DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 127.999,00 (cento e vite e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) PREGÃO ELETRÔNICO 008/2025 Contratante: Município de Nanuque/MG - Contratado: MERAK SOLUÇÕES - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquinas e equipamentos, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 955873/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001582/2024, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Nanuque/MG. Valor Global: R$ 20.000,00(vinte mil) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PARTES MUNICÍPIO DE NANUQUE-MG X BIG MAQUINAS LTDA X MERAK SOLUÇÕES -Objeto: Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de máquinas e equipamentos, através do CONVÊNIO SPOA / S E / M A P A Nº 955873/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 001582/2024, afim de suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura, pecuária e abastecimento de Nanuque/MG. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A Prefeitura Municipal de Natalândia-MG, através de sua Pregoeira, torna público que realizará a licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo Menor Lance Por Item. Objeto: registro de preços referente a contratação de empresa para o fornecimento e execução de serviços de confecção, entrega e instalação de toldo com estrutura metálica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h00min do dia 22/08/2025. Data e horário do início da disputa: às 09h00min do dia 22/08/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br e site http://www.natalandia.mg.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 3458-0000. Natalândia/MG, 8 de agosto de 2025. NEILY MARIA MACHADO ALVES Secretaria Municipal de Educação SIMONE AMORIM DE SOUZA Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Edital de Processo Licitatório n.º 065/2025, Pregão Eletrônico n.º 006/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Material Gráfico. Abertura dos envelopes para 26 de agosto de 2025 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra- se à disposição no site www.licitardigital.com.br. Em 8 de agosto de 2025 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Paiva, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com a legislação vigente: Lei Federal nº 14.133/21, que abrirá Processo Licitatório nº 79, Concorrência nº 04/25. Para contratação de empresa devidamente qualificada para calçamento em blocos sextavados de cimento na rua Sebastião Neves. data da abertura: 26/08/25. Horário: 14h30min tipo: Menor Preço Global. Edital está à disposição aos interessados no site do Município: paiva.mg.gov.br. Paiva-MG, 8 de agosto de 2025 PABLO HERTHEL CANDIAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2025 Processo Licitatório PRC Nº 177/2025 O Prefeito do Município de Pará de Minas/MG, para efeitos do artigo 72 da Lei Federal n. 14.133/2021, RATIFICA/HOMOLOGA, nos termos do artigo 74, inciso I, do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade n. 15/2025, PRC n. 177/2025, para contratação da denominada EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ n. 34.028.316/0015- 09, para prestação de serviços postais à Prefeitura Municipal de Pará de Minas, compreendendo transporte e entrega de correspondências, documentos e encomendas, pelo valor total de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), pelo período de 60 meses. Pará de Minas, 7 de agosto de 2025. LUIZ FERNANDO DE LIMA Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo administrativo licitatório nº. 144/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 005/2025, cujo objeto é contratação para execução dos serviços de modernização, construção e reforma do Complexo Esportivo, a vencedora: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA CNPJ 12.080.302/0001-04 no Total Geral R$3.262.649,00 (três milhões, duzentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e nove reais) Em 7 de agosto de 2025 DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2025 - PROC.ADM. Nº 173/2025 Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em e-mail corporativo, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. A nova data da sessão será às 08h30min dia 26/08/2025. Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de agosto de 2025 MAURICIO ANTONIO DA SILVA Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 045/2025 - PROC.ADM. Nº 192/2025 Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos, cujo objeto é a aquisição de kits de materiais escolares, na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. A nova data da sessão será às 08h30min dia 25/08/2025.Local: www.licitardigital.com.br Em 7 de agosto de 2025 ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 45/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público o cancelamento para readequação de planejamento. Extrato de cancelamento Processo Licitatório nº 057/2025, Pregão Eletrônico nº 032/2025. Registro de preços para contratação de empresa, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano visando atender Emendas Impositivas nº 002/2024, 003/2024 e 004/2024 ao Projeto de Lei nº 009/2024-LOA 2025 do Município de Paulistas/MG. Paulistas-MG, 8 de agosto de 2025 HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Torna público que realizará Pregão Presencial 013/2025. Objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços completo (material e mão de obra), divisórias tipo Eucatex, forro de PVC, de acordo com a demanda de cada secretaria. Data de abertura das propostas, dia 26/08/2025 às 09:00h. maiores Informações pelo e-mail:[email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025 O Prefeito municipal de Pintópolis/MG RATIFICA O Processo 074/2025 Adesão a ata de registro n° 010/2025 cujo Objeto é a Adesão a Ata Registro de Preços Nº 002/2025, Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo Licitatório de nº 003/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolar, esportivos e de uso dos servidores municipais que executam atividades especificas nos municípios que compõem o consórcio intermunicipal para desenvolvimento regional sustentável - CIDERSU, com amparo legal no Artigo 86 da Lei 14.133/2021. A empresa R.M.A DE SOUZA ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 24.767.522/0001-81 no valor global de 638.321,50 (seiscentos e trinta e oito mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2025 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 029/2025, com amparo no Artigo 74, Inciso II, da Lei 14.1333/2021. Objeto: contratação da empresa chandon produções para realização de show artístico com o cantor muriel alves, "na 3ª festa da cachaça" a realizar-se no dia 30 de agosto de 2025, na comunidade mimoso, pintópolis/mg. Valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Favorecido: Reginaldo Costa Batista - Chandon Produções, inscrita no CNPJ sob o nº 18.262.778/0001-34. Em 7 de agosto de 2025 ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitações A CONCORRENCIA 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MARIA ALVES DE BRITO. Data de Abertura: 27 de agosto de 2025 as 09:00 horas no site www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.licitanet.com.br Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Pirajuba-MG, 7 de agosto de 2025. AIRTON ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA Nº 7/2023 Extrato de 11º Termo de Alteração de Contrato nº 050/2023. PROCESSO Nº 059/2023 - Dispensa nº 007/2023. Objeto: Reajuste de preços ao valor global do contrato 050/2023 para execução pela CONTRATADA à CONTRATANTE de elaboração de projeto executivo de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e execução de obra de engenharia para construção de interceptores de esgoto, estações elevatórias e Estação de Tratamento de Esgoto no município de Ponte Nova (interceptor Piranga margem esquerda, interceptor piranga margem direita, estação elevatória EE5, estação