DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 Considerando a Ata de Realização da Concorrência, lavrada no ato da sessão e com fundamento no disposto no inciso IV do Art. 71 da Lei n° 14.133 de 01 de abril de 2021, ADJUDICO obj. Contratação de empresa especializada para execução de drenagem profunda, meio-fio, sarjeta, calçadas em concreto, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização horizontal e vertical da estrada de acesso a Comunidade de Campo Alegre, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contrato de repasse OGU nº 949103/2023 - Operação 1089493-59 Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e urbano - Construção e manutenção de vias à vencedora PAVEL PAVIMENTADORA VER T E N T ES LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.401.407/0001-44 conforme ata da sessão de julgamento e HOMOLOGO Proc. licitatório nº 111/2025, Concorrência nº008/2025. Santos Dumont, MG, 8 de agosto de 2025 PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PROC. ADMIN. 61/2025. Menor preço. Obj: Reg de preços p/ eventual aquisição de conjuntos de coleta seletiva com 2 lixeiras basculantes de 60l com tampas nas cores marrons e azuis, destinadas à melhoria do Sistema de Coleta Seletiva e acondicionamento de resíduos sólidos no Mun. de São Félix de Minas. Abertura: 21/08/25, 9h, na sede da Pref. R. Frei Inocêncio, 236, Centro. Edital: Portal da Transparência do município: saofelixdeminas.mg.gov.br, e presencialmente na Prefeitura, de 11/08/25 a 21/08/25, 8 às 11h e das 12:30 às 16h. Inf: [email protected] NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 090/2025 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futura e eventuais Prestações de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Higienização de Caixas D'água e Caixas de Gordura, a serem realizadas de forma parcelada, sob demanda, destinadas a atender as necessidades daS Secretarias Municipais da Administração Pública. Abertura da Sessão Pública: às 08:00 horas do dia 27/08/2025. Modo de Disputa: Aberto. Informações de Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 28-2025, Contratada: ALLMA MOTOR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, Adesão 05/2025. objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços, para aquisição de veículo 0 km, 05 lugares, referente ao Pregão 16/2024, Processo 037/2024 Atas de Registro de Preços 95/2024, por solicitação da secretaria municipal de saúde. Vigência 10 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1238.4.4.90.52.00 fichas (367), valor: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 20 de junho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 33-2025, Contratada: cirúrgica vitória Comércio de Medicamentos EIRELLI, Pregão Eletrônico nº 15/2025. objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a Proposta nº 11344309000/1240-05, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2010.3.3.90.30.00 fichas (367), valor: R$ 56,00 (cinquenta e seis reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 30 de julho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 34-2025, Contratada: PRINTH TECNOLOGIA EIRELLI, Pregão Eletrônico nº 15/2025. objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a Proposta nº 11344309000/1240-05, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2010.3.3.90.30.00 fichas (367), valor: R$ 11.640,00 (onze mil seiscentos e quarenta reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 30 de julho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 35-2025, Contratada: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LDA, Pregão Eletrônico nº 15/2025. objeto: Aquisição de materiais permanente para uso na UBS (Unidade Básica de Saúde), em atendimento a Proposta nº 11344309000/1240-05, firmada entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e o município de São Francisco de Sales, conforme demais especificações constantes do Termo de Referência que é parte integrante do Edital, por Solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 30 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.302.0008.2010.3.3.90.30.00 fichas (367), valor: R$ 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 30 de julho de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 37-2025, Contratada: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Adesão 08/2025. objeto: aquisição de um veículo automotor caminhonete pick-up cabine dupla tipo x, atrave´s da Adesão a Ata de Registro de Preços ARP25CIN000024 Pregão Eletrônico 90022/2024 Cinderondonia-Consorcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondonia, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 01 de agosto de 2025 até 31 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: 02.10.02.10.301.0008.1238.4.4.90.52.00 fichas (367), valor: R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). Fundamento Legal: 14.133/21. 1 de agosto de 2025. Camila Correa da Cruz. Diretora Dep. de Compras e Materiais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG aviso de PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 397829/2025 - Data: 10/06/2025 - valor do contrato: R$ 4.000.000,00 - (Quatro milhões de reais); BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2025. Hercules José Procópio. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 017/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa na modalidade Registro de Preços, para aquisição de Fraldas Geriátricas em atendimento aos pacientes e Fraldas para cumprimento de Ordens Judiciais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.", agendada para o dia 22/08/2025 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 035/2025. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 014/2025 - Processo Licitatório 035/2025, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e jogos pedagógicos para atendimento ao Projeto EducArte do Programa do Governo Federal (Escola em Tempo Integral) da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", agendada para o dia 27/08/2025 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 073/2025. O Município de Sapucaí Mirim/MG torna público o extrato de contrato 073/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a adequação de estradas vicinais no município de Sapucaí-Mirim/MG, conforme convênio federal contrato de repasse OGU ministério da integração e do desenvolvimento regional n° 950466/2023, operação n° 1090607-33, por intermédio da Caixa Econômica Federal. Empresa: Eskelsen Artefatos de Cimento Indústria Lt d a . C N P J : 4 6 . 6 9 4 . 9 6 4 / 0 0 0 1 - 8 8 . V a l o r : R $ 4 9 9 . 1 0 4 , 3 6 . V i g ê n c i a : 0 7 / 0 8 / 2 025 a 07/08/2026. Sapucaí-Mirim, 7 de agosto de 2025. Nilson Gonçalves Trindade. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: AUGUSTO PAULINO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Contrato nº 116/2021, Processo Licitatório nº 055/2021 - Valor do contratado R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) - Validade: até 19/08/2026. Serranópolis de Minas/MG, 5 de Agosto de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: GARRASEG SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA - Contrato nº 118/2023, Processo Licitatório nº 085/2023 - Valor do contratado R$ 14.664,00 (Quatorze mil e seiscentos e sessenta e quatro reais) - Validade: até 14/08/2026. Serranópolis de Minas/MG, 8 de Agosto de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Presidente da Comissão de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTA E TONER, REALIZAÇÃO DE CÓPIAS XEROGRÁFICAS (MONOCROMÁTICAS E COLORIDAS), SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, CONFORME DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), Processo Licitatório nº 036/2025 - Credenciamento - Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2025 - Empresas Contratadas: Contrato nº 049/2025 - CAIO FELIPE SILVA - Valor: R$ 600.743.25 - Contrato nº 050/2025 - CENTER MANIA PAPELARIA LTDA - Valor: R$ 600.743,25 - Validade: até 08/08/2026. Serranópolis de Minas/MG, 08/08/2025. Arlene Maria Dias da Silva . Agente de Contração de Licitação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: município de Serranópolis de Minas- Contratada: IDEALIZA AUTOPEÇAS LTDA - Contrato nº 186/2024, Processo Licitatório nº 128/2023 - Pregão Presencial nº 006/2023 - Valor do contratado R$ 7.644,00 (Sete mil e seiscentos e quarenta e quatro reais) - Validade: até 30/12/2025. Serranópolis de Minas/MG, 7 de Agosto de 2025. Arlene Maria Dias da Silva. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionados: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CAÇAMBA DE CAMINHÃO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E TUDO MAIS CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO DO EDITAL. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 22 de agosto de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal