DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 160/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2025- CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 006/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do FNDE para execução da escola padrão infantil tipo b - creche 003 no município de Lábrea/AM, em favor da empresa Thunder Construtora Ltda, CNPJ nº 09.415.768/0001-09, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 2.704.258,52 (Dois milhões setecentos e quatro mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 161/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2025- CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 007/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do FNDE para execução da escola 4 salas - ramal do km26 - BR 230 no município de Lábrea/AM, em favor da empresa J M T Construção Civil, CNPJ nº 08.267.538/0001-79, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 1.526.611,77 (Um milhão quinhentos e vinte e seis mil seiscentos e onze reais e setenta e sete centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 162/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2025- CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do FNDE para execução de quadra escolar coberta com vestiário da escola Francisca Gomes Mendes no município de Lábrea/AM, em favor da empresa Thunder Construtora Ltda, CNPJ nº 09.415.768/0001-09, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 1.160.871,30 (Um milhão cento e sessenta mil oitocentos e setenta e um reais e trinta centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 163/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2025- CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do FNDE para execução de quadra escolar coberta com vestiário da escola Maria do Socorro Brito Lima no município de Lábrea/AM, em favor da empresa RM Construções Ltda, CNPJ nº 35.162.289/0001-20, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 905.985,72 (novecentos e cinco mil novecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito D ES P AC H O O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 164/2025-PML, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2025- CPC/PML; CONSIDERANDO que no procedimento licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, consoante preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; resolve: I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 010/2025-CPC/PML, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na construção civil para retomada de obras repactuadas do PAC2 do FNDE para execução da escola 4 salas - localidade remansinho - zona rural do município de Lábrea/AM, em favor da empresa J M T Construção Civil, CNPJ nº 08.267.538/0001-79, declarada vencedora no item 1, pelo valor total de R$ 1.177.014,30 (Um milhão cento e setenta e sete mil catorze reais e trinta centavos), conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Proposta Comercial Final e demais documentos integrantes do processo licitatório, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Lábrea/AM, 5 de agosto de 2025. GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 - CPC/SRP. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da Comissão, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão dos seguintes certames: OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na Aquisição de Material Pedagógico e Didático, para atendimento da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais conexos do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 25 de agosto de 2025. Hora: 08:00 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - CPC/SRP. OBJETO: Formação de registro de preços para Aquisição de Materiais e Serviços Gráficos em Geral para atendimento do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal, Gabinete do Executivo, Secretarias Municipais, Órgãos Auxiliares da Administração Pública e Programas Conexos às Secretarias do município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Data da abertura de envelopes: 26 de agosto de 2025. Hora: 08:00. Regência legal: Lei n 14.133 de abril de 2021. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda- feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br). Novo Aripuanã (AM), 8 de agosto de 2025 THYEGO VALE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Processo Administrativo nº 3246/2025; Edital: Concorrência Presencial; Forma de Julgamento: Menor Preço Global;; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Presencial nº 004/2025, Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de anexo a Escola Divino Espirito Santo, na Comunidade São Vicente, Zona Rural, à 126km de distancia da Sede do Municipio. Abertura da Sessão: 22/08/2025 às 09h00min. O Edital da Concorrência e anexos estarão disponível no Email: [email protected] e https://www.novaolindadonorte.am.gov.com.br . Esclarecimentos serão prestados no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira no setor da Comissão Municipal de Contratação - CMC, localizado na Prefeitura Municipal. Nova Olinda do Norte/AM, 7 de agosto de 2025. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2024 Contratada: T F Comércio de Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Concorrência Presencial nº 17/2024. Objeto da licitação: Construção de uma escola com 4(quatro) salas de aula sob pilotis no município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 4/8/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021 Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o município de Parintins e a empresa AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP CNPJ 07.355.725/0001-41. Tomada de Preços Nº 5/2021-PMP. Objeto da licitação: "Contratação de empresa especializada para execução dos serviços complementares de meio fio, calçada e sarjeta, no município de Parintins". Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 4/8/2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado Credenciamento de Pessoas Jurídicas para confecção de rouparia hospitalar para atender às necessidades Fundo Municipal de Saúde. Início da inscrição ordinária no dia 21/8/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/. Parintins/AM, 7 de agosto de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Autazes, através da Comissão de Contratação - CC, torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SRP, publicado no D.O.U Seção 03 Página 217 dia 06/08/2025. ONDE SE LÊ: ... Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a abertura da sessão em 21/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ... LEIA-SE: ... Pregão Eletrônico Nº 014/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço Por Item, com a abertura da sessão em 19/08/2025, às 10:00h (horário de Brasília), Autazes/AM, 8 de agosto de 2025. AFONSO CELSO JEREISSATI LINHARES FILHO Agente de Contratação