DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 24/2025. O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 22 de agosto de 2025, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para: Registro de Preço para Eventual e Futura aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 8 de agosto de 2025. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 068/2025 - Inexigibilidade 037/2025 - Objeto: Credenciamento de empresas, objetivando a prestação de serviço de serralheria com fornecimento de materiais, confecção, soldagem, instalação e diversos reparos, para atender a Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 11.08.2025 no horário das 07h às 13h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 8 de agosto de 2025. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Aviso de Licitação. Comissão de Licitação, Aviso de Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Processo Licitatório nº 098/2025, Aviso de Licitação. O Município de Campos Altos/MG, torna público a quem interessa possa que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 04/2025, Processo Licitatório nº 098/2025, destinado a "contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usado a Quente (CBUQ) em diversas ruas do Município, incluindo a execução de drenagem superficial, bem como o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital", com abertura prevista para o dia 25/08/2025 às 08h30min e será realizada na plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitação desta Prefeitura ou pelos sites: www.camposaltos.mg.gov.br ou www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Campos Altos-MG, 8 de agosto de 2025 VICENTE DE PAULO MATEUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 063/2025 Processo Licitatorio nº 049/2025, originario da Concorrência nº 002/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de Menor Preço por Empreitada global, para a Construção da 2ª Etapa da Policlínica, localizado na Av. Emília Lopes, bairro Cidade Nova no Município de Catuji/MG, em conformidade com as especificações. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: N P Construção e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.386.047/0001-07. Valor global de R$ 1.527.509,80 (um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 08 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 25/2025 PL Nº. 095/2025 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 095/2025 e PE 025/2025. Tipo Menor Preço ITEM, CONT DE EMP ESPEC EM EMISSÃO DE LAUDO TÉC. DE COND AMB DO TRABALHO (LTCAT), PROG DE PREV DE RISCOS AMB(PPRA), PROG DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUP (PCMSO) E PERÍCIA MÉDICA PARA SERV PÚBL MUN DE CHAPADA GAÚCHA. JULGAMENTO: 26/08/2025, as 08h30. Infor: plataforma: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha/MG, 8 de agosto de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a realização da terceira sessão referente ao Processo Licitatório nº 049/2025, tipo MELHOR TÉCNICA E PREÇO; cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda, incluindo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de difundir ideias ou informar o público em geral, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Governo do Município de Conceição do Mato Dentro/MG. Dia: 15 de agosto de 2025, às 09h30min na Rua Daniel de Carvalho, nº 104 - Centro, Conceição do Mato Dentro/MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398. AMANDA APARECIDA COSTA LUCHESI Secretária Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/PMC CHAMADA PÚBLICA Nº PMC/001/2025 - AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº PMC 009/2025 - Autorizo e Ratifico a dispensa de licitação reconhecida no Parecer Jurídico, de acordo com o artigo 75, da lei federal nº 14.133/2021, artigo 14, da Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 11.084/2022 e Resolução do FNDE nº 06/2020, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Famílias Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo às necessidades do Município de Congonhas, podendo a Secretaria de Administração - Diretoria de Contratos celebrar o contrato. Congonhas, 5 de agosto de 2025 CRISTIANO AUGUSTO DO NASCIMENTO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2025 - PROCESSO Nº. 141/2025 - EDITAL Nº. 073/2025 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical nos trechos com pavimentos revitalizados pelo Programa Asfalto Novo, Município de Contagem/MG. Marcado para as 10:00hs do dia 22/08/2025, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br Obs.: Essa licitação está sendo republicada na forma da Lei 14.133/21 O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 07 (sete) de agosto de 2025, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem, 31 de julho de 2025. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ID SAUDE LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 4 de Agosto de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 Processo de Compra nº 238/2025 Processo Licitatório nº 135/2025 Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para uso do sistema de distribuição de energia elétrica-CUSD, modalidade tarifária verde, para atender a UPA 24 Horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global estimado de R$ 25.110,00 (vinte e cinco mil, cento e dez reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 6 de agosto de 2025. JULIANA SILVA MIRANDA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Processo de Compra n.° 237/2025 - Processo Licitatório n.° 136/2025 Objeto: Contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, para fornecimento de energia regulada, modalidade tarifária verde, consumidor, para atendimento da UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, ao valor global estimado de R$ 153.521,44 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 6 de agosto de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo de Compra n.º 179/2025 - Processo Licitatório n.º 138/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança patrimonial armada, com uso exclusivo de armamento não letal, para atuação na proteção de bens, instalações e pessoas nas dependências públicas designadas pela Administração Municipal, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/08/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 6 de agosto de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação