DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Finanças e Gestão JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretaria Municipal de Saude WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistencia Social HEMERSON ISRAEL DOS SANTOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Integrado ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 90.012/2025, Processo nº 024/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca Atlas Schindler, instalado na Câmara Municipal de Uberlândia, com riso total de peças. DATA: 01/09/2025 Segunda-feira. HORÁRIO: 08:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e- mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 7 de agosto de 2025. SUÊ CASTILHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Execução 138/2025, Proc. Licitação 52/2025 Conc. Eletrônica 02/2025. Obj: Contratação de empresa especializada p/ execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, conf. Estudo Téc. Preliminar (ETP), projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma anexos. Recursos Conv. 1481000851/2024-SEDESE. Contratado: Thais Paula de Morais Fonseca Lt d a , 22.702.796/0001-67. Ass: 06/08/25 DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Proc. Licitação 52/2025. Homologo o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica 02/2025. Obj: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de cobertura metálica em arquibancada existente no Estádio Mun. Randolfo Marra, projeto básico, memorial descritivo, projetos Arquitetônicos, planilhas orçamentárias, memoria de cálculo, cronograma e demais anexos. Recursos Convenio 1481000851/2024-SEDESE; Adjudicando o objeto licitado ao proponente: Thais Paula de Morais Fonseca Ltda, CNPJ 22.702.796/0001- 67, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025 Firmado com a empresa TR EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, com valor global de R$ 929.000. Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, menor preço por empreitada global, para reforma da Praça Edson Miranda, localizada no centro de Açucena/MG. Vigência 12 meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Em Cumprimento Ao Disposto Inciso I, Parágrafo Único, do Art. 176 da Lei Federal Nº 14.133/21 E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA - MG, Torna Público Que A Licitante Tr Empreendimentos Ltda, Foi A Vencedora do Processo Licitatório N.º 000027/2025, Sob Modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 00003/2025, Razão Pela Qual Será Firmado Contrato, Execução de Obras e Serviços de Engenharia, Para Reforma da Praça Edson Miranda, Localizada No Centro de Açucena/Mg, Face Ao Menor Preço Apresentado. POR SER VERDADE, FIRMO O PRESENTE. AÇUCENA / MG, 21 DE JULHO DE 2025. MAYRON CÉSAR MOREIRA MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025-A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente a retificação da data do Procedimento licitatório Nº 105/2025-A, na modalidade de Concorrência Nº 006/2025-A, referente a contratação de empresa com contratação de empresa para execução em regime de empreitada integral, com fornecimento total de materiais e mão de obra, destinados a reforma da Praça João Franco, localizada no município de Andradas/MG. conforme processo 08313/2025, e PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU N° 33 DE 30 DE AGOSTO DE 2.023. DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/08/2025 até as 12:00 hs e INICIO FASE DE LANCES: 28/08/2025 as 14:00 hs, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 006/2025, Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 4 de agosto de 2025. MARIA RITA M. BASSO Supervisora da Seção de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2025-A PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2025-A A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação da data do certame referente ao Procedimento licitatório Nº 104/2025-A, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 052/2025-A, constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de equipamentos agrícolas diversos, considerando o recurso referente a indicação do Deputado Estadual Maurício Lemes de Carvalho, Efetivado Através do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1231001527/2023/SEAPA, com o objetivo de proporcionar ações de apoio a produção e logística agropecuária, promovendo a geração de renda e melhorando a qualidade de vida dos pequenos e médios produtores do Município de Andradas/MG. DATA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até às 10h30 minutos do dia 28 de agosto 2025, que deverão ser encaminhadas, exclusivamente, por meio eletrônico, nº 052/2025-A; ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES: Às 12h30 minutos, do dia 28 de agosto de 2025. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2550 - ramal 1007 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 6 de agosto de 2025. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACITABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. de Licitação 47/24, Concorrência Eletrônica 4/24 Obj: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias rurais nas Comunidades de São Domingos e Carolina Mun. de Aracitaba, conforme Convênio nº de Registro no SIGCON-SAÍDA: 000888/2024, que celebram entre si o Estado de Minas Gerais por intermédio da Sec. de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Mun. de Aracitaba. 1º Aditivo - As partes resolvem prorrogar o prazo de execução do Contrato 100/24 até 06/09/25. Assinatura: 24/07/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº009/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 28/07/2025, Pág. 237. O Município de Augusto de Lima/MG torna público RETIFICAÇÃO do Credenciamento para aquisição gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, ONDE SE LÊ entrega de Projeto de Venda até o dia 08/08/2025, 15:00hs LEIA-SE entrega de Projeto de Venda até o dia 15/08/2025, 15:00hs. FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 0023/2025. FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - CNPJ: 17.464.652/0001-80. Valor Total: R$ 360.216,00 (trezentos e sessenta mil, duzentos e dezesseis reais). Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2027. Processo: 0071/2025; EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 0024/2025. MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - CNPJ: 35.457.127/0001-19. Valor Total: R$322.072,52 (trezentos e vinte e dois mil, setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços 0085/2024, precedida do Processo Licitatório 0053/2024, através de Pregão Eletrônico 0012/2024, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CODANORTE, nos moldes da Lei 14.133/2021, conforme documentos anexados ao Processo 1Doc 28.869/2025. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2026. Processo: 0072/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Município de Baependi - Adesão à Ata de Registro de Preços 085/2024, Processo Licitatório Aderido 053/2024, Pregão Eletrônico 012/2025. Extrato de Homologação - Processo 0072/2025 - Homologado em 05/08/2025. Extrato de Adjudicação - Processo 0072/2025 - Adjudicado em 05/08/2025. Empresa contratada: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA; Valor Total: R$322.072,52. Baependi, 5 de agosto de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0073/2025 - Extrato de Edital - Chamamento Público 05/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0016/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de locação de máquinas (com operador), caminhões (com operador) e tratores (com operador) para atender as necessidades do Município de Baependi/MG. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas: 06/08/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 6 de agosto de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0075/2025 - Extrato de Edital - Chamamento Público 06/2025 - Inexigibilidade Para Credenciamento nº 0017/2025 Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia para atender às demandas de manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Baependi/MG. A abertura para credenciamento será permanente, nos moldes do art. 79, parágrafo único, inciso I. Vigência do Edital: 05 anos a contar da divulgação no PNCP. Data de início para cadastramento de propostas: 08/08/2025. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão à medida que forem sendo apresentados interessados e estes atendam às exigências mínimas estabelecidas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 8 de agosto de 2025. MARCELO FARIA PEREIRA Prefeito