DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025081100308 308 Nº 150, segunda-feira, 11 de agosto de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202507170002. Origem CONCORRÊNCIA N.º 002/2025-PMR. Contratante MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, CNPJ nº 10.222.297/0001-93. Contratada: H. E. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.225.822/0001-10. Objeto Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para construção de Creche Escola de Educação Infantil em tempo integral (COSME BENTO), CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, localizada na Av. Ministro Sérgio Motta, S/N°, Lote 49, Quadra 49, Bairro Centro, Rurópolis/PA, em atendimento ao Programa Proinfância do FNDE, conforme Termo de Compromisso Transferegov.br nº 962078/2024/FNDE/CAIXA. Valor R$ 4.762.900,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil e novecentos reais), Assinatura: 07/08/2025. Vigência 12(doze) meses contado a partir da assinatura do contrato, José Filho Cunha de Oliveira, Prefeito do Município de Rurópolis/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90011-2025, cujo objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras e protetores, Objetivando Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/08/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90026-2025, cujo objeto: Aquisição de 01(Um) Trator em Conformidade Com o Convênio 918077/2021, Objetivando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Santa Maria do Pará com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 25/08/2025 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 8 de agosto de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 - SEMED REGISTRO DE PREÇO Para Aquisição de Kit Alimentação Escolar (Copo, Cumbuca, Prato, Colher e Bandeja), Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Destinados aos Alunos Matriculados nas Escolas de Ensino Fundamental Em Tempo Integral, Unidades De Educação Infantil Em Tempo Integral(Creche), Escolas De Educação Infantil e Ensino Fundamental, Indígenas, Quilombolas e Educação de Jovens e Adultos. Disponibilidade do Edital: 11/08/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 11/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 9h no site www. portaldecompraspublicas.com.br VANDERLEI SILVA AGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2023. Pregão Eletrônico nº 039/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Contratada: K.G Bentes - Me. Objeto Contratual: Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Para Atender as necessidades de Setores da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém. Objeto do Aditivo: Prorrogação de Prazo - Vigência de 19/02/2025 a 19/06/2025. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/1993. Data e Assinatura: 18/02/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde / SEMSA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 200/2023. Adesão de Ata n° 021/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ferreira e Ferreira Comercio e Serviços de Veiculos Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Serviço de Manutenção de Veículos da Frota da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 28/04/2025 ao dia 25/10/2025. Fundamento Legal: 57, inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 27/04/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 005/2025-SEMTRAS, com o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS, Sendo vencedora nos itens 030, 061, 071, 072, 076, 077, 080, 081, 082, 088, 091, 092, 095, 096, 097, 099, 100, 103, 105, 107 e 111 a empresa A ALMEIDA MAXIMO LTDA, CNPJ 50.511.474/0001-76 com valor global de R$ 102.091,10 (cento e dois mil e noventa e um reais e dez centavos); nos itens 008, 015, 038, 048, 056 e 102 a empresa DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR, CNPJ 34.683.771/0001-42 com valor global de R$ 7.698,00 (sete mil e seiscentos e noventa e oito reais); nos itens 002, 013, 029, 033, 049, 058, 069, 085, 087, 104, 110 e 114 a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 20.208,95 (vinte mil e duzentos e oito reais e noventa e cinco centavos); nos itens 004, 006, 014, 020, 021, 022, 023, 025, 031, 032, 034, 035, 036, 037, 040, 047, 050, 052, 054, 059, 063, 065, 067, 068, 073, 074, 075, 083, 086, 089, 098, 101, 106, 109 e 112 a empresa J C R MARINHO, CNPJ 00.680.657/0001-47 com valor global de R$ 93.281,60 (noventa e três mil e duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); no item 108 a empresa M3. BUSINESS GROUP LTDA, CNPJ 54.494.740/0001-50 com valor global de R$ 3.570,00 (três mil e quinhentos e setenta reais); no item 093 a empresa PIAU FORMULARIOS EIRELI, CNPJ 15.762.990/0001-72 com valor global de R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais); no item 070 a empresa TEJO PARTICIPACOES E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 31.109.248/0001-19 com valor global de R$ 779,80 (setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); e nos itens 001, 003, 005, 007, 009, 010, 011, 012, 016, 017, 018, 019, 024, 026, 027, 028, 039, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 051, 053, 055, 057, 060, 062, 064, 066, 078, 079, 084, 090, 094, 113, 115 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 64.761,60 (sessenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-SEMTRAS Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ARMARINHO VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 21/08/2025 às 08h30min. CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - SEMURB Origem: Inexigibilidade n° 003/2025 - SEMURB. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo de Serviços Públicos. Contratado: ATTA ENERGIAS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Visando a Elaboração de Estudos, Projetos e Documentos Administrativos Necessários à Instrução de Processo Licitatório. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: 08.08.2025 a 08.02.2026. Prazo de Vigência: 06 (seis) meses. Ronan Manuel Liberal Lira Junior - Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - SEMURB Origem: INEXIGIBILIDADE nº 003/2025 - SEMURB, Contratante: PMS/ Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, Contratado: ATTA ENERGIAS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS E DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO. Fundamentado Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de vigência de 06 (seis) meses 08/08/2025 a 08/02/2026. Ronan Manuel Liberal Lira Junior. Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMAD Objeto: Aquisição de relógio de ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência dos servidores, incluindo o fornecimento e instalação de equipamentos, software de gestão, serviços gerais de configuração, treinamento de pessoal, suporte técnico contínuo e fornecimento de insumos necessários ao funcionamento, como bobinas de papel térmico para impressão de comprovantes, destinado à Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Edital: 07/08/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 07/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 22/08/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de valor (até 25%) ao Contrato Administrativo N° 012/2024 - SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e LINDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Valor: R$ 43.441,25 (quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta e um, vinte e cinco centavos), Fundamento: Artigos: 125, da Lei nº. 14.133/2021. ÂNGELO CÉSAR,, COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA, torna público a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012-2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL, PORTARIA Nº 344/1998, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 27/08/2025 às 9:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), UASG: 980543, Edital e anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras - UASG 980543, Portal TCM/PA, [email protected] e também poderá ser obtido no prédio da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, Setor de Licitações: Avenida Dr. Lauro Sodré S/N, Centro, CEP: 68635-000 - São Domingos do Capim - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs. MARCOS VENICIOS DOS SANTOS PRESTES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 008. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA LTDA, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo de execução: (180) dias, Prazo Aditado (180) dias, Prazo Final 21.01.2026. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 23 de julho de 2025, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 005. CT n. 20210225. Processo: Pregão Presencial n. 9/2021-021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de próteses dentárias. Contratada: ELLEM CRHISTINY BARROS BORGES SANDRI - ME. Contratante: Fundo Mul de Saúde. Vigência: 22.07.2021 a 22.07.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.07.2026. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 29 de julho de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira