DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250124; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250126; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250125; OBJETO: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS TIPO MARMITEX, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº90005-2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250108; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO DO TIPO: AREIA, SEIXO E ATERRO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IRITUIA, POR METO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 019/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90012-2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/ PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250084; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250083; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250081; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250086; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250085; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250084; OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA. POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250089; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA.O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250090; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250092; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250093; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250094; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250091; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 028/2024 ORIUNDA DE REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 90027/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo de quantidade de 25% em razão do esgotamento total dos itens contratados. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO AGRICULTURA FAMILIAR Nº 2/2025-CP O município de Irituia através da Agente de Contratação, torna público o Chamamento Público que versa sobre: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Irituia/Pá, data de abertura da sessão pública será no dia 03/09/2025 às 10:30 horas no prédio da prefeitura Municipal, sala da Comissão Permanente de Contratação, o edital e seus anexos estão disponíveis no site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Irituia e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, no 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 08:00hs às 14:00hs a partir da data da publicação. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.027 - PMJ-SRP Republicação de Edital: O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 25/08/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.027 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.029 - PMJ-SRP O Município de Jacareacanga-PA, através da Prefeitura Municipal, comunica aos interessados que realizará no dia 25/08/2025, às 10:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.029 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS E OUTROS PARA AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2024. ORIGEM: CP/2024.003-fme -MODALIDA D E ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA , CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 20.910.330/0001-21. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Construção De Escola Com Duas Salas De Aula Na aldeia Taperebá, Rio Kabitutu, Pertencente Ao Município De Jacareacanga-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de Execução e Vigência do contrato, nas mesmas condições propostas no Contrato Original com Vigência do termo aditivo até 31 de Dezembro de 2025. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025-PMJ. ORIGEM: CP/2025.002-PMJ - MODALIDADE ELETRÔNICA, Fundamentação do aditivo: Art. 124, combinado com o art. 126 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA , CNPJ: 10.221.745/0001-34. CONTRATADO: W. R. M. SAGA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.464.193/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA NA ALDEIA SAI CINZA, NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 19,12% sobre o valor inicial do contrato, com um valor final acrescido de R$ 79.230,93 (setenta e nove mil, duzentos e trinta reais e noventa e três centavos) com Vigência do termo aditivo até 31 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 363/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000039/2024-81, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90118/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual contratação para aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteínas do leite de vaca (aplv), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-71. VALOR R$ 343.760,00 (trezentos e quarenta e três mil setecentos e sessenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA .