DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. WESLLEY SOARES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-017/25-SEDUC O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de instrumentos e materiais de fanfarra, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025 ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-018/25-SEDES O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 22 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a contratação de pessoa jurídica aquisição de combustíveis, a fim de suprir as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025 FRANCYLEIA MENDES DE ARAÚJO Secretária Municipal Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-019/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de spots, vídeo - roteiro, filmagem, edição e reedição, com transmissão de lives ao vivo e gravadas em plataformas streaming on-demand para execução de vídeo de caráter institucional para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-020/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de agosto de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peças para os veículos da frota municipal, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 8 de agosto de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 60/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA , contrato nº 25-0806-001, valor R$ 35.000,00. CONTRATADO: J W A LOPES - CNPJ nº 00.512.704/0001-43. Vigência: até 06/10/2025; Objeto: Contratação de Show artístico do Cantor Wanderley Andrade, para o aniversário de 35 anos do Distrito de Castelo dos Sonhos, de Altamira-PA.. Assin. 06/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-022 A Prefeitura Municipal de ANAPU, por meio da Comissão de Licitação, torna público que realizará Pregão Eletrônico para Aquisição de caminhão, devidamente equipado com acessórios necessários, destinado à execução dos serviços de manutenção da iluminação pública no município de Anapu/PA, conforme especificações, características técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Data da abertura do certame: 25/08/2025: Horário: 09h00 (horário de Brasília) Pelo site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Anapu - PA, 8 de agosto de 2025. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-004-FME A Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA informa a suspensão da sessão pública do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-004-FME, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos pequenos, médios e grandes, com vistas a atender às necessidades da SEMED/Anapu, prevista para o dia 20/08/2025, às 09h, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. A medida decorre da necessidade de alteração no Termo de Referência, visando aprimorar a descrição do objeto e garantir maior adequação às necessidades da Administração. Nova data será divulgada oportunamente. Anapu - PA, 08 de agosto de 2025. SUZANA MARGARETH SCARPARO LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA ELETRONICA N.º 7.2025-013 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 24/07/2025 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 309: Onde se lê: Contrato n. 20250127 ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA N. 7.2025- 012 Leia-se: Contrato n. 20250129 ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA N. 7.2025-013. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículo tipo ônibus 48 lugares, micro-ônibus e minivan com motorista e combustível destinados aos pacientes de tratamento fora de domicílio (TFD) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto/PA. Abertura no dia 26/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de malharia, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias agregadas do município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 27/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 8 de agosto 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250590. Origem: Dispensa de Licitação nº 61/2025; Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratado: 30.179.738 Antonio Marlison Sales Gomes. Objeto: Aquisição de hortifrutis em geral, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 36.837,80. Vigência: 04/08/2025 a 04/08/2026. Data da Assinatura: 04/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de 150.000 litros de diesel para a recuperação de 121,00 km de estradas vicinais no município de Bannach/PA. (Ref: Convênio 001/2025 entre Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística- SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Bannach/PA. Processo Administrativo: n.º 035.2025.01. Pregão Eletrônico: n.º 011/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bannach-PA. Contrato: nº 041/2025. Empresa: POSTO DE COMBUSTÍVEL VITÓRIA EIRELI, inscrita no CNPJ no 39.233.198/0001-99. Valor Global: R$ 957.000,00 (novecentos e cinquenta e sete mil reais). Vigência: 08/08/2025 à 08/08/2026. Data da Assinatura: 08/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 93015/2025 Objeto: Execução da obra de implantação de micro-estações de tratamento de água, destinadas ao atendimento de famílias ribeirinhas localizadas em comunidades do Município de Barcarena, Estado do Pará. Abertura: 26/08/2025 as 09:00h. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 11 de agosto de 2025, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), no Geo-Obras do TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras) e no portal da transparência da PMB, através do link: https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/licita%C3%A7%C3%B5es-contratos- conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-volunt%C3%A1rias-e-obras- 105?entidade=barcarena&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es, bem como no Departamento de Licitações e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, na rua Cronge da Silveira, nº 438, bairro Comercial, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. WALDEMAR CARDOSO NERY JÚNIOR Agente de Contratação