DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100305 305 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 364/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000039/2024-81, autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90118/2024- CPL/PMM. Objeto do Contrato: eventual contratação para aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a proteínas do leite de vaca (aplv), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: LAVIE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.626.154/0001-01. VALOR R$ 139.638,21 (cento e trinta e nove mil seiscentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação; 061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite Especial; Elemento de despesa: 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita Subelemento: 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505172.000004/2025-61-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), LOCALIZADA NO AGRÓPOLIS (AMAPÁ), NO MUNICÍPIO DE MARABÁPA. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: MODO SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 22.536.678/0001-26, no Valor Global de: R$ 999.449,70 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 7 de agosto de 2025 MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA. Abertura: 26/08/2025, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https:// www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo menor preço que objetiva a Contratação de empresa apta a prestar serviços de exames médicos especializados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maracanã/PA . Abertura: 26/08/2025, às 11:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br/ https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações:E-mail:[email protected] JOÃO DE CASTRO PANTOJA NETO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS, SERVIÇO S TÉCNICOS E LICENÇAS DE AQUISIÇÃO PERPÉTUA DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE DADOS ATRAVÉS DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 26/08/2025, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br/,https://maracana.pa.gov.br/,https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ - - - - Informações:E-mail:[email protected] RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a respectiva empresa D SOARES DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ nº: 60.616.905/0001-12. Referente a CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA Nº 03/2025, cujo objeto Confecção de Material Gráfico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Marapanim. Extrato do 1º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato n.º 03/2025, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 11 de julho de 2025 a 10 de setembro de 2025. Assinatura da Prorrogação Contratual em: 10 de julho de 2025. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2025.002.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.003-SEMED/PMM, cujo objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS. PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS N REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS E FINAIS) E DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/P A., EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÉNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: JET 7 GRÁFICA E EDITORA LTDA., CNPJ Nº: 34.585.312/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 1.524.712,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, setecentos e doze reais.). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05 de agosto de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 003/2025.001.001-SEMED-PMM, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025.001-SEMED-PMM, originário do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.003-SEMED/PMM, cujo objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES E MOCHILAS. PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS N REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL (SÉRIES INICIAIS E FINAIS) E DA EDUCACÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIP AL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/P A., EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÉNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: B DE J P CAVALCANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LETDA ., CNPJ Nº: 44.907.959/0001-80. VALOR GLOBAL R$ 2.280.852,00 (Dois milhões, duzentos e oitenta mil, oitocentos e cinquenta e dois reais.). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 05 de agosto de 2025. ORD. DE DESPESAS: BÁRBARA BESSA MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-014-SEMED/PMM Número da Contratação 90014-2025 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção de uma unidade escolar de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a estrutura necessária para o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba-PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Abertura: 27/08/2025 às 09:00hs. Edital estará disponível, no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, https://geoobras.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes. Marituba-PA, 8 de agosto de 2025. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 25 de agosto de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta de insumos e resíduos hospitalares do Hospital Municipal de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 25 de agosto de 2025 às 14hs. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e dedetização, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas dependências da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.06.01 OBJETO: Seleção de Entidades sem fins lucrativos qualificadas para celebração de Contrato de Gestão voltada ao Gerenciamento, Operacionalização e Execução de Ações e Serviços Públicos de Saúde no Município de Monte Alegre-PA, com oferta de Recursos Humanos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. RECURSOS: RP E FEDERAL. VALOR: R$ 13.830.300,60 (Treze milhões, oitocentos e trinta mil, trezentos reais e sessenta centavos) EMPRESA CONTRATADA: Associação da Divina Misericórdia - Obras Irmã Benta. CNPJ: 02.991.012/0001-50. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 18/2025, tendo como OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de dois produtos educacionais distintos, porém complementares, com o intuito de fortalecer o processo de ensino aprendizagem, promover a recomposição de aprendizagens e preparar os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Muaná, para avaliações externas, especialmente o SAEB, sendo eles, adquirir Material Estruturado de Língua Portuguesa e Matemática, para atender aos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, fundamental I (anos iniciais - 1º ao 5º ano) e Fundamental II (anos finais 6º ao 9º) e Estação Pedagógica Móvel de Matemática, para alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2025 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 19/2025, tendo como OBJETO: Registro de preço para eventual Aquisição de Material de Expediente. SESSÃO PÚBLICA: 21/08/2025 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e- mail: [email protected] BRUNO GIOVANE PIMENTA RODRIGUES Ordenador de Despesas