DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA: 27/08/2025, às 09:00h. integra do edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no endereço: https://licitanet.com.br, Mural dos Jurisdicionados e no site https://curuca.pa.gov.br/. Em 07 de agosto de 2025 HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250188 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 18 de julho de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.328,05 (vinte e dois mil, trezentos e vinte e oito reais e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 111.682,05(cento e onze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e cinco centavos). OBJETO DO CONTRATO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de Dom Eliseu, suas secretárias e fundos, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ: 26.906.314/0001-41 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250190 Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 18 de julho de 2025. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.460,25 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 282.325,25(duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). OBJETO DO CONTRATO: constituição de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da prefeitura municipal de Dom Eliseu, suas secretárias e fundos, de forma parcelada, conforme condições, especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência em anexo i do edital. CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025 Atividade 2601.123610003.6.045 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16 VIGÊNCIA: 17 de julho de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 11/2025-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00904002/25-CEC/SEMUS - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 25/08/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas e na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde e unidades vinculadas no município de Dom Eliseu - PA. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. Guilherme Cardoso Cunha Pregoeiro CEC/PMDE PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º termo aditivo de prazo de 03 meses a partir 20/07/2025 aos contratos nº 20230347, 20230348, 20230349, 20230350 e 20230351 oriundo Pregão Eletrônico nº 07/2023- PMGP. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2025-007 Objeto: Construção de 1 sistema de abastecimento de água, na Vila Jutuba, localizado na zona rural do município de Goianésia do Pará. Data da abertura 29/08/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço global. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br). O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.com.br e estará disponível no portal da Prefeitura de Goianésia do Pará: goianesiadopara.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Goianésia do Pará - PA, 8 de agosto de 2025 PAULA D´AVILA DO CARMO MOTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Igarapé- Açu, autoriza que se realize a Adesão a Ata de Registro de Preços nº A/2025-004, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 20241608, resultante do Pregão Eletrônico nº 9.2024-012/SEMED, da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará/PA, conforme fundamentação Legal Art. 86 da lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a Adesão de Ata Para Contratação de Serviços de Engenharia Para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios da Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa. A ser contratado com a empresa Logica Empreendimentos e Servicos Ltda; CNPJ nº 13.534.762/0001-10, no valor global de R$ 2.042.271,88 (dois milhões, quarenta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos). Igarapé-Açu/PA, 8 de agosto de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, comunica que homologou no dia 08/08/2025, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-012, Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Ferramentas e Epis, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Fundos e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa, em favor das empresas vencedoras: D.A Silva Dias Ltda, CNPJ: 40.896.123/0001-77, ao preço total de R$ 144.580,21 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e vinte e um centavos), M DE J M Souza Ltda, CNPJ: 18.640.331/0001-51, ao preço total de R$ 53.845,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais), Manoel Oliveira Bezerra Ltda, CNPJ: 83.776.401/0001-65, ao preço total de R$ 21.796,20 (vinte e um mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos), Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, CNPJ: 18.274.923/0001-05, ao preço total de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais). Ficando o valor global R$ 222.645,41 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Igarapé-Açu/PA, 8 de agosto de 2025 MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025-PMI; Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização vertical e horizontal de vias públicas urbanas do município de Igarapé-Miri. CONTRATO Nº 007.1/2025-PMI-C; Vigência: 02 (dois) anos, contados de 05/08/2025 até 05/08/2027. Contratada: SERVPRED SERVICOS PREDIAL E AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 13.803.194/0001-05. Valor Global: R$ 6.748.515,64. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Ordenador: Roberto Pina Oliveira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2025 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público por meio de sua Agente de Contratação o seguinte extrato: Concorrência Eletrônica nº 06/2025-PMI/SEMED-C nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: REFORMA DA ESCOLA GRAZIELA GABRIEL , SITUADA NO RIO PANACAUERA - DISTRITO PANACAUERA, ZONA RURAL DESTE M U N I C Í P I O. Sessão pública: 27/08/2025, às 10h00, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br, O Edital encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br no GEO-OBRAS do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA P. DA TRINDADE. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202508060001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0029-PE/SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DELPUPO & MORO COMBUSTIVEIS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 240.750,00 (duzentos e quarenta mil, setecentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202508060002; ORIGEM: Pregão Nº 9.2024-043-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL); VALOR TOTAL: R$ 208.115,43 (duzentos e oito mil, cento e quinze reais e quarenta e três centavos); VIGÊNCIA: 06/08/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250288 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00038 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA (O): ELENILDE DA SILVA NUNES SODRÉ CPF: 625.xxx.xxx-53 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRITUIA.VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais) VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2025 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250121; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250123; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o