DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Brasil Novo/PA . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, Contrato Administrativo nº. 055/2025 FMS, no valor de R$ 30.613,50 (Trinta mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 07/08/2025. Brasil Novo/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: G S GARCIA COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 54.001.674/0001-30, Contrato Administrativo nº. 056/2025 FMS, no valor de R$ 1.105.030,00 (Um milhão, cento e cinco mil e trinta reais). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 07/08/2025. Brasil Novo/PA . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, Contrato Administrativo nº. 057/2025 FMS, no valor de R$ 520.500,00 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 07/08/2025. Brasil Novo/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R S LOBATO NETO LTDA, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Contrato Administrativo nº. 058/2025 FMS, no valor de R$ 81.450,00 (Oitenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 07/08/2025. Brasil Novo/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 FMS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ALMEIDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.035.133/0001-04, Contrato Administrativo nº. 059/2025 FMS, no valor de R$ 1.291.293,20 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e vinte centavos). Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Material Técnico Hospitalar para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. Dotação Orçamentária: 2.007 - Piso Atenção Primária-PAP; 2.010 - Manutenção PAB Estadual; 2.011 - Programa Melhor em Casa; 2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS; 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - Classificação econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, Assinatura do contrato 07/08/2025. Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025-PE OBJETO: seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares conforme termo de referência, destinados a demandas da secretaria municipal de educação de Brasil Novo-pa. ABERTURA: 25/08/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL: sede da Prefeitura situada na Travessa 28 de abril, nº 1176 - Centro - CEP: 68.148-000, Brasil Novo-PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20/2022 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 40.597.432/0001- 46. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto a Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 3º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 20/2022, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 16/03/2025 a 15/03/2026. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 24 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 15.CP.007/2022 - SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas Em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: WD Comércio e Serviço Ltda, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando na data de sua assinatura, em 11.04.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2025 - PMC/SEMED Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Disponibilização de Veículos e Condutores Fluviais e Terrestres no Município de Cametá, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 27 de agosto de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/PA, 8 de agosto de 2025 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SEGEPLAN O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Gestão e Planejamento, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 SEGEPLAN, cujo o objeto consiste na Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada Objetivando a Prestação Dos Serviços de Operacionalização de Pagamentos Com Exclusividade da Folha de Salários, Proventos e Vencimentos, Aposentadoria, Pensões e Similares do Quadro Geral de Servidores Públicos Municipais Ativos (Efetivos, Contratados, Comissionados E Eletivos) da Prefeitura de Conceição do Araguaia/Pa, Incluindo A Concessão de Empréstimo Consignado Sem Exclusividade Para Os Servidores Municipais. Publicados no Diário da União na Ed. n.º 130, Pág. 281, Diário Oficial do Estado do Pará na Ed. n.º 36.297, Pág. 99, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará na Ed. n.º 3792 e no Jornal de Amazônica na Ed. do dia 14/07/2025, fica prorrogado a data de abertura para o dia 26/08/2025, as 09:45hs (horário de Brasileira), os demais atos do presente edital permanecem inalterados. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 046/2025 FMS, firmado em 24/07/2025, entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa A C S SERVIÇOS MÉDICO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 50.463.682/0001-47. b) Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídicas Para Prestação de Serviços de Consultas, Exames e Procedimentos Em Oftalmologia, Conforme o Plano de Ação Regional (Par) da Região Araguaia do Pará e Ofertas de Cuidados Integrado (Oci) no Âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae), Que Serão Destinadas a Ampliar o Acesso da População, Reduzindo Filas e Tempo de Espera, Em Conformidade Com as Informações Constantes no Termo de Referência Em Anexo a Este Instrumento de Convocação. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência da presente contratação dar-se-á em 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. e) Valores Contratuais: R$ 164.460,00 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais). f) Adequação Orçamentaria: Origem: Secretaria Municipal de Saúde - Programa: 10.302.0210.2.124 - Manutenção das ações de média e alta complexidade - Dotação orçamentaria: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica - Fonte: 15001002 / 16000000 / 17060000. g) Signatários: Pela Contratante a sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pela Contratada a sra. AMANDA COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 008/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis, lubrificantes e correlatos, para atender as demandas da prefeitura de Curuçá e seus respectivos fundos municipais. CONTRATO: 20250280; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuçá, CNPJ 05.171.939/0001- 32; CONTRATADA: LDL COM. E SERV. LTDA, CNPJ 21.354.473/0001-67; VALOR: R$ 187.218,50 (cento e oitenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). CONTRATO: 20250274; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Curuçá, CNPJ 05.171.939/0001-32; CONTRATADA: F F B Comércio De Combustíveis LTDA, CNPJ 83.374.769/0001-05; VALOR: R$ 1.584.708,07 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e oito reais e sete centavos). CONTRATO: 20250275; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ 1.674.805/0001-37; CONTRATADA: F F B Comércio De Combustíveis LTDA, CNPJ 83.374.769/0001-05; VALOR: R$ 821.796,09 (oitocentos e vinte e um mil, setecentos e noventa e seis reais e nove centavos). CONTRATO: 20250276; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Curuçá, 24.059.574/0001-01; CONTRATADA: F F B Comércio De Combustíveis LTDA, CNPJ, 83.374.769/0001-05; VALOR: R$ 166.774,86 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO: 20250277; CONTRATANTE: Fundo De Educação Básica - FUNDEB, CNPJ 24.059.584/0001- 39; CONTRATADA: F F B Comércio De Combustíveis LTDA, CNPJ 83.374.769/0001-05; VALOR: R$ 923.101,62 (novecentos e vinte e três mil, cento e um reais e sessenta e dois centavos). CONTRATO: 20250278; CONTRATANTE: Fundo Municipal De Assistência Social, CNPJ 14.646.999/0001-55; CONTRATADA: F F B Comércio De Combustíveis LTDA, CNPJ 83.374.769/0001-05; VALOR: R$ 113.759,36 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). CONTRATO: 20250279; CONTRATANTE: Serviço Autônomo De Água E Esgoto - SAAE, CNPJ 04.553.079/0001-39; CONTRATADA: F F B COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 83.374.769/0001-05; VALOR: R$ 119.160,00 (cento e dezenove mil, cento e sessenta reais). DATA DE ASSINATURA: 30/05/2025