DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 249601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 100/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico N°. 43/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Oximed Montes Claros Limitada OBJETO DA LICITAÇÃO : Aquisição de gases medicinais e locação de concentrador para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 30/07/2024 a 30/07/2025 PRORROGAÇÃO: 30/07/2025 a 30/07/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Lamim/MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2025 - Processo Licitatório n° 97/2025, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos 0Km em atendimento às demandas do município de Lamim (...), que será realizada na data de 22/08/2025 às 09h00min, pela Plataforma de Licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser retirado no site acima, no site da prefeitura www.lamim.mg.gov.br e no endereço: Praça Divino Espírito Santo, nº 06, Centro, Lamim/MG - CEP 36.455-000, telefone 0800 012 3344. Lamim, 8 de agosto de 2025. RICARDO ALBERTO DE SOUZA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022 PREGÃO N° 48/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 800/2025 Partes: MAFRE SEGUROS S/A CNPJ 61.074.175/0001-37 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do prazo por mais 12 meses, a contar de 03/08/2025, em consonância da Lei Federal n° 8.666/93, para renovação de seguros dos seguintes veículos: Chevrolet prisma LT, placa OME 4330 (item 3); Renault Kwid Zen, Chassi 93YRBB004NJ165273 (item 5); Fiat Uno Mille, placa HMH 8656 (item 6); Fiat Doblo Attractive, placa OWQ 8090 (item 9) e Fiat Uno Mille Economy, placa OQY 4497 (item 10). Data de assinatura: 15/07/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Alexandre Ponciano Serra QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022 PREGÃO N° 48/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 800/2025 Partes: MAFRE SEGUROS S/A CNPJ 61.074.175/0001-37 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE - Considerando a Lei n° 4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice utilizado para o reajuste é o IPCA (IBGE), conforme cláusula quarta do contrato original, passando os itens 3, 5, 6, 9 e 10 para o valor de R$653,63 (seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) cada, perfazendo o valor total de R$3.268,15 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), em consonância com a Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 15/07/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG Alexandre Ponciano Serra TERCEIRO TERMO ADITIVO (UNILATERAL) AO CONTRATO Nº 1/2024 PREGÃO N° 115/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 968/23 Partes: ACADEMIA DE GESTÃO PÚBLICA S/A CNPJ 10.532.822/0001-77 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O termo versa sobre o aumento contratual em R$56.040,00 (cinquenta e seis mil e quarenta reais), através da modificação qualitativa, com a inclusão de serviços para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social (memorando n° 176/2025), em consonância com art. 65, inciso I, alínea "a" da Lei n° 8.666/93 acrescentando os seguintes itens: . .1.1. SERVIÇO DE MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO . .ITEM .QTDE .UN .D ES C R I Ç ÃO .VALOR UNIT. (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .2 .1 .SV .Sistema Integrado de Assistência Social .R$15.000,00 .R$15.000,00 . .1.2. SERVIÇO LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E SUPORTE TÉCNICO . .ITEM .QTDE .UN .D ES C R I Ç ÃO .VALOR UNIT. (R$) .VALOR TOTAL (R$) . .1 .12 .SV .Sistema Integrado de Assistência Social - SAS .R$ 3.420,00 .R$ 41.040,00 Parágrafo único - A dotação orçamentária utilizada é a de n° 02150108.244.0016.2389.0000. 3.3.90.39.00 - ficha 1431. Data de assinatura: 04/08/2025 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 Pl n°: 088/2025 Adesão n°: 006/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: 39.951.922 Guilherme Rodrigues Barbosa, CNPJ: 39.951.922/0001-10, com o valor de R$ 416.764,00. registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente a locação de estrutura, iluminação, banheiros químicos, mídia, serviços de fotografia, limpeza, segurança desarmada, detectores de metal, produção de vídeo, locução, ornamentação, contêiners e outros, necessários para a realização de eventos. Vigência 12 Meses. Wesley Alves De Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 027/2024 Partes: Município de Machado/Costa Terraplanagem e Construtora Ltda. Processo Administrativo n.º 010/2024 Objeto: Reajuste do valor do Contrato. Valor: R$370.249,88 (Trezentos e setenta mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) Assinatura: 07/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "aquisição de veículos novos 0km para suprir as necessidades especificas das Secretarias de Governo, Agricultura e Assistência Social do Município de Manga/MG.", no dia 27/08/2025 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 8 de agosto de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "aquisição de materiais de construção, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Manga/MG.", no dia 28/08/2025 as 09h. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615- 2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 8 de agosto de 2025 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Processo Licitatório 119/2025 Menor valor global. Obj: reg. de preços contratação de serviços de implantação e restauração de pavimentação em pedras fincadas (tipo pé-de-moleque), paralelepípedos e bloquetes sextavados no Mun. de Mar de Espanha, compreendendo limpeza e acabamento das áreas após a conclusão dos serviços. Abertura: 27/08/25, 10hs, Sala de Reuniões do Dep. de Compras e Licitações. Edital: [email protected]. Mar de Espanha, 17/07/25. JOICE POZENATO SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 43/2025 Prorrogação da Sessão de Análise e julgamento das propostas ref. à contratação de empresa p/ obra de cobertura da quadra poliesportiva da Escola Mun. Roberto Martins Magno. A alteração se faz necessária em razão da participação do setor de licitação em uma capacitação, inviabilizando a realização do certame na data originalmente marcada. Nova data: 14/08/25, 9h. Edital e inf.: www.mataverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE RETIFICAÇÃO No EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 05-08-2025, Seção 3, página 328, onde se lê: 02.07.02.08.243.011.2.0054-4.4.90.52. Leia-se: 08.243.011.2.0054-33.90.30. JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ACRÉSCIMO DE PRAZO CONTRATUAL - PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024 - CONTRATO N° 024/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objetivo a extensão de prazo até a data de 25 de outubro de 2025, para a conclusão de prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10% em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01,02,03,04,05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri do município de Minduri. CONTRATANTE: Município de Minduri, CNPJ: 17.954.041/0001-10. CONTRATADO: M. Cavalcanti Obras e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.362.643/0001-01, com sede a Rua São Paulo, nº 25, Bairro Distrito Santos Dumont, na cidade de Andrelândia, Estado de Minas Gerais, CEP: 37.300-000, neste ato representado por seu representante Sr. Marcelo Albuquerque Cavalcanti. AUTORIZAÇÃO: 31/07/2025 - José Bento Junqueira de Andrade Neto (Prefeito Municipal). PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/08/2025 até 25/10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00.2.05.01.15.451.0009.1.0006-449051/00.2.05.01.15.451.0009.1.0006-449051 - Fonte 1500 e 1706, RECURSO MUNICIPAL E FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 151/2025 - Pregão Eletrônico n.º 054/2025, Registro de Preço n° 045/2025. contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para os departamentos municipais da prefeitura municipal de munhoz, conforme edital. parte ii. Início de Cadastramento das Propostas: 08/08/2025 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/08/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 25/08/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 18/08/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos