DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100285 285 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados (grupos formais e informais, ou fornecedores individuais), que estará realizando Chamada Pública Nº 001/2025 destinado a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do PNAE, no Município de Porteirão - GO, através da Compra Direta nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, §1º do art.14, Resoluções do FNDE/CD nºs: 006 de 08/05/2020 e 021 de 16/11/2021 e demais Resoluções do FNDE, dos seguintes alimentos: frutas, verduras, legumes, ovos e outros produtos, de acordo com os quantitativos e especificações relacionadas no anexo do presente edital. A documentação para Habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até o dia 02 de setembro de 2025, até as 09h00min horas, na sede da Prefeitura Municipal de Porteirão, Rua Goiatuba - 800 - Comendador Manoel Antonio Dias. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado em horário de expediente ou pelo site www.porteirão.go.gov.br. Porteirão, Estado de Goiás, 08 de agosto de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA - Agente de Contratação. DEUSELINA DE PAULA MARTINS - Secretária Municipal de Educação e Cultura GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP Nº 001/2025. A Prefeitura de Porteirão, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no dia 27 de agosto de 2025, às 09 horas, na Sala de Reuniões da CPL, PREGÃO PRESENCIAL ,tendo por objeto, a futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições tipo self- service e refeições prontas acondicionadas em embalagens descartáveis, tipo "marmitex", destinado a várias secretarias deste município. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site: www.porteirao.go.gov.br e email: marciene-prefeitura- [email protected]. Porteirão - Goiás, 8 de agosto de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA Pregoeira Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO - GO, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas no edital, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil para Construção de uma Creche/Escola de Educação Infantil no município de Porteirão/GO - FNDE - Creche Tipo 2, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09:00 hrs do dia 29 de agosto de 2025, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09 hrs e 30 min no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.porteirao.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3643-1144 ou pelo e-mail [email protected]. Porteirão - GO, 08 de agosto de 2025. MARCIENE URBANO DA SILVA - Presidente da Comissão de Contratação, GUILHERME HENRIQUE PETRES CALDEIRA Gestor Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.315.213/0001-29. CONTRATADA: SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2025. OBJETO: Aquisição eventual, sob demanda, de fórmulas e suplementos alimentares para suprir as necessidades de crianças, adolescentes e idosos com carências nutricionais e/ou portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas - inclusive as decorrentes de determinação judicial, visando atender às necessidades da Farmácia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. VALOR: R$ 292.454,00. DATA DA ASSINATURA: Datado digitalmente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Helena de Goiás, Estado de Goiás, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 11.315.213/0001-29. CONT R AT A DA : LINK HOME DISTRIBUIDORA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.390/0001-09. MODA L I DA D E : Pregão Eletrônico nº 010/2025. OBJETO: Aquisição eventual, sob demanda, de fórmulas e suplementos alimentares para suprir as necessidades de crianças, adolescentes e idosos com carências nutricionais e/ou portadores de alergias alimentares e/ou doenças crônicas - inclusive as decorrentes de determinação judicial, visando atender às necessidades da Farmácia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. VALOR: R$ 116.232,00. DATA DA ASSINATURA: Datado digitalmente. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 46/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais). Empresas vencedoras: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ n° 943.894.00/0001-84. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. A COMISSÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 47/2025. Pregão Eletrônico Nº 3/2025. Processo Administrativo nº 370/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a eventual aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares, para atender demanda do Complexo Hospitalar e demais unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás, especificados no item 1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor total: R$ 10.074,50 (dez mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) Empresas vencedoras: MEDLINN HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ n°104.928.71/0001-23. Vigência: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº: 2380/2025. O Município de SANTO ANTÔNIO DA BARRA, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA , na forma PRESENCIAL, regime de empreitada por preço global, sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "TÉCNICA E PREÇO". Objeto: contratação de consultoria ao departamento de recursos humanos, auxílio na resposta de diligências e no envio de documentos para o Tribunal de Contas dos Municípios e serviços para seleção de pessoal. Data da sessão: às 09:00h do dia 29/09/2025. O edital estará disponível a partir de 11/08/2025 no site https://santoantoniodabarra.go.gov.br/. Fone: (64) 3626-1147; segunda a sexta da 07h as 13h. SANTO ANTÔNIO DA BARRA - GO, 8 de agosto de 2025. ANA CLARA MENEZES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - UASG 989677 Abertura: 21 de Agosto de 2025, às 08h30min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Aquisição de Medalhas e Material Esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected] entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 8 de Agosto de 2025. WANDERSON DUTRA CORREA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - UASG 989677 Abertura: 22 de agosto de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço por item, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é a aquisição de equipamento/material permanente em acordo com a PROPOSTA N° 202000010006903, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Estadual para o Serviço de Assistência Especializada e Centro de Testagem e Aconselhamento - SAE/CTA vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 8 de agosto de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025-SRP O Município de Turvânia-GO torna público através da Pregoeira, para conhecimento dos interessados que na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico 40/2025 feita no Diário oficial da união, Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 139, sexta- feira, 25 de julho de 2025, pagina 295, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 40/2025, do tipo menor preço por item. Registro de preços para a Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmara de ar visando a necessidade de promover a substituição dos pneus desgastados ou danificados, dos veículos pertencentes a frota da Secretaria Municipal. RETIFICA: Onde se lê "11/08/2025, às 09:00 hrs", Leia-se "22/08/2025, às 09:00 hrs, em razão de supressão dos itens 6.7 e 6.8 Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 8 de agosto de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA SOB A FORMA ELETRÔNICA N.º 004/2025, Adjudicada e Homologada em 17 de junho de 2025, em favor da licitante F XAVIER CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ N.º 31.573.458/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação em obras nas estradas vicinais do Município de Vila Propício. VALOR: R$ 488.571,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Vila Propício/GO, 17 de junho de 2025. WALDIELEI JOSÉ DE LEMOS Prefeito