DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Timóteo, 8 de agosto de 2025. PAULO ANDRE DE AZEVEDO SOARES Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A prefeitura municipal de três corações, torna público e para conhecimento dos interessados que a concorrência supramencionada, que tem por objeto "a contratação de serviço de operação e aluguel de ativos de iluminação pública municipal, compreendendo a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição, instalação, eficientização e modernização de todo parque luminotécnico, englobando a zona urbana, áreas urbanas especiais, zona rural e distritos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, obedecendo às normas técnicas pertinentes, aos critérios e parâmetros técnicos de qualidade", foi revogada; motivada pela quantidade significativa de impugnações e questionamentos apresentados ao longo do processo, o que evidenciou a necessidade de ajustes técnicos no edital Três corações, 8 de agosto de 2025. CARLOS HENRIQUE XAVIER VILANI Secretário municipal de obras e serviços públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo n° 0420/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e Adequação de espaços no centro administrativo dr. Astolpho Gazolla.. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. Data de julgamento das propostas: 26/08/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de Obras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 8 de agosto de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 PROCESSO Nº 153/2025. A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de veículo automotor 0 (zero) quilômetro. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Data e horário de abertura das propostas comerciais: até às 08h30min do dia 21/08/2025. Início da Sessão de Lances: 21/08/2025 a partir das 08h30m. TRÊS PONTAS (MG), 8 DE AGOSTO DE 2025. GABRIELA FELIX SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 083/2025, inexigibilidade por credenciamento nº. 003/2025 objetivando o credenciamento de leiloeiro oficial para prestação de serviços referentes a alienação de bens móveis inservíveis em geral de propriedade do município de Tupaciguara/MG, via leilão online e/ou presencial, compreendendo avaliação, organização, divulgação e realização de leilões oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexo ao edital. A sessão será realizada no dia 28/08/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281- 0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto nº 6.2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do processo licitatório nº. 087/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 031/2025 objetivando a Aquisição de medicamentos éticos e genéricos, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tupaciguara/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos A sessão será realizada no dia 25/08/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREGÃO ELETRÔNICOPOR REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025. A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, Torna público para conhecimento de todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 053/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo de passeio 5 lugares, 4 portas, 0 km, 2025/2025, para atender demanda da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Ubaí, conforme Convênio de Saída Nº 1491000107/2025 SEGOV. Data de abertura: 22/08/2025 às 09:00hs na plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no site: www.ubai.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. JÚLIO CESAR ALVES BOTELHO Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Processo Licitatório: 045/2025 REGISTRO DE PREÇO MUN. DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG, Processo Licitatório: 045/2025, Pregão Eletrônico: 014/2025. OBJ: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG: das 09h00 do dia 11/08/2025 até as 09h00 do dia 25/08/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 25/08/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 25/08/2025. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO EM DIAS ÚTEIS das 08 às 12hrs e das 09 às 17hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INF.: [email protected] Vargem Grande do Rio Pardo/MG, 8 de agosto de 2025 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Atas de Registro de Preços - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos trator, sulcador e grade aradora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Varzelândia/MG. Detentora das atas: RMG Business Ltda. CNPJ: 11.141.128/0001-91 Valor Global: R$ 715.200,00 (Setecentos e quinze mil e duzentos reais), RK Implementos Agrícolas Ltda. CNPJ: 05.043.720/0001-58 Valor Global: R$ 96.800,00 (Noventa e seis mil e oitocentos reais), M&A Licitações Ltda. CNPJ: 50.770.391/0001-00 - Valor Global R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais). vigência: 12 meses a contar da assinatura 04/08/2025 - Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. Nº 47/2025 - P.L. 037/25 - ADES. 011/25 PARTES: PARTES: PMV e o INSTITUTO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: Fornecimento e Implantação de projetos e equipamentos Digitais e Softwares Educacionais, em Adesão a Ata de R.P. (P.L. nº 022/24, P.E. nº 022/24), pertencente ao CIMESMI, conforme solicitação da SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.300.000,00. FDO: 128, 233, 258, 352, 372, 399, 420 e 446. Vespasiano, 11/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025. A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão eletrônico, por razões de interesse público para que se faça um novo Edital com base nas orientações do TCE/MG, que visava à contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços e aquisição de peças novas para manutenção da frota de veículo do município de Visconde do Rio Branco. Data: 08/08/2025. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 8/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO 12/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa POSTO DE COMBUSTÍVEL JARDINS LTDA, CNPJ 10.522.077/0006-90. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (gasolina aditivada e óleo lubrificante) para atender as necessidades das representações da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ/PA, NOS MUNICÍPIOS DE BELÉM/PA E MACAPÁ/AP. VALOR GLOBAL: R$ 106.350,00. Vigência: 07/08/2025 à 07/08/2026. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPE DA CUNHA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 27.2025.110.01 TIPO: Menor Preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL- ÁGUA AZUL DO NORTE - FNDE - ESCOLA 9 SALAS., proposta NOVO PAC - SELEÇÃO número: 26298011229/2023, conforme edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 09H:01M DO DIA 26/08/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação