DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 25/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. CONTRATO N° 20250134. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90014.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: R. N DA S I LV A COMERCIO LTDA, CNPJ: 17.304.592/0001-38. Valor: R$ 45.968,20 (quarenta e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal, conservação e descartáveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 25/07/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240170. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024.003-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 16 de maio de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a fornecimento de licenças anuais de ferramenta on-line de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ 07.797.967/0001-95 Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Data da Assinatura: 30/05/2025. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025-PMP O município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação de prazo do Pregão Eletrônico SRP Nº 90026/2025-PMP. Objeto: Registro de preços para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Confecção de Materiais Gráficos diversos para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pacajá/PA. Nesse sentido, fica marcada a abertura: 14/08/2025, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Pacajá/PA, 7 de agosto de 2025 RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 5/2025-PMPP O município de Palestina do Pará/PA, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará torna público que HOMOLOGOU o Processo Licitatório na Modalidade: CONCORRENCIA PUBLICA n. 05/2025-PMPP, Objeto: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N. 960738/2024/FNDE/CAIXA, EM PALESTINA DO PARÁ/PA, e ADJUDICOU a empresa Vencedora: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 32.999.984/0001-52, com valor total R$ 2.748.332,63 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos), para realizar o objeto desta Licitação. MARCIO DIAS DO NASCIMENTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 101007001, ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO: CONCORRENCIA PUBLICA n. 05/2025-PMPP, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL E FUNDEB. Contratada: P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO S PARA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. Programa de trabalho: Exercício 2025, Atividades: 12.361.0403.1-007 - Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais da Sede e Zona Rural do Município. Classificação econômica: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações, no valor de R$ 2.748.332,63 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos); Vigência: de 10/07/2025 a 10/07/2026. Data da assinatura: 10 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00031-SRP Objeto: "Aquisição de mobiliário geral, aparelhos e utensílios domésticos, objetivando atender as Secretarias Municipais de Paragominas-PA". Data de Abertura: 27/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 08/08/2025 - Adriana Almeida Lima - Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025- GPP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-00034-SRP Objeto: "Aquisição de material de consumo, uniformes e materiais de proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Data de Abertura: 27/08/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas-PA: 08/08/2025 - Antonia Cristiana da Silva Gomes - Agente de Contratação - Portaria Nº 050/2025- GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 095/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico E Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 15.113,70 (quinze mil, cento e treze reais e setenta centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 096/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 4.669,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e nova reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 097/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Dailson da Silva Souza Comercio e Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Peixe-Boi - Pará. R$ 6.980,25 (seis mil, novecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 013/2024. Espécie: Contrato nº 098/2025. Pregão Eletrônico nº 003/2024, conforme prorrogação da ATA 003/2024 SRP. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.920.272/0001-26 e a EMPRESA Dailson da Silva Souza Comercio e Servicos - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 17.810.956/0001-51. Objeto: Aquisição de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 5.271,14 (cinco mil, duzentos e setenta e um reais e quatorze centavos). Vigência: 01/08/2025 a 01/02/2026. Data de Assinatura: 01/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 099/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 5.375,79 (cinco mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 100/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.685.087/0001-60 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39. Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 110.444,65 (cento e dez mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. PROCESSO Nº 021/2025. Espécie: Contrato nº 101/2025. Pregão Eletrônico nº 007/2025. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Malharia, Metalurgica e Grafica Imperio Ltda - Me, Inscrita no CNPJ 49.470.387/0001-39 Objeto: Aquisição de Material Gráfico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Valor Total: R$ 165.684,98 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 06/08/2025 a 06/08/2026. Assinatura: 06/08/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 01607001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de enxoval para bebês, incluindo vestuário, fraldas, produtos de higiene, toalhas, manta, banheira e demais itens essenciais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Portel/PA. Abertura: 25/08/2025, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025. O Município de Primavera, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica SRP 002/2025, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006. Data de abertura da sessão: às 09:00 horas do dia 26/08/2025. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa de Engenharia Para Serviços de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado A Quente) em Diversos Logradouros Do Município fe Primavera/Pa, Abrangendo Áreas Urbanas e Rurais, Conforme as Necessidades Estabelecidas Pela Administração Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://primavera.pa.gov.br/e https://bnc.org.br. informações e-mail: [email protected]. Primavera/Pa, 8 de agosto de 2025 ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 002/2025 FMS, publicado em 01 de julho de 2025, Seção 3, edição nº 121, página 346 Onde se lê: Contrato nº 20250378 Leia-se: Contrato nº 20250385