DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/02/2025, prorrogando-se até 17/02/2026. Data de Assinatura: 22/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 079/2024-PMB, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº037/2023-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa R PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensal, sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12 (doze) meses. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/03/2025, prorrogando-se até 13/03/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 079/2024-PMB, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº037/2023-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVI D ES , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa A.N. MARTINS COLD LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.940.063/0001-66. Objeto do Contrato: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva em aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de peças, visando atender as necessidades dos prédios públicos do município de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/08/2025, prorrogando-se até 06/02/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 455/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº032/2022-PE-. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa MERGULHÃO & NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 28.809.866/0001-67. Objeto do Contrato: Aquisição de Água Mineral em copos de 200ml, recarga de água mineral, sem gás (20 litros) e vasilhame de água mineral de 20 L, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação /Fundeb de Benevides/PA . Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até 31/10/2025. Data de Assinatura: 22/01/2025. Ordenadora de Despesa: Francilene Sodre da Silva-Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 011/2025, referente ao Adesão nº001/2025-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a ONSAUDE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.086.505/0001-93. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos e gestão em saúde, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 12/07/2025, prorrogando- se até 12/01/2026. b) Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) a quantidade do contrato, importando no impacto financeiro de R$ 1.331.937,30(um milhão trezentos e trinta e um mil novecentos e trinta e sete reais e trinta centavos) ao valor originalmente contratado de R$ 5.505.451,00 (cinco milhões quinhentos e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais), totalizando o valor de R$ 6.837.388,30 ( seis milhões oitocentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e oito reais centavos). Data de Assinatura: 19/06/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 159/2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 042/2023 SRP Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a SEBASTIÃO Q. FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.759/0001-60. Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento contratação de empresa para futura e eventual aquisição de kit escolar, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino de Benevides-RME. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 23/05/2025, prorrogando-se até 23/05/2026. Data de Assinatura: 29/04/2025. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 097/2023-PMB, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº044/2022-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa MATEUS CARVALHO GUIMARAES, inscrita no CNPJ sob o nº 45.486.393/0001-23. Objeto do Contrato: Aquisição de material esportivo, a fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Benevides/PA. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 17/02/2025, prorrogando-se até 17/02/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0458/2022, referente ao Pregão eletrônico nº032/2022-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Aquisição de Água Mineral em copos de 200ml, recarga de Água mineral natural, sem gás (20 litros) e vasilhame de Água Mineral de 20l, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 31/10/2024, prorrogando-se até 31/10/2025. Data de Assinatura: 02/10/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 492/2022, referente ao Pregão eletrônico nº034/2022-PE-SRP. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BENEVIDS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a R M L SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.163.746/0001-02. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Gráficos (impressões e copias monocromáticas), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 06 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 06/12/2024, prorrogando-se até 05/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro-Secretário Municipal do Saúde de Benevides/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 106/2021-PMB, referente a INEX nº009/2021-PE-.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 05.058.466/0001-61 e a empresa F L DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob o nº 29.471.157/0001-87. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de consultoria especializada na área de planejamento, finanças, gestão através da técnica procedimentos e métodos baseado nos conceitos da Nova Administração Pública- NAP, visando fortalecer e aprimorar as capacidades dos técnicos e gestores municipais, com a finalidade de identificar e propor soluções para os problemas da Administração Pública Municipal, dentro das peculiaridades de uma economia fortemente voltada a logística e industrialização. Objeto do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02/07/2025, prorrogando-se até 02/07/2026. Data de Assinatura: 14/04/2025. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira- Prefeitura Municipal de Benevides/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-PMB Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA. Data: 25/08/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE PRRROGAÇÃO O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Bragança torna público, para conhecimento dos interessados, que foi prorrogada a abertura do Pregão Eletrônico nº 9.2025-088, para o dia 18 de agosto de 2025 às 14:00. Bragança/Pa, 8 de agosto de 2028 MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 FMS O Município de Brasil Novo através da Secretaria Municipal de Saúde leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 014/2025 FMS, destinado a Seleção e contratação de empresa do ramo pertinente, com para o fornecimento de carro e ar condicionado para atender o orçamento remanescente da proposta nº 11283.607000/1240-01 do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, foi declarado F R AC A S S A D O. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JÚNIOR Pregoeiro do FMS. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80, Contrato Administrativo nº. 053/2025 FMS, no valor de R$ 30.592,50 (Trinta mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 07/08/2025. Brasil Novo/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MEDCOM SAÚDE DENTALMÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 054/2025 FMS, no valor de R$ 1.016.193,90 (Um milhão, dezesseis mil, cento e noventa e três reais e noventa centavos). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de