DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100297 297 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 elevatória final EEF e estação de tratamento de esgoto). Contratada: RFJ CON S T R U Ç ÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 37.009.606/0001-06. O valor do aditamento é de R$ 19.363,90 (dezenove mil trezentos e sessenta e três reais e noventa centavos), que representa um aumento de 0,07353419% do valor total do contrato. Ponte Nova/MG, 5 de agosto de 2025. SR. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Pregão Eletrônico nº 25/2025, Processo nº 051/2025, prestação de serviços de apreensão, recolhimento, transporte, abrigamento, guarda, alimentação e cuidados de animais de grande porte (equinos e bovino) soltos ou abandonados em vias e espaços públicos do município de Ponto Chique/MG, conforme lei municipal nº 393/2025. Data de abertura 21/08/2025 às 08h00min. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 8 de agosto de 2025 RONILSON L SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Contratante: Município de Pratinha/MG. Contratada: D2D Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.918.567/0001-99. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de quadra de areia, para construção de uma quadra localizada na Rua Antônio de Angelis, ao lado do Poliesportivo Municipal. Valor Global: R$ 126.082,76 (cento e vinte e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). Vigência: 08/07/2025 a 08/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de Pratinha/MG, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público que, referente ao Processo Licitatório nº 077/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em engenharia civil, com acervo técnico em construção de quadra de areia, para construção de uma quadra localizada na Rua Antônio de Angelis, ao lado do Poliesportivo Municipal, o certame foi adjudicado ao vencedor na data de 26 de junho de 2025. A empresa vencedora foi D2D Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 36.918.567/0001-99, pelo valor de R$ 126.082,76 (cento e vinte e seis mil e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos). O procedimento foi homologado em 01 de julho de 2025. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 28 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para Aquisição de Material e Insumo Hospitalares. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 25 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para Aquisição de Material Odontológico. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 14:00 horas do dia 21 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para Registro de preços para a aquisição de dieta. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:30 horas do dia 26 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para Aquisição de Medicamentos. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08:30 horas do dia 21 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", para Registro de preços Confecção de uniformes em atendimento às Secretarias Municipais. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação, para Registro de preços para fornecimento de próteses dentárias, incluindo moldagens, prova e instalação realizadas por cirurgião dentista em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 Torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes para Implantação de Praça Pública na Comunidade Vila São Joaquim. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e- mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Licitação nº 090/2025, Pregão Eletrônico nº 023/2025. Objeto: fornecimento de material esportivo para o Departamento de Esportes, Recebimento de propostas e documentos: até 25/08/2025 às 08h00min. Início da sessão: 25/08/2025 às 08h30min, no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital disponível no site: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]. Rio Novo-MG, 8 de agosto de 2025 GISLENE AP. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 Processo nº 117/2025 - Concorrência nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada destinada a execução de obras de infraestrutura urbana e turística para: 1. Construção de sanitários no Centro de Eventos; 2. Construção da Praça Antonino Neves e 3. Revitalização da Praça Hermínia Augusta de Souza, no município de Rio Pardo de Minas-MG, conforme Contrato de Repasse n.º 953941/2023 celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Rio Pardo de Minas, Programa: Apoio a Projetos de Infraestrutura turística. Início do Recebimento de propostas: 09h00 do dia 13/08/2025; Fim do Recebimento de propostas: 9h00min do dia 27/08/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h01, horário de Brasília, do dia 27/08/2025. Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br Rio Pardo de Minas - MG, 8 de agosto de 2025. ASTOR JOSÉ DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 84/2025, Processo nº 50/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e empresa Elite Comercio de Máquinas e Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos para ações da gestão em saúde do Município de Rochedo de Minas/MG, conforme Resolução SES MG 10151/2025. Valor: R$ 118.990,00 (cento e dezoito reais novecentos e noventa reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 07/01/2026. Data da Assinatura: 07/01/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Correa Coletta e Empresa Elite Comercio de Máquinas e Veículos Ltda Representante Luiz Carlos de Morais Junior. Extrato do Contrato nº 85/2025. Processo nº 50/2025. Partes: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas e empresa Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda. Objeto: Aquisição de veículos para ações da gestão em saúde do Município de Rochedo de Minas-MG, conforme Resolução SES MG 10151/2025. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 07/01/2026. Data da Assinatura: 07/01/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Correa Coletta e Empresa Rio Doce Comercio de Veículos Ltda Representante João Carlos Pires Barbosa. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Resultado de julgamento e Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 17/2025. O Município de Rochedo de Minas/MG, vem comunicar o resultado do Processo de Pregão Eletrônico nº 17/2025, Processo Administrativo nº 50/2025, objeto: Aquisição de veículos para ações da gestão em saúde do Município de Rochedo de Minas-MG, conforme Resolução SES MG 10151/2025. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Elite Comercio de Máquinas e Veiculos Ltda 59.248.333/0001-87 com o valor global de R$ 118.990,00, Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda 13.426.763/0001-40 com o valor global de R$ 72.000,00. Valor total global do processo: R$ 190.990,00. Rochedo de Minas-MG, 8 de agosto de 2025. VITOR ROSSI TAROCCO Pregoeiro/Agente de Contratações - MASP- 0189 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Município de Santa Cruz de Minas, torna público que o Processo Licitatório nº 058/25, na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/25, cujo objeto é a aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, conforme termo de CONVÊNIO Nº 1261001074/2023/SEE, restou FRACASSADO, conforme ata da sessão pública realizada em 08 de agosto de 2025, em razão da não aceitação, por parte das licitantes, do valor médio orçado pela Administração. WAGNER DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO AVISO- Extrato de Contrato(s) - Nº. 34 de 18/07/2025 CALIFORNIA FESTAS E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ 10.470.537/0001-79 , com valor registrado de R$ 3000,00 (três mil reais), conforme proposta apresentada.Objeto: Contratação de show musical da cantora Fernanda Rodrigues na tradicional cavalgada de Santaninha em Santa Rita Do Ituêto. Santa Rita do Ituêto MG 11/08/2025. Edivânia Sany Souza. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 120/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, Registro de Preços N.º 056/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 25 de Agosto de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de KIT DE CERDAS para vassoura mecanizada utilizada na limpeza e capina das ruas do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí/MG, 7 de Agosto de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação