DOU 11/08/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 8 de agosto de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior preço, para: Realização De Permuta, Para Se Promover Parceria Público/Privada, Onde Se Disponibilizará O Espaço De 1.000 M² A Ser Definido Pela Direção Do Evento, E Bar Do Evento, No Evento Expotextil, Que Será Realizado No Estádio Municipal Pedro Eulâmpio Da Silva "O Pedrão", Durante Os Dias 04, 05 E 06 De Setembro De 2025. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Agosto de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 6 de agosto de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas - PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 22/08/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt- br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 8 de agosto de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço, para: Aquisição de equipamentos Administrativos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125005. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 25/08/2025. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 8 de agosto de 2025. LARISSA PEREIRA MONTEIRO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CONTRATO N° 00198/2023-CPL OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB e SANTORINI CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 46.706.359/0001-80. PRAZO: O prazo do contrato é prorrogado por novo período de 06 (Seis) meses, a contar de 07/08/2025 e encerramento em 07/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, § 1°, II, Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Veículos 0KM, destinados a atender as necessidades das Secretarias de Administração/Finanças e de Saúde do município de Serra da Raiz/PB. Fundamento Legal: Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00001/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00039/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de São José dos Ramos. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: (Recursos Próprios / Recursos do SUS) Dotação Orçamentária: 2020.04.123.0020.1002 - 4.4.90.52.00.00 2040.10.302.0009.1006 - 4.4.90.52.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00165/2025 - 24.07.25 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 256.530,00. DESPACHO DE 10 DE JULHO DE 2025 ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00003/2025, que objetiva: Aquisição de Veículos 0KM, destinados a atender as necessidades das Secretarias de Administração/Finanças e de Saúde do município de Serra da Raiz/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA - R$ 256.530,00. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 201/2025. Inexigibilidade nº. 035/2025. Contrato: nº 530/2025. Processo Digital: nº 12545/2024 Partes: Município de Arapongas e HABITAT ECOLÓGICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.914.912/0001-20, nesse ato representado por NICOLAU LEOPOLDO OBLADEN. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria/consultoria a fim do apoio técnico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico - Lei Federal n° 11.445/2007 e Lei n°14.026/2020 na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município, em atendimento a SEASPMA. Valor: R$ R$ 235.372,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais). O prazo de execução de 10 (dez) meses e o prazo de vigência será de 12 (doze) meses. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PREFEITURA DE BOM JESUS DO SUL - PARANÁ, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025, Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025, TIPO MENOR PREÇO, no dia 22/08/2025, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de medalhas, troféus e materiais esportivos. Recebimento das propostas: de 12/08/2025 às 08h00min até 22/08/2025 às 13h00min. Abertura das propostas: 22/08/2025, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 22/08/2025, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bllcompras.com Bom Jesus do Sul-PR, 7 de agosto de 2025. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUDOESTE PINHAIS DO ESTADO DO PARANÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DO CONSÓRCIO PINHAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 12 de agosto de 2025 até às 08h do dia 26 de agosto de 2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 26 de agosto de 2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 26 de agosto de 2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 2.506.918,50. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br, na opção Consórcio Pinhais ou www.bnc.org.br. Informações 0800 046 0102. Coronel Vivida - Pr, 8 de agosto de 2025. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pegão Eletrônico nº 19/2025, cujo objeto é a aquisição de Kit's de materiais esportivos para atendimento ao termo de compromisso Nº 954758-8 do Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e ADJUDICA os itens 02 e 04 à empresa PLUS SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.386.298/0001-31, pelo valor total de R$ 100.746,90 (cem mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) e para os itens 01 e 03 à empresa INDUSTRIA DE BOLAS TITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.952.607/0001-74, pelo valor total de R$ 57.498,18 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezoito centavos). Fazenda Rio Grande/PR, 6 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 PROTOCOLO 410/25 - Processo Administrativo 111/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Utensílios Domésticos para suprir as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Fazenda Rio Grande-PR. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 08/08/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 01/09/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 7 de agosto de 2025. MAYSA WOLFF DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2025 às 10:00 horas no site eletrônico http://dallagnolleiloes.com.br/ e http://www.superbid.net/, a finalização conforme especificado no Edital e termos, na modalidade de Leilão n. 001/2025. Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do link: http://portal.florestopolis.pr.gov.br/. Objeto da Licitação: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS. Florestópolis, 8 de agosto de 2025. LUCAS DANILO ROMANCINI TINTI Agente de Contratação