidade Quilombola da Moitinha. Disputa: site www.bnccompras.com. Nova data da sessão às 09:00 h do dia 26 de agosto de 2025. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] OU tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva-BA, 8 de agosto de 2025. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 031-2025-PE, objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a prestação de serviços de acesso à internet através de link dedicado, com suporte técnico e manutenção, para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 11/08/2025. Sessão: às 09:00h do dia 27/08/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 8 de agosto de 2025. EMANUEL RIBEIRO BRITO Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0324/2025 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Estado da Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o processo em epígrafe objeto: eventual e futuro FORNECIMENTO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, CÂMARAS E AFINS, para atender a frota do Município de Campo Formoso/BA, vencedoras AUTO TRUCK LTDA - CNPJ: 06.350.033/0001-48, valor de R$ 1.296.496,00; RAVI E-COMMERCE LTDA - CNPJ: 52.954.144/0001-80, valor R$ 243.711,00; RM EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.541.059/0001-71, valor R$ R$ 243.711,00. Total homologado R$ 2.157.957,00. Campo Formoso-BA, 3 de julho de 2025. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 29/2025 PA Nº 0567/25 Objeto: Contratação de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA SINALIZAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRÂNSITO, como também materiais para confecção de placas de trânsito, para atender a Secretaria Municipal de Administração, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 21/08/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000160/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 8 de agosto de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 Suspensão Temporária Concorrência Pública nº 3/2025. Processo Administrativo nº 0622/25. O Município de Campo Formoso/BA, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia voltados à construção do espaço esportivo comunitário, na sede do município de Campo Formoso - BA, em virtude de constarem erros nos projetos publicizados, referentes ao Edital ID PNCP nº 13908702000110-1-000139/2025. Publicação anterior: DOU dia 30/07/25, Seção 3, Edição nº 142, pag. 230. Em 8 de agosto de 2025. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de brinquedos e jogos Pedagógicos para a creche e pré - escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 21 de agosto de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canapolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto. Canápolis - BA, 7 de agosto de 2025. REGINALDO DE SOUZA PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PROCESSO Nº 248/2025 - O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a Concorrência Nº 004/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁTICO SOBRE PARALELEPÍPEDO DAS RUAS ALAGOAS, TV DA RUA ALAGOAS, RUA ANA NERI E CONTINUAÇÃO DA RUA NITEROI NO BAIRRO PITANGA, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 947599/2023, cujo certame teve como vencedora a empresa MILA CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global R$ 328.952,94 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Data da Homologação: 07/08/2025. RUY DOS SANTOS BARBOSA