DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: da assinatura, mantidas demais cláusulas. Córrego Danta/MG, 08 de agosto de 2025. Ednei Martins de Matos. Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 - A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, realização do Pregão Eletrônico nº 018/25, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto refere-se Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos e eletrodomésticos diversos, visando atender as necessidades de várias demandas da administração municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração do Município de Córrego Danta/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da fase de lances: DIA: 25/08/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 8 de agosto de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 Torna público o Processo Licitatório nº 029/2025, Credenciamento nº 002/2025, Inexigibilidade n° 015/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SAÚDE OCUPACIONAL, ATRAVÉS DE MÉDICO PERITO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALH O, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA/MG. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 22/08/2025 e seu término no dia 22/09/2025. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 22/08/2025, às 09h. O edital ficará disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 22/09/2025. Edital disponível através site http://www.cristalia.mg.gov.br e no PNCP - CRISTÁLIA-MG, 8 de agosto de 2025 LETÍCIA DAIANY DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Licitatório 058/2025 - Pregão Eletrônico 022/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e limpeza de caixas d'água, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 25/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de agosto de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 016/2025 MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Inexigibilidade Nº: 016/2025, na forma de Credenciamento Nº: 004/2025 "Menor Preço", na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO GINECOLOGISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A partir do dia 13 de agosto de 2025, às 13hrs30min, no setor de Licitações. O EDITAL ENCONTRA SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, NO HORÁRIO DE: 08h00min às 16h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE: (33) 3262-5131 - (33) 99865-6262, E ATRAVÉS DE E-MAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 8 de agosto de 2025 KAMILA JESUÍTA OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo Licitatório 18/2025 O Dep. de Licitações, através da Ag. de Contratação, torna público aos interessados e aos licitantes que adquiriram o Edital do Proc. Licitatório 18/25, que decide suspender o certame p/ revisão do Edital e seus anexos. Nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Em 8 de agosto de 2025 LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ta 04/2025 - Ct 010/2024 - Pl 012/2024 Contratada: Locadora Terramares Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 05/10/2025. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 PL 133/2025 Concorrência 25/2025. Contratada: Licitafort Empreendimentos em Construção Civil Ltda, CNPJ/MF 09.145.098/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de calçamento poliédrico e drenagem pluvial em vias de diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 13 meses. Valor: R$ 3.320.000,00. Dot. Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 ficha 719. Divinópolis, 04 agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TA - Ct 119/2024 - PL 224/2024 Contratada: ECR Empresa de Construção e Conservação Rodoviária Ltda. Objeto: Supressão de quantitativos sem prejuízo ao objeto inicialmente pactuado, será suprimido o montante de R$ 7.041,52, o que representa 0,740%. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TA - CT 130/2024 - PL 252/2024 Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação até 05/10/2025. Divinópolis, 04 de agosto de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO EXTRATO DE CONTRATO Processo 086/2025 Publicação de extrato (resumo) de contrato Lei 14.133/2021 - art. 72, parágrafo único 00086 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO - Inexigibilidade Nº 000012/2025, objeto: Contratação de pessoa jurídica credenciada da rede SUS, para a prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, ambulatorial e internações, compreendendo as atividades desenvolvidas em sua unidade de saúde, a saber: atenção secundária (média complexidade); complementação em atenção primária (baixa complexidade, em conjunto com a rede municipal); suporte, estabilização e encaminhamento dos pacientes para procedimentos de alta complexidade, nos casos em que houver indicação médica, mediante observação estrita das regras de "regulação de acesso em saúde" e de atendimento primário em urgência e emergência; realização de exames clínicos (apoio diagnóstico e terapêutico); internação mediante oferta de leitos hospitalares e equipe multidisciplinar de atendimento, de conformidade com as exigências do SUS. Contratado: Hospital Nossa Senhora da Saúde, inscrito no CNPJ n° 16.725.665/0001-00, com endereço na Rua Santos Tossige, bairro: Centro, na cidade de Dom Silvério - MG, CEP: 35.440-000, no valor total de R$ 3.936.494,16 (Três Milhões e Novecentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos e Noventa e Quatro Reais e Dezesseis Centavos). O Secretário de Finanças e Administração da Prefeitura Municipal de Dom Silvério, certifica, para fins de cumprimento no disposto no art. 72, parágrafo único. Por representar a verdade, firmo a presente. Dom Silvério, 07 de Agosto de 2025. Leonardo Martins da Silva Secretário de Finanças e Administração. AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Credenciamento 002/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Inexigibilidade 013/2025 - Credenciamento 002/2025, tendo por objeto: Credenciamento de leiloeiro público oficial, regularmente registrado na junta comercial do estado de Minas Gerais - JUCEMG, para a realização de leilão público com o objetivo de promover a alienação de bens móveis pertencentes ao município de Dom Silvério/MG, contendo veículos, equipamentos, mobiliário e outros materiais em desuso. Abertura das propostas: Dia 28/08/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 8 de agosto de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Contrato n°40/2025 Contrato n° 40/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG, CNPJ nº 18.297.226/0001-61, contratada: JM SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ n° 27.028.550/0001-75. Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para execução de obras Meta 1 - Reconstrução da cobertura da quadra da Escola Municipal Nossa Senhora da Saúde, medindo 25,65m X 36,52m, e Meta 2 - Remoção e reinstalação de estação de energia fotovoltaica, medindo 10m X 30m, a serem executadas na Rua José de Souza Rocha, nº 257, bairro Campestre, no município de Dom Silvério, reconstruído com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme Plano de Trabalho integrante do processo n°59053.021111/2025-43. Valor Total: R$490.000,00 (Quatrocentos e Noventa Mil Reais). Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 29/07/2025. Data de vigência: 29/11/2025. Processos REC-MG- 3122702-20250128-01 e SEI 59053.021111/2025-43. Dom Silvério, 7 de agosto de 2025 LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO contrato 139/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 041/2025, Pregão Eletrônico N.º 001/2025, aquisição de uma retroescavadeira, 0km, de 70 a 90cv, mínimo 4 cilindros turbo, transmissão mínima de 4 velocidades, sistema hidráulico, nova de fábrica, para atender o convênio código 956855, nº processo: 2100002333520245. Empresa Contratada: Bamaq Sa Bandeirantes Maquinas Equipamentos. Valor: R$ 428.000,00 (quatrocentos e vinte e oito mil reais). Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 Licitação Pública n. º 050/2024, P.P. n. º 004/2024, aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba 6M³, 0KM, novo de fábrica, motor a diesel turbo, potência mínima de 180CV, mínimo de 04 cilindros, pbt de 14.000kg, tração 4x2 para atender às demandas do Município. DEVA VEICULOS LTDA. Valor: R$549.000,00 (quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vigência: 23/07/2025 à 23/07/2026.