DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0002-00, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contrato nº 105.2024.03.7.008; Vigência do Termo: 24/07/2025 a 24/07/2026. 2º TA de Alteração do Prazo Contratual, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0002-00, Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB, Contrato nº 104.2024.05.7.008; Vigência do Termo: 24/07/2025 a 24/07/2026. 3º TA de Acréscimo e Renovação do Saldo dos Itens, Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: Prestação de serviços de reparação e manutenção dos veículos leves e pesados a gasolina e diesel, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratado: RC LOCAÇÕES SERVIÇOS COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 45.610.366/0002-00, Contratante: FUNDO DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contrato nº 103.2024.06.7.004, Valor Global: R$ 144.834,80. Vigência do Termo: 24/07/2025 a 24/07/2026. Data Assinatura: 24/07/2025. Data Assinatura: 24/07/2025. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita. EXTRATOS DE CONTRATOS PE 004/2025. Objeto: Aquisição de material técnico hospitalar, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência do Contrato: 28/07/2025 a 28/07/2026. Data Assinatura: 28/07/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde. DL 004/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos desertos e fracassados, oriundo do Pregão Eletrônico 003/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Contratado: F C DOS S FARMÁCIA LTDA, CNPJ: 26.695.993/0001-57, Valor: R$ 157.838,08; Contratado: A E BARBOSA MOTA LTDA, CNP: 39.742.676/0001-96, Valor: R$ 189.338,95; Vigência dos Contratos: 05/08/2025 a 05/08/2026. Data Assinatura: 05/08/2025. Francisco Lucilane Pereira de Sousa. Secretário Municipal de Saúde. PE 007/2025. Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA , Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED.-FUNDEB, Contratado: P L AY R I O PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ 33.492.887/0001-31, Valor: 217.825,00; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratado: PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ 33.492.887/0001-31, Valor: 116.500,00; Vigência dos Contratos: 08/08/2025 a 08/08/2026. Data Assinatura: 08/08/2025. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025-SRP Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Suplemento Alimentar Nutren Senior (Ordem Judicial), Ensure (Ordem Judicial), Ketocal (Ordem Judicial), Regomin Pepti e Nan Confort, Destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Abertura: 25/08/2025 às 08h30min. Local: O Pregão Eletrônico Será Realizado Através do Sistema Eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no Site www.bnccompras.com. O Edital e Seus Anexos Encontram se Disponíveis no Endereço Eletrônico Acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações Através do E-Mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 8 de agosto de 2025 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20250690/2025. Origem: Pregão nº 19-2025-SRP. Ata de Registro de Preços nº 0906001/2025. Processo Administrativo nº 01205001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Progresso. Contratada(o): Mar Auto Peças Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Trator Agrícola Novo (0 Km), Com Potência Mínima de 110 CV, Tração 4x4, Modelo Plataformado, Por Meio do Convênio transferegov.br nº 941555/2023, Destinado a atender às demandas do Município de Novo Progresso/Pa. Valor Total: R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e dois mil, quinhentos reais). Vigência: 24 de julho de 2025 a 30 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-015FME O Município De Novo Repartimento - PA, através da Secretaria Municipal De Educação, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 22/08/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (mobiliários diversos, eletrodomésticos e eletroeletrônicos) e material de processamento de dados (informática), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal De Educação, com o objetivo de promover a melhoria da infraestrutura da sede administrativa e das unidades escolares que compõem a rede municipal de ensino do Município De Novo Repartimento - PA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais Anexos, os quais integram o Edital, independente de transcrição, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 8 de agosto de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025/CC/PMO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-00002-REP Objeto: Contratação de Empresa Especializada para à Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas e Vicinais na Zona Rural do Município De Óbidos - Pará - Conforme Convênio nº957822/2024. CONTRATADO: MENDES COMERCIO E SERVIÇOS LT DA - CNPJ n°: 30.105.618/0001-87. CONTRATO N° 004/2025/CC/PMO. Valor: R$ 3.595.378,10. Vigência: 08/08/2025 à 06/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-012-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP, CNPJ Nº 33.709.948/0001-70 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 385.938,61 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ R$ 1.929.693,01(um milhão, novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e um centavo). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 11/08/2025 com vigência até o dia 29/12/2025. Data da assinatura: 07/08/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED-2025 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED-2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB. Empresas Contratadas: PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA - ME, CONTRATO Nº 493/2025-SEMED no valor de R$ 4.791,46 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e seis centavos), CONTRATO Nº 494/2025 - FME, no valor de R$ 9.751,76 (nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), CONTRATO Nº 495/2025 - FUNDEB, no valor de R$ 40.660,49 (quarenta mil, seiscentos e sessenta reais e quarenta e nove centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, CONTRATO Nº 496/2025-SEMED no valor de R$ R$ 17.593,01 (dezessete mil, quinhentos e noventa e três reais e um centavo), CONTRATO Nº 497/2025 - FME no valor de R$ 34.533,37 (trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos), CONTRATO Nº 498/2025 - FUNDEB no valor de R$ 92.627,15 (noventa e dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e quinze centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CONTRATO Nº 499/2025 - SEMED no valor de R$ 8.747,00 (oito mil, setecentos e quarenta e sete reais), CONTRATO Nº 500/2025 - FME no valor de R$ 15.068,00 (quinze mil e sessenta e oito reais), CONTRATO Nº 501/2025 - FUNDEB no valor de R$ 25.295,00 (vinte e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais); VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 502/2025 - SEMED no valor de R$ 14.335,00 (quatorze mil, trezentos e trinta e cinco reais), CONTRATO Nº 503/2025 - FME no valor de R$ 28.495,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais), CONTRATO Nº 504/2025 - FUNDEB no valor de R$ 46.370,00 (quarenta e seis mil, trezentos e setenta reais). Objeto: aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Vigência: 06/08/2025 à 06/08/2026. Data da assinatura: 06/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20250123 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250100 - Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: A. ARAUJO MOREIRA EIRELI, CNPJ 30.276.432/0001-90. Valor R$: 74.698,00 (setenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais). Objeto: aquisição de pães e lanches, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretarias vinculadas, do Município de Pacajá-PA. Exercício 2025 Atividade 0216.041220037.2.088-Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças; Atividade 0207.133920307.2.107-Manutenção da Secretaria de Cultura, Desporto, Lazer e turismo; Atividade 0215.161220037.2.118 Manutenção da Sec. Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; Atividade 0218.151220037.2.114- Manutenção da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas; Atividade 0219.206050037.2.100-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura-Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Data da assinatura: 07/08/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. Contrato n° 20250128 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250100 - Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2025-PMP, Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ-MF, nº 22.981.427/0001-50. Contratado: A & E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTO R ES LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor R$: 257.600,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos reais). Objeto: prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Transportes da Prefeitura Municipal de Pacajá. Exercício 2025 Atividade 0217.261220037.2.123 Manut. da Sec. Mun. de Transportes; Atividade 0219.206050037.2.100-Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura-Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Data da assinatura: 07/08/2025. André Rios de Rezende, ordenador de despesas. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 20250130 - Origem: Ata de Registro de Preços nº 20250127 - Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ-MF nº 22.981.427/0001-50. Contratado: GRAFICA CENTRAL LTDA, CNPJ: 09.365.927/0001-08. Valor: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). Objeto: Aquisição de uniformes/vestuários, destinados a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá-PA. Dotação: Exercício 2025 Atividade: 2.034, 2.038, 2.041, 2.047, 2.050, Classificação econômica 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 08/08/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 06/08/2025. Fernanda Soares Moreira, ordenadora de despesas. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250131. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ: 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 164.475,30 (cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 06/08/2025 a 05/08/2026. Data da Assinatura: 06/08/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20250132. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ: Nº 48.628.971/0001-07. Valor: R$ 28.173,45 (vinte e oito mil, cento e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025.