DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100286 286 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a quem interessar possa, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Equipamentos de Informática de interesse da Secretaria Municipal de Educação, demais secretarias e órgãos desta Administração Pública, que seria realizada no dia 12 de agosto de 2025 as 09:00 horas, será ADIADA para dia 22 de agosto de 2025 as 09:00 horas. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 7 de agosto de 2025. KARLA JANYS LIMA NASCIMENTO. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - CPL/PMAAP. PROC. ADM. Nº. 219/2025. O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA torna público que realizará no dia 26/08/2025 às 09:00h licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Do Tipo Menor Preço Global, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a Contratação de empresa para construção de unidades habitacionais no município de Alto Alegre do Pindaré/MA (Termo de Compromisso nº 974039/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1100214-05 - Programa: Moradia Digna), cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: http://www.licitaaap.com.br/. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital estará disponível no portal acima mencionado, dentro do prazo legal. Alto Alegre do Pindaré (MA), 7 de agosto de 2025. EDIVAN PINHO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Balsas - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço item, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br, com data de abertura agendada para 27/08/2025, às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.balsas.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, www.bnc.org.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 8 de agosto de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, conforme julgamento da Comissão Avaliadora (Pareceristas), torna público o RESULTADO PRELIMINAR (ETAPA DE HABILITAÇÃO) do Edital de Chamamento Público nº 001/2025 para a Premiação de Pontos e Pontões de Cultura com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022). Segue anexo lista para consulta, e contra a decisão do resultado preliminar da Etapa de Habilitação, caberá recurso destinado a PROCURADORIA MUNICIPAL, que deve ser apresentado por meio de por meio do Formulário para pedido de recurso - Anexo 07 e entregue na Procuradoria do Município na sede da Prefeitura Municipal de Balsas - Centro, no prazo de 3 DIAS ÚTEIS, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação. Não havendo mais nada a informar, eu Alexandro Barbosa Montelo, presidente desta Comissão, lavro esta ata e encaminho para as autoridades competentes. RESULTADO PRELIMINAR/ETAPA DE HABILITAÇÃO: 1.Centro Educacional Criança Maravilha/Habilitado; 2.Prelazia de Balsas/Habilitado; 3.Associação Cultural e Esportiva Koroné/Habilitado; 4.Grolado Cultural/Habilitado; 5.Invernada Artística Heranças do Sul/Habilitado; 6. Associação Cultural Canários do Reino/ Inabilitado. Balsas - MA, 4 de agosto de 2025 ALEXANDRO BARBOSA MONTELO Secretário de Cultura RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Adm: Nº 2105.05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). Empresas vencedoras valor total: R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos): CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EIRELI (10895537000110) com o lote: 1 no valor total de R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). BALSAS - MA, 5 de agosto de 2025 CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Condutor de Processos AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025. Processo Adm: Nº 2105.05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). Empresas vencedoras valor total: R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos): CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EIRELI (10895537000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). BALSAS (MA), 5 de agosto de 2025 CAROLINE ALVES RIBEIRO Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025. Processo Adm: Nº 2105.05 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 09 SALAS - TÉRREA, PADRÃO FNDE DO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, SOB (ORDEM DE SERVIÇO). Empresas vencedoras valor total: R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos): CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS PAVIMENTAÇÃO EIRELI (10895537000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 8.657.134,72 (oito milhões e seiscentos e cinquenta e sete mil e cento e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS (MA), 5 de agosto de 2025 CAROLINE ALVES RIBEIRO Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 326/ 2025 PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.312/2025 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de cadeiras de roda tipo padrão para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. PREGÃO ELET R Ô N I CO n° 039/2025. Contratado: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.593.430/0001-50. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor global de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1901 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB-FUNÇÃO: 301-Atenção Básica. PROGRAMA: 1017- Promoção da gestão trab. Educ. em saúde c/ foco na saúde. PROJETO DE ATIVIDADE: 2.078 - Manutenção e Func. Do Fundo Municipal de Saúde- FMS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Imposto e Transf. - saúde. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de agosto de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - PMBC/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 410/2025 A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 138/2023, e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria Municipal de Infraestrutura; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal da Mulher da Prefeitura Municipal de Barra do Corda-MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O início da disputa ocorrerá no dia 27 de agosto de 2025, às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Isaac Martins, nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min às 12h00min, no Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, no Portal de Compras Licitanet, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Para mais esclarecimentos sobre a licitação, entrar em contato pelo seguinte e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 8 de agosto de 2025 AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de Carutapera-MA, através da CPL realizará Processo Licitatório, cujo Objeto Construção de unidades habitacionais em atendimento ao programa MCMV - FNHIS de acordo com o Termo de Compromisso nº 970294/2024/MCidades/Caixa - Operação nº 1098923-07 - Programa: Moradia Digna, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Carutapera-MA. Data de Abertura: 22/08/2025. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Disponibilidade do edital na Praça Pe. Augusto Mozet, n° 400, Centro, Carutapera-MA, de 2ª. a 6ª. feira, das 08h00 às 12h00. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. Carutapera - MA, 7 de julho de 2025. CLARIVALDO DIAS DA SILVA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Davinópolis - MA, por meio do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item, sob regime de Registro de Preços, conforme a Lei n.º 14.133/2021, com o seguinte objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de merenda escolar para atender as demandas educacionais do Município de Davinópolis - MA. Data da Abertura: 27/08/2025. Horário: 08h (horário de Brasília/DF). Portal Utilizado: Portal de Compras Públicas. Endereço do Portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail para informações adicionais: [email protected]. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.portaldecompraspublicas.com.br https://davinopolis.ma.gov.br/editais-licitacoes Davinópolis-MA, 8 de agosto de 2025. WALDEIR PINHEIRO COSTA. Agente de Contratação