DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100290 290 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 todos os itens em R$ 587.575,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 8 de Agosto de 2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação Portaria n. 082/2025 -Matrícula nº 156 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Proc. Adm nº24/2025. Tipo: Menor Preço. O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 506/2025 de 14/07/2025, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico registro de preços nº7/2025, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para a frota geral da Prefeitura de Santo Antônio do Leste/MT. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 08/08/2025. Do Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 21/08/2025, às 9h. (Horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro(a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n°423A, Jardim Santa Inês, Santo Antônio do Leste/MT, de seg a sext, das 07h às 13h, Tel:(66)992215628, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste - MT, 7 de agosto de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 094/2025. Processo Licitatório n° 038/2025. Inexigibilidade n° 17/2025. Partes: A Prefeitura e a Associação Belavistense Guaviral (ASBEGUAL). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para merenda escolar dos alunos de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cfe. chamada pública n° 002/2025 parte integrante do presente contrato independentemente de anexação ou transcrição. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 509.764,31. Dotação Orçamentária: 12.306.0108.2017.0000 3.3.90.30.07 Unid: 020701 Fichas: 408 e 409; 12.306.0124.2073.0000 3.3.90.30.07 Unid: 020701 Fichas: 411 e 412. Assinam: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito; Sheyla de Souza Cordeiro - Secretária Municipal de Educação; Osvaldo Arguelho Cardoso - Responsável Legal da Contratada. Data 04/08/2025. Contrato n° 095/2025. Processo Licitatório n° 070/2025. Concorrência Eletrônica n° 06/2025. Partes: A Prefeitura e Geraldo Alencar Gonçalves EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e drenagem das estradas vicinais da Região das Caieiras e Santa Marina na zona rural do Município, conforme Contrato de Repasse N° 920112/2021/MDR/CAIXA. Vigência: 06 Meses. Valor Global: R$ 400.000,00. Dotação Orçamentária: 26.782.0116.1020.0000 4.4.90.51.99 Unid: 020801 Ficha: 1261; 26.782.0116.1020.0000 4.4.90.51.99 Unid: 020801 Ficha: 751. Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte. Assinam: Gerardo Gabriel Nunes Boccia - Prefeito Municipal; Elvio Ramires - Secretário de Obras, Infraestrutura e Transporte; Geraldo Alencar Gonçalves - Responsável Legal da Contratada. Data: 05/08/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito Municipal comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica 006/2025, Processo 70/2025, referente à Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e drenagem das estradas vicinais da Região das Caieiras e Santa Marina na zona rural do município, Contrato de Repasse nº 920112/2021/MDR/CAIXA, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, Adjudica objeto do certame e Homologa o resultado do procedimento licitatório em epígrafe. Total adjudicado e Homologado: R$ 400.000,00. Fornecedor: Geraldo Alencar Goncalves - 03.995.113/0001-62. Data da Homol./Adjudicação: 31/07/2025. O Prefeito comunica que após constatada a regularidade dos atos procedimentais do Processo n° 38/2025; Inexigibilidade n° 16/2025, referente à Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e diretrizes nas Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vigentes à época da contratação; que Adjudica e Homologa o resultado do procedimento da Inexigibilidade de Licitação em epígrafe. Total Adjudicado e Homologado: R$ 509.764,31. Fornecedor: Associação Belavistense Guaviral (ASBEGUAL) - CNPJ n° 03.217.916/0001 - 96. Data da Homol./ e Adjud.: 04/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2025. Processo Licitatório: 089/2025. Código e- Sfinge: código Registro Informação: 0E657F2A673FDB706460E81ADFE7AD2081C08E2B, id Remessa Online: 2576037. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, conforme Termo de Referência e demais anexos. Abertura: 22/08/2025 às 08h30 - Horário de Brasília, na Plataforma www.licitanet.com.br. Edital: site acima, e-mail: [email protected], fone (67) 3439-5100, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Portal da Transparência www.belavista.ms.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP. GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2025. O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 014/2025, tipo "MENOR PRECO POR ITEM", Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, do município de Camapuã-MS, a realizar-se no DIA 26/08/2025, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Cód. e- SFINGE do TC/MS: 3BF77A3056E0FB46B743956A0BC84A3D999AE093. Camapuã/MS, 6 de agosto de 2025. MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16608/2025. O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÃO - MS, por meio do Prefeito Municipal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 36/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emendas parlamentares federais, conforme propostas nº 13893544000124009 e nº 13893544000124010. Ficam adjudicadas as empresas: ENZO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.950.849/0001-40, veículo tipo sedan - valor total: R$ 106.000,00. DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS VALE DO IVINHEMA LTDA inscrita no CNPJ: 11.985.717/0001-56- veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 - valor total: R$ 273.000,00. Valor global: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Figueirão - MS, 6 de agosto de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16608/2025. O Município de Figueirão - MS, por meio de seu Prefeito Municipal, HOMOLOGA o resultado do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 36/2025, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores destinados à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Ficam homologadas as empresas: ENZO VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: 05.950.849/0001- 40, veículo tipo sedan - valor total: R$ 106.000,00. DIVALI - DISTRIBUIDOR DE VEÍCULOS VALE DO IVINHEMA LTDA inscrita no CNPJ: 11.985.717/0001-56- veículo tipo pick-up cabine dupla 4x4 - valor total: R$ 273.000,00. Valor total homologado: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais). Figueirão - MS, 8 de agosto de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 5306/2025; b) N. Licitação: 44/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: , e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura de eventos e show ao vivo para atender toda a rede socioassistencial ligada a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social na promoção e execução de eventos temporários. Fundo M. de Assistência Social: Participante: ATIVA LOCAÇÃO LTDA.: Total do Participante: R$ 7.500,00; Participante: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA: Total do Participante: R$ 10.500,00; Participante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA - M E : Total do Participante: R$ 67.160,00; Participante: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 67.319,91 - Total Organograma: R$ 152.479,91 Secretaria M. de Cidadania e Assistência: Participante: ATIVA LOCAÇÃO LTDA .: Total do Participante: R$ 37.500,00; Participante: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA: Total do Participante: R$ 10.500,00; Participante: LUCAS FELIPE DA SILVA CARVALHO: Total do Participante: R$ 8.500,00; Participante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LT DA - M E : Total do Participante: R$ 326.457,50; Participante: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 174.819,64; Participante: VIA SOM BRASIL LTDA: Total do Participante: R$ 12.900,00 - Total Organograma: R$ 570.677,14 Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte: Participante: ATIVA LOCAÇÃO LTDA.: Total do Participante: R$ 51.000,00; Participante: ELIDVANDA OLIVEIRA DA SILVA: Total do Participante: R$ 14.000,00; Participante: LUCAS FELIPE DA SILVA CARVALHO: Total do Participante: R$ 83.355,00; Participante: OS MOVIDOS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA- ME: Total do Participante: R$ 355.460,00; Participante: P10 COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 555.063,54; Participante: VIA SOM BRASIL LTDA: Total do Participante: R$ 580.947,00 - Total Organograma: R$ 1.639.825,54. TOTAL GERAL: R$ 2.362.982,59 Nova Andradina, 7 de agosto de 2025. WAGNER CARLOS PERIGO Secretário Municipal de Educação MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de Assistencia Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N. Processo: 7421/2025; b) N. Licitação: 50/2025 - PE; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 07/08/2025, e) Objeto: Contratação de empresa (pessoa jurídica) para atender despesas com hospedagem no município de Nova Andradina visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundo Municipal de Saúde: Participante: Hotel Tropical LTDA.: Total do Participante: R$ 27.000,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA ME: Total do Participante: R$ 17.352.,00; - Total Organograma: R$ 44.352,00 Secretaria M. de Cidadania e Assistência: Participante: Hotel Tropical LTDA .: Total do Participante: R$ 63.750,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA ME: Total do Participante: R$ 66.617,00: - Total Organograma: R$ 130.367,00 Secretaria M. de Educação, Cultura e Esporte: Participante: Hotel Tropical LTDA.: Total do Participante: R$ 56.000,00; Participante: Restaurante e Hotel Campos LTDA ME: Total do Participante: R$ 83.150.,00: - Total Organograma: R$ 139.150,00